(29/04/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/04/2015

(29/04/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(23/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001005-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(22/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 148963/2015

(22/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 148963/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(22/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 148963/2015 (OF - OFÍCIO) em 22/04/2015

(22/04/2015) OF - protocolo: 0148963/2015; data_processamento: 22/04/2015; peticionario: NR 2062/15 TJBA

(15/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140109/2015

(14/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 140109/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 140109/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2015

(14/04/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2015

(14/04/2015) CIEMPF - protocolo: 0140109/2015; data_processamento: 15/04/2015; peticionario: MPF

(14/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 316753; num_registro: 2015/0034403-0

(13/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-12717/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA comunicando cassação de liminar

(10/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-12718/2015 ao (à)VARA CRIMINAL, DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS E VIJ DA COMARCA DE BRUMADO comunicando cassação de liminar

(10/04/2015) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de WELLINGTON LEITE DA SILVA (Publicação prevista para 14/04/2015)

(10/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(09/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(09/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 124104/2015

(09/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127922/2015

(07/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 127922/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 127922/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2015

(07/04/2015) PARMPF - protocolo: 0127922/2015; data_processamento: 09/04/2015; peticionario: MPF

(06/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 124104/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 124104/2015 (OF - OFÍCIO) em 06/04/2015

(06/04/2015) OF - protocolo: 0124104/2015; data_processamento: 09/04/2015; peticionario: NR 2062/15 TJ BA (MALOTE DIGITAL)

(20/03/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 99412/2015

(19/03/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(19/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 99412/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 99412/2015 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2015

(19/03/2015) OF - protocolo: 0099412/2015; data_processamento: 19/03/2015; peticionario: NR 1679/15 TJ BA (MALOTE DIGITAL)

(06/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76492/2015

(06/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000379-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(05/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 76492/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 76492/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2015

(05/03/2015) CIEMPF - protocolo: 0076492/2015; data_processamento: 06/03/2015; peticionario: MPF

(03/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 70999/2015

(03/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 70999/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(03/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 70999/2015 (OF - OFÍCIO) em 03/03/2015

(03/03/2015) OF - protocolo: 0070999/2015; data_processamento: 03/03/2015; peticionario: NR 09/15 JD COMARCA DE BRUMADO BA (MALOTE DIGITAL)

(27/02/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/02/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2015

(27/02/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 316753; num_registro: 2015/0034403-0

(26/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/02/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-5899/2015 ao (à)VARA CRIMINAL, DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRUMADO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios)

(26/02/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-5898/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações (com remessa de cópia das peças via malote digital)

(25/02/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-5661/2015 ao (à)VARA CRIMINAL, DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRUMADO comunicando concessão de liminar

(25/02/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-5660/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA comunicando concessão de liminar

(25/02/2015) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de WELLINGTON LEITE DA SILVA (Publicação prevista para 27/02/2015)

(25/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(23/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(23/02/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(21/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 21/02/2015