(11/04/2017) OUTRAS INFORMACOES - Processo Recebido pelo Arquivo Judiciário

(11/04/2017) REMESSA - Processo em trânsito ao Arquivo Judiciário na caixa nº 350.

(03/08/2016) ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - Processo Arquivado na caixa nº350

(03/08/2016) TRANSITO EM JULGADO - .

(02/02/2016) RECEBIMENTO

(29/01/2016) OUTRAS INFORMACOES - Processo encaminhado do Tribunal de Justiça ao Juízo de Origem.

(29/01/2016) OUTRAS INFORMACOES - Apelação Cível transitado em julgado, tombado sob no. do processo 201100207313. Movimento gerado pelo 2o. Grau

(05/05/2011) DEVOLUCAO DE MANDADO AO CARTORIO - Mandado de OFÍCIO DE ( assinante escrivão )(MD03000) - Certidão:

(03/05/2011) OUTRAS INFORMACOES - APELAÇÃO CÍVEL protocolado em 03/05/2011 tombado sob no. do processo 2011207313 e no. recurso 3619/2011 Movimento gerado pelo 2o. Grau

(28/04/2011) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado 201112001966 de OFÍCIO DE ( assinante escrivão )

(28/04/2011) REMESSA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.

(28/04/2011) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, o edital de intimação foi publicado no dia 10/02/2011, tendo trancorrido, dessa forma, o prazo para oferecimento das contrarrazões. O referido é verdade e dou fé.

(08/02/2011) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

(07/02/2011) JUNTADA DOCUMENTO - mandado de intimaçao

(04/02/2011) CERTIDAO - Mandado(201012005190) de Intimação Parte do Processo Teor do Despacho - Certidão do oficial

(09/11/2010) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado de Intimação Parte do Processo Teor do Despacho

(27/08/2010) DECISAO OU DESPACHO RECEBIMENTO RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - R.H. Recebo a apelação em ambos os efeitos, por não se inserir em nenhum dos casos do art. 520, do CPC. Intime-se o apelado para, no prazo legal, oferecer resposta. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Sergipe. Aracaju, 25 de agosto de 2010. Antônio Carlos de Souza Martins Juiz Substituto Via Mov. em Lote nro 2403/2010

(24/08/2010) CONCLUSAO - Via Mov. em Lote nro 2348/2010

(23/08/2010) CERTIDAO - Certifico que a sentença de fls 26/30 foi publicado no DJ em 10/08/2010 e entrou em carga para o Munípio em 12/08/2010

(23/08/2010) JUNTADA - petição Via Mov. em Lote nro 2327/2010

(20/08/2010) RECEBIMENTO - Via Sistema de Protocolo Integrado com Nro 2010173831

(20/08/2010) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Documento entregue no Protocolo Integrado em 19/08/2010 e recebido pelo cartório/Secretária Nro protocolo 2010173831

(12/08/2010) ENTREGA EM CARGA VISTA - CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -- 1149/SE Via Mov. em Lote nro 2186/2010

(06/08/2010) JULGAMENTO SEM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO - Pelos motivos de convencimento acima declinados, reconheço a ausência superveniente de interesse processual do exeqüente e, com fulcro no art. 267, VI do CPC c/c art. 5º, caput e 150, II da Constituição Federal e ainda os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.809/2009, EXTINGO a presente execução fiscal. Desconstituo o arresto/penhora, se houver, oficiando-se o cartório competente, acaso necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. Aracaju, 5 de agosto de 2010. Antônio Carlos de Souza Martins Juiz de Direito substituto

(29/07/2010) CONCLUSAO - Via Mov. em Lote nro 2003/2010

(22/07/2010) RECEBIMENTO - Via Sistema de Protocolo Integrado com Nro 2010149570

(22/07/2010) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Documento entregue no Protocolo Integrado em 21/07/2010 e recebido pelo cartório/Secretária Nro protocolo 2010149570

(13/04/2010) ATO ORDINATORIO - Fica o Procurador Municipal intimado a devolever os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Aracaju, 09 de abril de 2010. Mov. gerado pela pendencia da secretária Mov. gerado pela pendencia da secretária

(15/03/2010) REATIVACAO - Retorno da suspensão temporária(Via Pendência)

(05/02/2010) ENTREGA EM CARGA VISTA - CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -- 1149/SE Via Mov. em Lote nro 338/2010

(01/02/2010) DECISAO OU DESPACHO MERO EXPEDIENTE - R. H. Tendo em vista a edição da Lei Municipal nº 3.809/2009 e considerando que a dívida executada está abaixo do limite mínimo instituído para a cobrança, determino que se intime o exeqüente, através de seu Procurador Geral Dr. Luiz Carlos Oliveira de Santana, para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito. Aracaju, Segunda-feira, , 1 de Fevereiro de 2010. Edivaldo dos Santos Juiz de Direito Via Mov. em Lote nro 35/2010

(12/01/2010) CONCLUSAO - Via Mov. em Lote nro 88/2010

(08/01/2010) JUNTADA - Petição geral. Via Mov. em Lote nro 28/2010

(16/12/2009) RECEBIMENTO - Via Sistema de Protocolo Integrado com Nro 2009251049

(16/12/2009) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Documento entregue no Protocolo Integrado em 15/12/2009 e recebido pelo cartório/Secretária Nro protocolo 2009251049

(10/08/2009) ENTREGA EM CARGA VISTA - CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -- 1149/SE Via Mov. em Lote nro 2742/2009

(03/08/2009) DECISAO OU DESPACHO SUSPENSAO OU SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL - Suspendo a presente execução pelo prazo requerido. Finda a suspensão, intime-se o exeqüente para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias.

(27/07/2009) CONCLUSAO - Via Mov. em Lote nro 2593/2009

(27/07/2009) JUNTADA PETICAO

(21/07/2009) DEVOLUCAO DE MANDADO AO CARTORIO - Mandado de Citação Execução Fiscal(MD00923) - Certidão:

(21/07/2009) ENTREGA DE DOCUMENTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO - Documento entregue no Protocolo Integrado em 20/07/2009 e recebido pelo cartório/Secretária Nro protocolo 2009137353

(02/07/2009) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado de Citação Execução Fiscal

(30/06/2009) DECISAO OU DESPACHO MERO EXPEDIENTE - R.H. Cite-se na forma do art. 8º, inciso I, da Lei nº6.830/80. Em não sendo encontrado o devedor, intime-se o exeqüente para que informe o seu novo ou correto endereço. Com fulcro nos arts. 20, §4º, e 652-A, caput, do CPC, fixo os honorários advocatícios em 5 (cinco por cento) do valor da execução. Na hipótese de integral pagamento, observe-se o parágrafo único do art. 652-A do CPC. Via Mov. em Lote nro 2229/2009

(30/06/2009) CONCLUSAO - Via Mov. em Lote nro 2227/2009

(22/06/2009) DISTRIBUICAO - Processo Registrado e Autuado nesta data.

(19/11/2015) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(19/11/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(28/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 55828/2015; origem: 28/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(28/10/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 55828/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(27/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 24/10/2015.

(27/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 21965/2015; origem: 27/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 27/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(13/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 204, divulgado em 09/10/2015

(08/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6501/2015; origem: 08/10/2015, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 08/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(08/10/2015) NEGADO SEGUIMENTO - (...) nego seguimento ao recurso.

(25/09/2015) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(25/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18492/2015; origem: 25/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 25/09/2015, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(25/09/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(25/09/2015) CERTIDAO - SRDR

(22/09/2015) AUTUADO

(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1411567/2015; origem: 16/09/2015, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(16/09/2015) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.