(08/08/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 23383

(06/08/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(06/08/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(25/06/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001032-2008-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(23/06/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(23/06/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 77184; num_registro: 2007/0034573-9

(20/06/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 20/06/2008

(17/06/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 23/06/2008

(07/05/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(07/05/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-6091 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA juntado

(06/05/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-6091 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA comunicando resultado de julgamento

(06/05/2008) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(05/05/2008) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - QUINTA TURMA - SESSÃO DO DIA 06/05/2008 14:00:00

(19/09/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(18/09/2007) PETICAO - Petição nº 167353/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(17/09/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/09/2007) PETICAO - Petição 167353/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se."

(06/09/2007) PETICAO - Petição 167353/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(05/09/2007) PETICAO - Petição 167353/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(04/09/2007) PETICAO - Petição nº 167353/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/09/2007.

(04/09/2007) OFINFO - protocolo: 0167353/2007; data_processamento: 18/09/2007; peticionario: NR 1750/07 TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(23/05/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(16/05/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002324-2007-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/05/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(16/05/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 16/05/2007

(16/05/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 77184; num_registro: 2007/0034573-9

(11/05/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator reconsiderando a decisão e concedendo a liminar aguardando publicação (prevista para 16/05/2007)

(11/05/2007) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(10/05/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7261 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA comunicando concessão de liminar

(10/05/2007) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(10/05/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho do(a) Relator(a) reconsiderando decisão anterior e concedendo a liminar, suspendendo a referida ação penal até o julgamento deste HC. Encaminhado à publicação

(07/05/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/05/2007) PETICAO - Petição nº 71941/2007 (PETIÇÃO) juntada

(04/05/2007) PETICAO - Petição 71941/2007 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se. Cls. "

(04/05/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(02/05/2007) PETICAO - Petição 71941/2007 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(02/05/2007) PETICAO - Petição 71941/2007 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(02/05/2007) PETICAO - Petição nº 71941/2007 PET - PETIÇÃO protocolada em 30/04/2007.

(30/04/2007) PET - protocolo: 0071941/2007; data_processamento: 07/05/2007; peticionario: P/ MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA

(20/04/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(19/04/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(16/03/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(06/03/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000877-2007-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/03/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(02/03/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 02/03/2007

(02/03/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 77184; num_registro: 2007/0034573-9

(27/02/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar e dando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 02/03/2007)

(26/02/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho do(a) Relator(a) indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF. Encaminhado à publicação

(23/02/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(23/02/2007) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 23/02/2007 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA