(12/12/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/12/2019

(12/12/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(02/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2019

(20/11/2019) ACORDAO - cod_ident: AgInt no AREsp 1422668; num_registro: 2018/0344167-1

(20/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/11/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 429476/2019 - AgInt

(19/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0429476 - AgInt no AREsp 1422668 - Publicação prevista para 20/11/2019

(19/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(11/11/2019) NAO - Não conhecido o recurso de AUTO BIGUACU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 429476/2019 - AgInt no AREsp 1422668

(29/10/2019) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2019

(29/10/2019) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-3T)

(24/10/2019) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

(23/10/2019) INCLUIDO - Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 429476/2019 - AgInt no AREsp 1422668/SC

(23/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(12/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/08/2019

(02/08/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 429476/2019 -

(02/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(19/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

(17/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 433453/2019 (Juntada automática)

(17/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 433453/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2019

(17/07/2019) IMP - protocolo: 0433453/2019; data_processamento: 17/07/2019; peticionario: JÚLIO EDGARDO SANZ

(15/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 429476/2019 (Juntada automática)

(15/07/2019) AGINT - protocolo: 0429476/2019; data_processamento: 15/07/2019; peticionario: AUTO BIGUACU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

(15/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429476/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

(15/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 429476/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2019

(05/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/07/2019

(25/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019

(25/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1422668; num_registro: 2018/0344167-1

(25/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019

(21/06/2019) CONHECO - Conheço do agravo de AUTO BIGUACU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

(05/04/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1422669 (2018/0344168-3)

(05/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

(26/03/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(26/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(26/03/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(18/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2019

(16/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

(08/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

(08/02/2019) PET - protocolo: 0043065/2019; data_processamento: 08/02/2019; peticionario: AUTO BIGUACU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

(08/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 43065/2019 (Juntada Automática)

(08/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1422668; num_registro: 2018/0344167-1

(08/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 43065/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2019

(07/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/02/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (Publicação prevista para 08/02/2019)

(07/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(07/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(19/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(03/09/2015) REMETIDO OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA

(26/08/2015) RECEBIDOS OS AUTOS

(09/07/2015) RECEBIDOS OS AUTOS

(27/11/2014) RECEBIDO PELO PROTOCOLO EXPRESSO

(09/10/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(08/08/2014) RECEBIDO PELO PROTOCOLO EXPRESSO

(29/07/2014) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WFNS.14.10107277-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/07/2014 11:54

(17/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(17/07/2014) CONTRARRAZOES

(02/07/2014) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0527/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: 1903 Página:

(30/06/2014) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0527/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação interposta às fls.104/152, nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que não se encontra fundada em nenhum dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, além de encontrarem-se presentes os requisitos de admissibilidade recursal. 2. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contra-razões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. 3. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, promovendo-se as baixas nos registros. Advogados(s): Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC), Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC)

(16/06/2014) RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - 1. Recebo a apelação interposta às fls.104/152, nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que não se encontra fundada em nenhum dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, além de encontrarem-se presentes os requisitos de admissibilidade recursal. 2. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contra-razões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. 3. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, promovendo-se as baixas nos registros.

(10/06/2014) CERTIFICADO A TEMPESTIVIDADE - Certifico que o recurso de fls. 104/152 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 10/04/2014 e término em 24/04/2014, tendo sido protocolado(a) em 16/04/2014.

(29/05/2014) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos de Terceiro - Número: 80007 - Protocolo: DFNS14000253433

(20/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(16/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(16/04/2014) RECURSO DE APELACAO

(16/04/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - Thiago Medeiros, OAB/SC 28.75, 371: fl. 102, 677: fl. 231, 970: fl. 147, fone 3296-0487

(09/04/2014) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0251/2014 Data da Publicação: 09/04/2014 Número do Diário: 1848 Página:

(07/04/2014) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0251/2014 Teor do ato: III.b - julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos de terceiro por Auto Biguaçu Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. em face de Júlio Edgardo Sanz e condeno o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (um e quinhentos reais), a teor do art. 20, §4º do CPC. Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC)

(07/04/2014) CERTIFICADO A PUBLICACAO E REGISTRO DA SENTENCA

(19/03/2014) JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO - III.b - julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos de terceiro por Auto Biguaçu Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. em face de Júlio Edgardo Sanz e condeno o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (um e quinhentos reais), a teor do art. 20, §4º do CPC.

(18/11/2013) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(23/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(21/10/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - aut Pedro Tatsch Portela tel 48 3222-2300 fl 128 l 56/98

(09/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(07/10/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO

(02/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(02/10/2013) REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO

(16/09/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - AUT GUSTAVO SURDI DEBASTIANI TEL 48 3039-9999 FL 90 L 55/95/221/123

(12/09/2013) MERO EXPEDIENTE - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores. A proposta de acordo restou inexitosa. Foi ouvida 1 testemunha arrolada pelo embargante. Concedo o prazo de 20 dias sucessivos para alegações, iniciando-se pelo embargante. Intimados os presentes, nada mais.

(08/07/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(05/07/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - aut. pedro t. portela tel. 32222300 fol. 117 (70-8) ; 89 (71-9) ; 220 (77-0) l. 53/33

(01/07/2013) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos de Terceiro - Número: 80006 - Protocolo: WFNS13550511108

(21/06/2013) OUTROS

(11/06/2013) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 12/09/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

(11/06/2013) MERO EXPEDIENTE - Aberta a audiência, feita proposta conciliatória, não houve êxito. Na sequência, com a concordância das partes, foram ouvidas as testemunhas Cláudio e Humberto, em meio audiovisual. Após, foi designado o dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para a inquirição de José Roberto de Souza, cujo endereço consta à folha 118 dos embargos à execução. Ficam os presentes intimados. Intime-se

(01/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(26/03/2013) REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA

(26/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(26/03/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - Adv. Juarez Rogério Furtado, Tel. 9113 2359, fls. (71-9) 83, (77-0) 213, (70-8) 109, L. 48/ 171.

