Processo 0034462-30.2019.1.00.0000


00344623020191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1552/2020; origem: 10/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2265831/2020; origem: 04/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1241/2020; origem: 26/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 283/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 464/2020; origem: 03/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(31/01/2020) PETICAO - numero: 3398/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/01/2020 19:22:36

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13060/2019; origem: 16/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8296/2019; origem: 13/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9366/2019; origem: 13/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1552/2020; origem: 10/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 10/03/2020

(10/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2265831/2020; origem: 04/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1241/2020; origem: 26/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(21/02/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 10/02/2020

(11/02/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 283/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2020) EXTINTO O PROCESSO - "(...) Efetivado o ato de notificação judicial e apresentada manifestação pelo interpelado, o presente procedimento cumpriu sua finalidade, razão pela qual julgo extinto o feito . Publique-se . Arquivem-se os autos eletrônicos no servidor desta Suprema Corte, dando-se baixa na distribuição . Quanto ao comando legal de entrega dos autos à parte (art. 729 do CPC c.c. art. 3º do CPP), assento que a consulta à íntegra do processo poderá ser realizada pela via eletrônica (art. 16 da Resolução STF nº 427/2010), equivalendo à vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais (art. 9º, § 1º, da Lei 11.419/2006)." Em 03.02.2020

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 464/2020; origem: 03/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/02/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(03/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/01/2020) PETICAO - numero: 3398/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/01/2020 19:22:36

(31/01/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 3398 em 31/01/2020 às 19:21:37 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(19/12/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - em 18/12/2019.

(18/12/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(17/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 280, divulgado em 16/12/2019

(17/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13060/2019; origem: 16/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/12/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Decisão de 6/12/2019.

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8296/2019; origem: 13/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9366/2019; origem: 13/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/12/2019) DETERMINADA A NOTIFICACAO - "(...) 10. A situação apresentada, em minha compreensão, autoriza o deferimento da medida vindicada. 11. Ante o exposto, determino a notificação do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que, querendo, responda à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias. 12. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos (art. 729 do CPC c/c art. 3º do CPP). Publique-se. Notifique-se. Brasília, 06 de dezembro de 2019."

(04/12/2019) PETICAO - numero: 76627/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/12/2019 19:04:29

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2225018/2019; origem: 05/12/2019, DIVERSOS; destino: 05/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20438/2019; origem: 05/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/12/2019) AUTUADO

(05/12/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(05/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/12/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 76627) recebida em 04/12/2019, às 19:04:28