Processo 0034490-69.2015.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
- Assuntos Processuais: Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MINAS GERAIS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA - CAGEPA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: FABIO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: JOAO OTAVIO DE NORONHA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE - PB
- Tipo da parte: Reclamado(a)
(25/03/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 19/03/2015
(25/03/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(09/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000063-2015-CORD2S com ciente em 04/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(27/02/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2015
(27/02/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 23522; num_registro: 2015/0034490-2
(26/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(26/02/2015) JULGADO - Julgado improcedente o pedido de FABIO DOS SANTOS (Publicação prevista para 27/02/2015)
(25/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(23/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(23/02/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
(23/02/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão Certifico que não consta, nos presentes autos, instrumento procuratório outorgado pelo requerente ao (s) subscritor (es) da petição Inicial.
(23/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 23/02/2015