(25/03/2013) REMETIDO OS AUTOS A CONTADORIA

(25/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

(21/03/2013) CERTIDAO EMITIDA - Certifico que os atos necessários para intimação da testemunha José Roberto de Souza estão sendo efetuados no processo 023.10.043970-8 em apenso.

(25/02/2013) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0130/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número do Diário: 1575 Página:

(21/02/2013) AGUARDANDO CONFECCAO RELACAO INTIMACAO ADVOGADO

(21/02/2013) RECEBIMENTO

(21/02/2013) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0130/2013 Teor do ato: Vistos, etc. Assumi as funções nesta vara em 09 de julho de 2012. Designo o dia 11/06/2013, às 14:00h para a realização da audiência. Intimem-se e Cumpra-se. Advogados(s): Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 026.488/SC)

(20/02/2013) AUDIENCIA DESIGNADA - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 11/06/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

(04/02/2013) DESPACHO OUTROS - Vistos, etc. Assumi as funções nesta vara em 09 de julho de 2012. Designo o dia 11/06/2013, às 14:00h para a realização da audiência. Intimem-se e Cumpra-se.

(24/07/2012) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0437/2012 Data da Publicação: 24/07/2012 Número do Diário: 1439 Página: 357/358

(20/07/2012) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0437/2012 Teor do ato: Tendo em vista que esta Magistrada participará do Curso de Mestrado da UNIVALI na mesma data da audiência designada, voltem conclusos para designação de nova data para o ato. Advogados(s): Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 026.488/SC)

(20/07/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(19/07/2012) AGUARDANDO CONFECCAO RELACAO INTIMACAO ADVOGADO

(19/07/2012) DESPACHO OUTROS - Tendo em vista que esta Magistrada participará do Curso de Mestrado da UNIVALI na mesma data da audiência designada, voltem conclusos para designação de nova data para o ato.

(18/07/2012) AGUARDANDO AUDIENCIA

(05/07/2012) AGUARDANDO PUBLICACAO

(04/07/2012) AGUARDANDO CONFECCAO RELACAO INTIMACAO ADVOGADO

(03/07/2012) CONCLUSO PARA DESPACHO

(03/07/2012) AGUARDANDO CONFECCAO RELACAO INTIMACAO ADVOGADO

(03/07/2012) RECEBIMENTO

(03/07/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(26/06/2012) AGUARDANDO OUTROS - Aguardando juntadaVencimento: 02/07/2012

(12/06/2012) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

(12/06/2012) DESPACHO EM AUDIENCIA - Aberta a audiência, renovada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. O procurador do embargado alegou que requereu depoimento pessoal de Nadir Silva Medeiros, porém compulsando-se os autos não se verifica que tenha sido deferido tal prova conforme se denota do termos de audiência de fl. 63 e do saneador de fls. 64 dos Embargos de Terceiro, restando prejudicada a produção da referida prova. Nos Embargos a embargante não indicou provas e o embargado requereu a oitiva de testemunhas arroladas a fl. 60, os quais compareceriam independente de intimação, sendo que compareceu tão somente Humberto Sérgio Hostert, restando preclusa a oitiva das testemunhas Carlos Falk e Marivan Siqueira Rosa. Pelos executados no processo principal foram arroladas as testemunhas de fls. 53 e 55 dos Embargos à Execução Cláudio Roberto de Peiri, José Roberto de Souza e José Edésio dos Santos, sendo que está presente Cláudio Roberto, a testemunha José Edésio será ouvida na Comarca de Palhoça na data de 11/07/2012 às 15 hrs, conforme informação da parte. Em relação à testemunha José Roberto o aviso de recebimento não foi cumprido conforme fl. 75 dos Embargos à Execução constando como não procurado e ausente por 3 vezes, sendo que a parte requereu a intimação da mesma por oficial de justiça, informando o telefone 48-99143210, sendo que recolherão as custas para tanto, o que foi deferido. Em seguida as partes requereram a redesignação da presente audiência para julho para tentativa de novo acordo e para a ouvida das testemunhas, o que foi deferido e redesignada para a data de 30/07/2012 às 14 hrs, ficando intimados os presentes e as testemunhas com cópia do presente termo, devendo ser intimada a testemunha José Roberto de Souza. Sem outros requerimentos, intimados os presentes.

(12/06/2012) AGUARDANDO AUDIENCIA

(11/06/2012) JUNTADA DE PETICAO - Prot. 021788 - embargado

(23/05/2012) OUTROS - Dr. Juarez R. Furtado, 021788, 1

(13/03/2012) DESPACHO EM AUDIENCIA - Aberta a audiência, renovada a proposta conciliatória, as partes informaram que estão em tratativas, porém ainda nada acordado. A instrução está sendo processada em todos os processo apensos, devendo ser lançado nos autos respectivos este termo. Em relação a instrução dos Embargos de Terceiro a embargante não indicou provas e o embargado arrolou testemunhas que compareceriam independente de intimação à fl. 60, sendo que compareceu tão somente a testemunha Humberto Sergio Hostert e em relação aos Embargos à Execução os executados arrolaram 3 testemunhas à fl. 53 e 55, sendo que tão somente Cláudio de Pierri compareceu, sendo que as partes requereram o adiamento da presente audiência para a possibilidade de composição, deixando desde já designada audiência para prosseguimento para a data de 12.06.2012 às 14 hs, ficando desde já intimadas as testemunhas presentes (com cópia deste termo), partes e procuradores, devendo ser expedida carta precatória para a Comaraca da Palhoça para oitiva de José Edésio dos Santos, com prazo de cumprimento de 60 dias, ficando neste ato o procurador do embargante nos Embargos à Execução intimado para no prazo de 5 dias retirar em cartório a referida deprecata e comprovar o protocolo no juízo deprecado no prazo de 20 dias, arcando com as suas custas. Em relação às testemunhas do embargado nos Embargos de Terceiro, elas comparecerão independente de intimação e poderão ser ouvidas. Deverá ser intimada a testemunha José Roberto de Souza com nova expedição de ofício intimatório. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Neste ato o procurador do embargante nos Embargos à Execução se dá por intimado da interlocutória de fls. 52 dos autos de Embargos à Execução. Sem outros requerimentos. Intimados os presentes.

