(24/02/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 22/02/2016

(24/02/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(19/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49203/2016

(18/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 49203/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(18/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 49203/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2016

(18/02/2016) CIEMPF - protocolo: 0049203/2016; data_processamento: 19/02/2016; peticionario: MPF

(17/02/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2016

(16/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/02/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2016

(16/02/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 348988; num_registro: 2016/0035393-0

(15/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/02/2016) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO (Publicação prevista para 16/02/2016)

(11/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(11/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(11/02/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 300437 (2014/0189765-3)

(11/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/02/2016