(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(23/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 16425/2020; origem: 23/09/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 23/09/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(23/09/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - em 22/9/2020

(23/09/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/09/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

(28/08/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 215, divulgado em 27/08/2020

(28/08/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

(26/08/2020) NEGADO SEGUIMENTO

(25/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4498/2020; origem: 25/08/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 25/08/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/07/2020) PETICAO - numero: 54898/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 14/07/2020 14:06:54

(14/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2342372/2020; origem: 14/07/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/07/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11719/2020; origem: 14/07/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/07/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(14/07/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 54898 - Data: 14/07/2020, às 14:06:51, via Web Service MNI 2.2.2.

(14/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9688/2020; origem: 12/06/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/06/2020) VISTA A PGR

(02/06/2020) PETICAO - numero: 39581/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 02/06/2020 17:35:29

(02/06/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

(02/06/2020) PETICAO - Contestação - Petição: 39581 Data: 02/06/2020, às 17:35:23

(26/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 129, divulgado em 25/05/2020

(26/05/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

(25/05/2020) EXPEDIDO A - Ofício 1641/2020 - GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO - Com cópias da petição inicial e do despacho - BO409466762BR - Data da Remessa: 25/05/2020

(22/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8076/2020; origem: 22/05/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/05/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(22/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4995/2020; origem: 22/05/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 22/05/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(22/05/2020) DESPACHO - "Em relação ao pedido de distribuição por prevenção ao Ministro Gilmar Mendes, pelo simples fato de ter apreciado um caso semelhante, deixo de enviar o feito à Presidência tendo em vista o manifesto descabimento do pedido. Prosseguindo no exame do feito, determino que requisitem-se prévias informações, conforme o art. 989, I, do CPC. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República. Em seguida, apreciarei o pedido de liminar. Publique-se."

(22/05/2020) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 21/5/2020

(22/05/2020) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(21/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2721/2020; origem: 21/05/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 21/05/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7424/2020; origem: 13/05/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/05/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(13/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/04/2020) PETICAO - numero: 25877/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 28/04/2020 13:02:02

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1795/2020; origem: 14/04/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/04/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/04/2020) PETICAO - numero: 25877/2020; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 28/04/2020 13:02:02

(28/04/2020) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 25877 Data: 28/04/2020 às 13:02:01

(27/04/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

(17/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 16/04/2020

(17/04/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

(15/04/2020) DESPACHO - "Intime-se o reclamante para junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do ato reclamado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321, do CPC. Publique-se."

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1795/2020; origem: 14/04/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/04/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(17/12/2019) PETICAO - numero: 80000/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 17/12/2019 14:06:12

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2234352/2019; origem: 18/12/2019, DIVERSOS; destino: 18/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 21512/2019; origem: 18/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 18/12/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(18/12/2019) AUTUADO

(18/12/2019) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(18/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/12/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 80000) recebida em 17/12/2019, às 14:06:07