(13/03/2012) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 12/06/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

(09/03/2012) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA - OUTROS MOTIVOS - Juntada de AR : AR047875523TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Marivan Siqueira Rosa

(09/03/2012) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA - OUTROS MOTIVOS - Juntada de AR : AR047875510TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Carlos Falk

(09/03/2012) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA - OUTROS MOTIVOS - Juntada de AR : AR047875506TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Humberto Sérgio Hostert

(07/03/2012) CARGA AO ADVOGADO - fone 91132359 fl. 70Vencimento: 12/03/2012

(07/03/2012) AGUARDANDO AUDIENCIA

(07/03/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(07/03/2012) RECEBIMENTO

(23/02/2012) CERTIFICADO OUTROS - Certifico que os executados arrolaram suas testemunhas nos autos em apenso, onde foram expedidos os ofícios de intimação para comparecimento em audiência das testemunhas arroladas às folhas 53 e 55 naquele autos.

(23/02/2012) JUNTADA DE PETICAO - 034391 - petição do autor.

(13/02/2012) OFICIO EXPEDIDO - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

(13/11/2011) AGUARDANDO AUDIENCIA

(01/11/2011) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0323/2011 Data da Publicação: 01/11/2011 Número do Diário: 1272 Página: 316/317

(27/10/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0323/2011 Teor do ato: O embargado/credor alegou em sua impugnação aos presentes embargos de terceiro prejudiciais processuais, quais sejam: da ausência de preparo, ilegitimidade ativa "ad causa" (fl. 38) e a preclusão consumativa na produção de outras provas (fl. 58). Inicialmente quanto a alegada ausência de preparo esta deve ser prontamente afastada, tendo em vista a comprovação do recolhimento das custas pertinentes à fl. 11. Já no que tange a ilegitimidade ativa esta a princípio também não merece prosperar, eis que ainda que conste nos autos principais penhora em nome do embargante, este não se encontra figurando expressamente até o presente momento no pólo passivo da referida execucional. E por fim, afasto a preclusão da produção de provas suscitada, posto que "admite-se o direito de produzir prova, ainda que omitida na inicial a sua indicação" (RT 495/83). Desta forma, restam afastadas as preliminares aventadas pelo embargado/credor. Intimem-se. Ademais, aguardem-se a audiência de instrução designada à fl. 63, promovendo todas as intimações necessárias. Advogados(s): Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC)

(17/10/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO

(12/10/2011) AGUARDANDO CONFECCAO RELACAO INTIMACAO ADVOGADO

(12/10/2011) RECEBIMENTO

(06/10/2011) DECISAO INTERLOCUTORIA - O embargado/credor alegou em sua impugnação aos presentes embargos de terceiro prejudiciais processuais, quais sejam: da ausência de preparo, ilegitimidade ativa "ad causa" (fl. 38) e a preclusão consumativa na produção de outras provas (fl. 58). Inicialmente quanto a alegada ausência de preparo esta deve ser prontamente afastada, tendo em vista a comprovação do recolhimento das custas pertinentes à fl. 11. Já no que tange a ilegitimidade ativa esta a princípio também não merece prosperar, eis que ainda que conste nos autos principais penhora em nome do embargante, este não se encontra figurando expressamente até o presente momento no pólo passivo da referida execucional. E por fim, afasto a preclusão da produção de provas suscitada, posto que "admite-se o direito de produzir prova, ainda que omitida na inicial a sua indicação" (RT 495/83). Desta forma, restam afastadas as preliminares aventadas pelo embargado/credor. Intimem-se. Ademais, aguardem-se a audiência de instrução designada à fl. 63, promovendo todas as intimações necessárias.

(28/09/2011) CONCLUSO PARA DESPACHO

(28/09/2011) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(21/09/2011) DESPACHO DESIGNANDO AUDIENCIA - Aberta a audiência, as partes disseram que não há nenhuma possibilidade de acordo. O procurador dos executados solicitou a produção de prova testemunhal, se comprometendo em trazer o rol em 10 dias. A parte exequente solicitou a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 59/60. Designo a data de 13 de março de 2012 às 14:00 horas para a audiência de instrução e julgamento. Voltem conclusos imediatamente para análise das preliminares de fl. 38 e 58 dos autos n. 023.10.034371-9 e das preliminares das fls. 5 e 6 dos autos n. 023.10.043970-8, além da petição de fls. 128/140 dos autos principais.

(21/09/2011) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 13/03/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

(02/06/2011) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0421/2010 Data da Publicação: 02/06/2011 Número do Diário: 1168 Página: 402/404

(31/05/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0421/2010 Teor do ato: Em razão das peculiaridades do caso em concreto e dos autos em apenso e, observado o previsto no art. 125, inc. IV do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória nestes autos e no apenso para a data de 21/09/2011 às 14:30horas. Intimem-se, bem como as partes, por seus procuradores com poderes especiais para transigir, em caso contrário, intime-os pessoalmente, via postal. Advogados(s): Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 026.488/SC)

(26/05/2011) DESPACHO DESIGNANDO AUDIENCIA - Em razão das peculiaridades do caso em concreto e dos autos em apenso e, observado o previsto no art. 125, inc. IV do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória nestes autos e no apenso para a data de 21/09/2011 às 14:30horas. Intimem-se, bem como as partes, por seus procuradores com poderes especiais para transigir, em caso contrário, intime-os pessoalmente, via postal.

(26/05/2011) AUDIENCIA DESIGNADA - Conciliatória Data: 21/09/2011 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

(26/04/2011) JUNTADA DE PETICAO - 3123952

(14/04/2011) RECEBIMENTO

(04/04/2011) OUTROS - DR JUAREZ R. FURTADO,3123952, 3 LDS.

(22/03/2011) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(22/03/2011) CARGA AO ADVOGADO

(15/03/2011) RECEBIMENTO

(10/03/2011) DESPACHO OUTROS - R.h. Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento pelo embargante, todavia em consulta ao "site" do nosso E. Tribunal de Justiça verifica-se que foi negado provimento ao referido recurso. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como o fato a ser provado, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado.

(11/02/2011) CONCLUSO PARA DESPACHO

(11/02/2011) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(09/02/2011) JUNTADA DE PETICAO - 003411873

(08/02/2011) OUTROS - DR THIAGO MEDEIROS, 3411873, 5 LDS.

(08/02/2011) RECEBIMENTO

(28/01/2011) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(28/01/2011) CARGA AO ADVOGADO

(27/01/2011) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0162/2010 Data da Publicação: 27/01/2011 Número do Diário: 1083 Página: 271/272

(25/01/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0162/2010 Teor do ato: Fica intimado a embargante, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 38/42, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC)

(25/11/2010) ATO ORDINATORIO-CONTESTACAO - Fica intimado a embargante, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 38/42, no prazo de 10 (dez) dias.

(17/08/2010) JUNTADA DE PETICAO - 002449

(17/08/2010) JUNTADA DE PETICAO - 165290

(27/07/2010) CONTESTACAO - Dr. Juarez Rogerio Furtado ,002449 ,5lds.

(19/07/2010) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS - Thiago Medeiros. 165290, 11lds.

(15/07/2010) PAGAMENTO DE CUSTAS DESPESAS - GRJR paga em 13/07/2010 através da guia nº 1440607-10 no valor de 240,00

(08/07/2010) RECEBIMENTO

(05/07/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(05/07/2010) CARGA AO ADVOGADO

(02/07/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(02/07/2010) CARGA AO ADVOGADO

(02/07/2010) RECEBIMENTO

(01/07/2010) RECEBIMENTO

(25/06/2010) DECISAO NEGANDO LIMINAR - ... III. Ante o exposto INDEFIRO a liminar pleiteada. Suspendo o curso do processo principal em relação aos valores penhorados, na qual deverá ser translado cópia deste decisão para aqueles autos (art. 1.052 do CPC). Ao embargado para, querendo, impugnar os embargos, no prazo de 10 (dez) dias. Cite-se. Intimem-se.

(24/06/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(24/06/2010) CONCLUSO PARA DESPACHO

(21/06/2010) PROCESSO DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA - Advogado solicitou na petição.

(21/06/2010) RECEBIMENTO

(11/02/2022) PROCURACAO - PROCURAÇÃO - JULIO EDGARDO SANZ (SC032263 - JULIANO LOURENÇO)

(20/01/2022) PEDIDO - Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento

(12/01/2022) RECEBIDOS - Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 0034371-29.2010.8.24.0023/TJSC

(23/06/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

(03/09/2015) REMETIDO - Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

(26/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(09/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(27/11/2014) RECEBIDO - Recebido pelo Protocolo Expresso

(09/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(08/08/2014) RECEBIDO - Recebido pelo Protocolo Expresso

(29/07/2014) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10107277-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/07/2014 11:54

(17/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(02/07/2014) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0527/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: 1903 Página:

(30/06/2014) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0527/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação interposta às fls.104/152, nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que não se encontra fundada em nenhum dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, além de encontrarem-se presentes os requisitos de admissibilidade recursal. 2. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contra-razões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. 3. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, promovendo-se as baixas nos registros. Advogados(s): Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC), Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC)

(16/06/2014) RECEBIDO - Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1. Recebo a apelação interposta às fls.104/152, nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que não se encontra fundada em nenhum dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, além de encontrarem-se presentes os requisitos de admissibilidade recursal. 2. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contra-razões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. 3. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, promovendo-se as baixas nos registros.

(10/06/2014) CERTIFICADO - Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de fls. 104/152 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 10/04/2014 e término em 24/04/2014, tendo sido protocolado(a) em 16/04/2014.

(29/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos de Terceiro - Número: 80007 - Protocolo: DFNS14000253433

(20/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(16/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(16/04/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado - Thiago Medeiros, OAB/SC 28.75, 371: fl. 102, 677: fl. 231, 970: fl. 147, fone 3296-0487

(09/04/2014) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2014 Data da Publicação: 09/04/2014 Número do Diário: 1848 Página:

(07/04/2014) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2014 Teor do ato: III.b - julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos de terceiro por Auto Biguaçu Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. em face de Júlio Edgardo Sanz e condeno o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (um e quinhentos reais), a teor do art. 20, §4º do CPC. Advogados(s): Juarez Rogerio Furtado (OAB 711/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 26488/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC)

(07/04/2014) CERTIFICADO - Certificado a publicação e registro da sentença

(19/03/2014) JULGADO - Julgado improcedente o pedido - III.b - julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos de terceiro por Auto Biguaçu Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. em face de Júlio Edgardo Sanz e condeno o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (um e quinhentos reais), a teor do art. 20, §4º do CPC. - tipo 1

(18/11/2013) CONCLUSOS - Conclusos para sentença

(23/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(21/10/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado - aut Pedro Tatsch Portela tel 48 3222-2300 fl 128 l 56/98

(09/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(07/10/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado

(02/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos da Distribuição

(02/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(16/09/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado - AUT GUSTAVO SURDI DEBASTIANI TEL 48 3039-9999 FL 90 L 55/95/221/123

(12/09/2013) MERO - Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores. A proposta de acordo restou inexitosa. Foi ouvida 1 testemunha arrolada pelo embargante. Concedo o prazo de 20 dias sucessivos para alegações, iniciando-se pelo embargante. Intimados os presentes, nada mais.

(08/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(05/07/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado - aut. pedro t. portela tel. 32222300 fol. 117 (70-8) ; 89 (71-9) ; 220 (77-0) l. 53/33

(01/07/2013) JUNTADA - Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos de Terceiro - Número: 80006 - Protocolo: WFNS13550511108

(11/06/2013) IMPORTACAO - Importação de Arquivos Multimídia

(11/06/2013) MERO - Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, feita proposta conciliatória, não houve êxito. Na sequência, com a concordância das partes, foram ouvidas as testemunhas Cláudio e Humberto, em meio audiovisual. Após, foi designado o dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para a inquirição de José Roberto de Souza, cujo endereço consta à folha 118 dos embargos à execução. Ficam os presentes intimados. Intime-se

(11/06/2013) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/09/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

(01/04/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(26/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos da Contadoria

(26/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(26/03/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado - Adv. Juarez Rogério Furtado, Tel. 9113 2359, fls. (71-9) 83, (77-0) 213, (70-8) 109, L. 48/ 171.

(25/03/2013) REMETIDO - Remetido os autos à Contadoria

(25/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria

(21/03/2013) CERTIDAO - Certidão emitida - Certifico que os atos necessários para intimação da testemunha José Roberto de Souza estão sendo efetuados no processo 023.10.043970-8 em apenso.

(25/02/2013) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0130/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número do Diário: 1575 Página:

(21/02/2013) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(21/02/2013) AGUARDANDO - Aguardando confecção relação intimação advogado

(21/02/2013) AGUARDANDO - Aguardando publicação - Relação: 0130/2013 Teor do ato: Vistos, etc. Assumi as funções nesta vara em 09 de julho de 2012. Designo o dia 11/06/2013, às 14:00h para a realização da audiência. Intimem-se e Cumpra-se. Advogados(s): Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 026.488/SC)

(20/02/2013) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 11/06/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

(04/02/2013) DESPACHO - Despacho outros - Vistos, etc. Assumi as funções nesta vara em 09 de julho de 2012. Designo o dia 11/06/2013, às 14:00h para a realização da audiência. Intimem-se e Cumpra-se.

(24/07/2012) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0437/2012 Data da Publicação: 24/07/2012 Número do Diário: 1439 Página: 357/358

(20/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Juiz

(20/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando publicação - Relação: 0437/2012 Teor do ato: Tendo em vista que esta Magistrada participará do Curso de Mestrado da UNIVALI na mesma data da audiência designada, voltem conclusos para designação de nova data para o ato. Advogados(s): Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 026.488/SC)

(19/07/2012) DESPACHO - Despacho outros - Tendo em vista que esta Magistrada participará do Curso de Mestrado da UNIVALI na mesma data da audiência designada, voltem conclusos para designação de nova data para o ato.

(19/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando confecção relação intimação advogado

(18/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando audiência

(05/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando publicação

(04/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando confecção relação intimação advogado

(03/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Juiz

(03/07/2012) CONCLUSO - Concluso para despacho - SAJ

(03/07/2012) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(03/07/2012) AGUARDANDO - Aguardando confecção relação intimação advogado

(26/06/2012) AGUARDANDO - Aguardando outros - Aguardando juntada

(12/06/2012) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

(12/06/2012) DESPACHO - Despacho em audiência - Aberta a audiência, renovada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. O procurador do embargado alegou que requereu depoimento pessoal de Nadir Silva Medeiros, porém compulsando-se os autos não se verifica que tenha sido deferido tal prova conforme se denota do termos de audiência de fl. 63 e do saneador de fls. 64 dos Embargos de Terceiro, restando prejudicada a produção da referida prova. Nos Embargos a embargante não indicou provas e o embargado requereu a oitiva de testemunhas arroladas a fl. 60, os quais compareceriam independente de intimação, sendo que compareceu tão somente Humberto Sérgio Hostert, restando preclusa a oitiva das testemunhas Carlos Falk e Marivan Siqueira Rosa. Pelos executados no processo principal foram arroladas as testemunhas de fls. 53 e 55 dos Embargos à Execução Cláudio Roberto de Peiri, José Roberto de Souza e José Edésio dos Santos, sendo que está presente Cláudio Roberto, a testemunha José Edésio será ouvida na Comarca de Palhoça na data de 11/07/2012 às 15 hrs, conforme informação da parte. Em relação à testemunha José Roberto o aviso de recebimento não foi cumprido conforme fl. 75 dos Embargos à Execução constando como não procurado e ausente por 3 vezes, sendo que a parte requereu a intimação da mesma por oficial de justiça, informando o telefone 48-99143210, sendo que recolherão as custas para tanto, o que foi deferido. Em seguida as partes requereram a redesignação da presente audiência para julho para tentativa de novo acordo e para a ouvida das testemunhas, o que foi deferido e redesignada para a data de 30/07/2012 às 14 hrs, ficando intimados os presentes e as testemunhas com cópia do presente termo, devendo ser intimada a testemunha José Roberto de Souza. Sem outros requerimentos, intimados os presentes.

(12/06/2012) AGUARDANDO - Aguardando audiência

(11/06/2012) JUNTADA - Juntada de petição - Prot. 021788 - embargado

(13/03/2012) DESPACHO - Despacho em audiência - Aberta a audiência, renovada a proposta conciliatória, as partes informaram que estão em tratativas, porém ainda nada acordado. A instrução está sendo processada em todos os processo apensos, devendo ser lançado nos autos respectivos este termo. Em relação a instrução dos Embargos de Terceiro a embargante não indicou provas e o embargado arrolou testemunhas que compareceriam independente de intimação à fl. 60, sendo que compareceu tão somente a testemunha Humberto Sergio Hostert e em relação aos Embargos à Execução os executados arrolaram 3 testemunhas à fl. 53 e 55, sendo que tão somente Cláudio de Pierri compareceu, sendo que as partes requereram o adiamento da presente audiência para a possibilidade de composição, deixando desde já designada audiência para prosseguimento para a data de 12.06.2012 às 14 hs, ficando desde já intimadas as testemunhas presentes (com cópia deste termo), partes e procuradores, devendo ser expedida carta precatória para a Comaraca da Palhoça para oitiva de José Edésio dos Santos, com prazo de cumprimento de 60 dias, ficando neste ato o procurador do embargante nos Embargos à Execução intimado para no prazo de 5 dias retirar em cartório a referida deprecata e comprovar o protocolo no juízo deprecado no prazo de 20 dias, arcando com as suas custas. Em relação às testemunhas do embargado nos Embargos de Terceiro, elas comparecerão independente de intimação e poderão ser ouvidas. Deverá ser intimada a testemunha José Roberto de Souza com nova expedição de ofício intimatório. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Neste ato o procurador do embargante nos Embargos à Execução se dá por intimado da interlocutória de fls. 52 dos autos de Embargos à Execução. Sem outros requerimentos. Intimados os presentes.

(13/03/2012) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/06/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

(13/03/2012) IMPORTACAO - Importação de Arquivos Multimídia

(09/03/2012) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR047875523TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Marivan Siqueira Rosa

(09/03/2012) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR047875506TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Humberto Sérgio Hostert

(09/03/2012) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR047875510TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Carlos Falk

(07/03/2012) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado

(07/03/2012) CARGA - Carga ao Advogado - fone 91132359 fl. 70

(07/03/2012) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(07/03/2012) AGUARDANDO - Aguardando audiência

(23/02/2012) CERTIFICADO - Certificado outros - Certifico que os executados arrolaram suas testemunhas nos autos em apenso, onde foram expedidos os ofícios de intimação para comparecimento em audiência das testemunhas arroladas às folhas 53 e 55 naquele autos.

(23/02/2012) JUNTADA - Juntada de petição - 034391 - petição do autor.

(13/02/2012) OFICIO - Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

(13/11/2011) AGUARDANDO - Aguardando audiência

(01/11/2011) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0323/2011 Data da Publicação: 01/11/2011 Número do Diário: 1272 Página: 316/317

(27/10/2011) AGUARDANDO - Aguardando publicação - Relação: 0323/2011 Teor do ato: O embargado/credor alegou em sua impugnação aos presentes embargos de terceiro prejudiciais processuais, quais sejam: da ausência de preparo, ilegitimidade ativa "ad causa" (fl. 38) e a preclusão consumativa na produção de outras provas (fl. 58). Inicialmente quanto a alegada ausência de preparo esta deve ser prontamente afastada, tendo em vista a comprovação do recolhimento das custas pertinentes à fl. 11. Já no que tange a ilegitimidade ativa esta a princípio também não merece prosperar, eis que ainda que conste nos autos principais penhora em nome do embargante, este não se encontra figurando expressamente até o presente momento no pólo passivo da referida execucional. E por fim, afasto a preclusão da produção de provas suscitada, posto que "admite-se o direito de produzir prova, ainda que omitida na inicial a sua indicação" (RT 495/83). Desta forma, restam afastadas as preliminares aventadas pelo embargado/credor. Intimem-se. Ademais, aguardem-se a audiência de instrução designada à fl. 63, promovendo todas as intimações necessárias. Advogados(s): Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC)

(17/10/2011) AGUARDANDO - Aguardando publicação

(12/10/2011) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(12/10/2011) AGUARDANDO - Aguardando confecção relação intimação advogado

(06/10/2011) DECISAO - Decisão interlocutória - SAJ - O embargado/credor alegou em sua impugnação aos presentes embargos de terceiro prejudiciais processuais, quais sejam: da ausência de preparo, ilegitimidade ativa "ad causa" (fl. 38) e a preclusão consumativa na produção de outras provas (fl. 58). Inicialmente quanto a alegada ausência de preparo esta deve ser prontamente afastada, tendo em vista a comprovação do recolhimento das custas pertinentes à fl. 11. Já no que tange a ilegitimidade ativa esta a princípio também não merece prosperar, eis que ainda que conste nos autos principais penhora em nome do embargante, este não se encontra figurando expressamente até o presente momento no pólo passivo da referida execucional. E por fim, afasto a preclusão da produção de provas suscitada, posto que "admite-se o direito de produzir prova, ainda que omitida na inicial a sua indicação" (RT 495/83). Desta forma, restam afastadas as preliminares aventadas pelo embargado/credor. Intimem-se. Ademais, aguardem-se a audiência de instrução designada à fl. 63, promovendo todas as intimações necessárias.

(28/09/2011) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Juiz

(28/09/2011) CONCLUSO - Concluso para despacho - SAJ

(21/09/2011) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/03/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

(21/09/2011) DESPACHO - Despacho designando audiência - Aberta a audiência, as partes disseram que não há nenhuma possibilidade de acordo. O procurador dos executados solicitou a produção de prova testemunhal, se comprometendo em trazer o rol em 10 dias. A parte exequente solicitou a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 59/60. Designo a data de 13 de março de 2012 às 14:00 horas para a audiência de instrução e julgamento. Voltem conclusos imediatamente para análise das preliminares de fl. 38 e 58 dos autos n. 023.10.034371-9 e das preliminares das fls. 5 e 6 dos autos n. 023.10.043970-8, além da petição de fls. 128/140 dos autos principais.

(02/06/2011) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0421/2010 Data da Publicação: 02/06/2011 Número do Diário: 1168 Página: 402/404

(31/05/2011) AGUARDANDO - Aguardando publicação - Relação: 0421/2010 Teor do ato: Em razão das peculiaridades do caso em concreto e dos autos em apenso e, observado o previsto no art. 125, inc. IV do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória nestes autos e no apenso para a data de 21/09/2011 às 14:30horas. Intimem-se, bem como as partes, por seus procuradores com poderes especiais para transigir, em caso contrário, intime-os pessoalmente, via postal. Advogados(s): Juarez Rogério Furtado (OAB 000.711/SC), Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC), Fabrine Anjos de Souza (OAB 026.488/SC)

(26/05/2011) AUDIENCIA - Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/09/2011 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

(26/05/2011) DESPACHO - Despacho designando audiência - Em razão das peculiaridades do caso em concreto e dos autos em apenso e, observado o previsto no art. 125, inc. IV do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória nestes autos e no apenso para a data de 21/09/2011 às 14:30horas. Intimem-se, bem como as partes, por seus procuradores com poderes especiais para transigir, em caso contrário, intime-os pessoalmente, via postal.

(26/04/2011) JUNTADA - Juntada de petição - 3123952

(14/04/2011) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(22/03/2011) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado

(22/03/2011) CARGA - Carga ao Advogado

(15/03/2011) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(10/03/2011) DESPACHO - Despacho outros - R.h. Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento pelo embargante, todavia em consulta ao "site" do nosso E. Tribunal de Justiça verifica-se que foi negado provimento ao referido recurso. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como o fato a ser provado, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado.

(11/02/2011) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Juiz

(11/02/2011) CONCLUSO - Concluso para despacho - SAJ

(09/02/2011) JUNTADA - Juntada de petição - 003411873

(08/02/2011) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(28/01/2011) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado

(28/01/2011) CARGA - Carga ao Advogado

(27/01/2011) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0162/2010 Data da Publicação: 27/01/2011 Número do Diário: 1083 Página: 271/272

(25/01/2011) AGUARDANDO - Aguardando publicação - Relação: 0162/2010 Teor do ato: Fica intimado a embargante, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 38/42, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Thiago Medeiros (OAB 028.075/SC)

(25/11/2010) ATO - Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado a embargante, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 38/42, no prazo de 10 (dez) dias.

(17/08/2010) JUNTADA - Juntada de petição - 165290

(17/08/2010) JUNTADA - Juntada de petição - 002449

(15/07/2010) PAGAMENTO - Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 13/07/2010 através da guia nº 1440607-10 no valor de 240,00

(08/07/2010) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(05/07/2010) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado

(05/07/2010) CARGA - Carga ao Advogado

(02/07/2010) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Advogado

(02/07/2010) CARGA - Carga ao Advogado

(02/07/2010) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(01/07/2010) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(01/07/2010) PROCESSO - Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.08.062677-0 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

(25/06/2010) DECISAO - Decisão negando liminar - ... III. Ante o exposto INDEFIRO a liminar pleiteada. Suspendo o curso do processo principal em relação aos valores penhorados, na qual deverá ser translado cópia deste decisão para aqueles autos (art. 1.052 do CPC). Ao embargado para, querendo, impugnar os embargos, no prazo de 10 (dez) dias. Cite-se. Intimem-se.

(24/06/2010) AGUARDANDO - Aguardando envio para o Juiz

(24/06/2010) CONCLUSO - Concluso para despacho - SAJ

(21/06/2010) PROCESSO - Processo distribuído por dependência - Advogado solicitou na petição.

(21/06/2010) RECEBIMENTO - Recebimento - SAJ

(05/04/2018) RETORNO DOS AUTOS A SECRETARIA

(02/04/2018) INFORMACAO - Juntada declaração de intimação do advogado Juarez Rogerio Furtado - OAB/SC 711

(02/04/2018) APENSADO - Protocolo nº 2018.00001575-0 Recurso Especial

(28/03/2018) REMESSA A DIVISAO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DRI

(28/03/2018) RECEBIDO NA DIVISAO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DRI

(28/03/2018) REALIZADA JUNTADA DE PETICAO - 2018.00001575-0

(22/03/2018) EXPEDIDO CERTIDAO DE PUBLICACAO DE ACORDAO - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

(22/03/2018) PUBLICADO - Disponibilizado em 21/03/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2783

(20/03/2018) ENCAMINHADO PARA PUBLICACAO NO DJE - ED 11904/18 -2018.009422

(27/02/2018) APENSADO - Apensado ao processo 0043970-89.2010.8.24.0023 - Apelação Cível

(24/01/2018) RECEBIDO NA DIVISAO DE CUMPRIMENTO DE ACORDAOS E PROCESSAMENTO DE INCIDENTES DRI

(24/01/2018) REMESSA A DIVISAO DE CUMPRIMENTO DE ACORDAOS E PROCESSAMENTO DE INCIDENTES DRI - Juntar petição

(23/01/2018) RECURSO ESPECIAL - Recurso Especial - 50000

(18/12/2017) REMESSA A DIVISAO DE EDITAIS DRI

(18/12/2017) RECEBIDO NA SECAO DE TRIAGEM E REGISTRO DE PETICOES DCDP

(18/12/2017) RECEBIDO NA DIVISAO DE EDITAIS DRI - Retorno ao Edital - Autos vindos da Divisão de Protocolo Judicial

(15/12/2017) EXPEDIDO CERTIDAO DE PUBLICACAO DE ACORDAO - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

(15/12/2017) PUBLICADO - Disponibilizado em 14/12/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2728

(14/12/2017) REMESSA A SECAO DE PROTOCOLO JUDICIAL E INFORMACOES DCDP - mesa 2

(13/12/2017) REMESSA A DIVISAO DE EDITAIS DRI

(13/12/2017) ENCAMINHADO PARA PUBLICACAO NO DJE - ED 14386/17 -2017.041913

(13/12/2017) RECEBIDO NA DIVISAO DE EDITAIS DRI

(12/12/2017) JULGADO - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

(12/12/2017) ASSINADO ACORDAO - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

(12/12/2017) CONHECIDO O RECURSO E NAO-PROVIDO

(12/12/2017) JULGADO POR ACORDAO - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

(12/12/2017) EXPEDIDA CERTIDAO - [TJSC] Certidão de Julgamento

(01/12/2017) PUBLICADO - Disponibilizado em 30/11/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2719

(29/11/2017) DESPACHO DO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR INCLUSAO EM PAUTA

(29/11/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Para 12/12/2017

(09/06/2017) REMESSA AO GABINETE

(09/06/2017) RECEBIDO PELO GABINETE - Desembargador Altamiro de Oliveira

(08/06/2017) CONCLUSAO AO RELATOR - Conclusão ao Relator -

(06/06/2017) REMESSA A SECAO DE TRAMITACAO DCDP

(06/06/2017) RECEBIDO PELA SECAO DE TRAMITACAO DCDP

(18/11/2016) RECEBIDO PELO GABINETE - Desembargador Altamiro de Oliveira

(18/11/2016) REMESSA AO GABINETE

(15/09/2016) TRANSFERENCIA DE PROCESSO - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador José Inacio Schaefer Relator Novo: Desembargador Altamiro de Oliveira Motivo da alteração: Novo titular, Des. Altamiro de Oliveira, passou a integrar a 4ª Câmara de Direito Comercial, conforme opção deliberada Pleno 17/08/16. Des. José Inácio Schaefer optou pela 1ª Câmara Criminal.

(15/09/2016) CONCLUSAO AO RELATOR

(31/08/2016) CONCLUSAO AO RELATOR - Conclusão ao Relator -

(31/08/2016) RECEBIDO NA SECRETARIA DOS ORGAOS JULGADORES DSOJ

(31/08/2016) RECEBIDO NA SECAO DE APOIO OPERACIONAL DCDP

(30/08/2016) REMESSA A SECRETARIA DOS ORGAOS JULGADORES DSOJ

(29/08/2016) RECEBIDO NA SECAO DE TRIAGEM E REGISTRO DE PETICOES DCDP

(26/08/2016) RECEBIDO NA SECAO DE APOIO OPERACIONAL DCDP

(26/08/2016) REMESSA A SECAO DE PROTOCOLO JUDICIAL E INFORMACOES DCDP

(26/08/2016) RECEBIDO NA SECAO DE PROTOCOLO JUDICIAL E INFORMACOES DCDP - escaninho 3.

(22/08/2016) RECEBIDO NA SECRETARIA DOS ORGAOS JULGADORES DSOJ

(22/08/2016) CONCLUSAO AO RELATOR - Conclusão ao Relator - DGJ

(22/08/2016) REMESSA A SECRETARIA DOS ORGAOS JULGADORES DSOJ

(19/08/2016) RECEBIDO NA SECAO DE TRIAGEM E REGISTRO DE PETICOES DCDP

(04/08/2016) RECEBIDO NA SECRETARIA DOS ORGAOS JULGADORES DSOJ

(04/08/2016) REGISTRO DE PRAZO

(29/07/2016) REMESSA A SECRETARIA DOS ORGAOS JULGADORES DSOJ

(29/07/2016) RECEBIDO PELA SECAO DE TRAMITACAO DCDP

(29/07/2016) REMESSA A SECAO DE TRAMITACAO DCDP

(10/11/2015) PROTOCOLADA PETICAO AO RELATOR - Protocolo: 384 Peticionante: Júlio Edgardo Sanz [MANIFESTAÇÃO] [PETIÇÃO ÚNICA DESTINADA AOS AUTOS 2015.058013-3 E 20150.058012-6]

(10/11/2015) PROTOCOLADA PETICAO AO RELATOR - [MANIFESTAÇÃO] [PETIÇÃO ÚNICA DESTINADA AOS AUTOS 2015.058013-3 E 20150.058012-6]

(09/09/2015) REMESSA AO GABINETE

(09/09/2015) RECEBIDO PELO GABINETE

(08/09/2015) CONCLUSO AO RELATOR

(08/09/2015) AUTOS NA SECAO DE PROTOCOLO JUDICIAL E INFORMACOES

(08/09/2015) AUTOS EM CONSULTA NA DIVISAO DE PROTOCOLO JUDICIAL - JUAREZ ROGEIRO FURTADO OAB/SC 711

(08/09/2015) REMESSA A DIVISAO DE PROTOCOLO JUDICIAL - Mesa 4

(04/09/2015) DISTRIBUICAO POR VINCULACAO AO MAGISTRADO - Vinculação em razão do processo nº 20140715094

(04/09/2015) CONCLUSO AO RELATOR