(04/05/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/05/2017

(04/05/2017) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(17/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/04/2017

(04/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2017 Petição Nº 601249/2016 - EDcl

(04/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no AREsp 754550; num_registro: 2015/0188259-5

(03/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/04/2017) EMBARGOS - Embargos de Declaração de CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Não-acolhidos (Publicação prevista para 04/04/2017)

(03/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(15/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(15/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51624/2017

(15/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(15/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 51624/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(15/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 51624/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2017

(15/02/2017) IMP - protocolo: 0051624/2017; data_processamento: 15/02/2017; peticionario: DEMÓSTHENES JOSÉ MACHADO

(19/12/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(16/12/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

(12/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/12/2016

(01/12/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/12/2016) PUBLICADO - Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2016

(01/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/12/2016

(30/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

(30/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 601249/2016. Publicação prevista para 01/12/2016)

(30/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 601249/2016

(28/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 601249/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(28/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 601249/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2016

(28/11/2016) EDCL - protocolo: 0601249/2016; data_processamento: 30/11/2016; peticionario: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA

(21/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/11/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2016

(21/11/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 754550; num_registro: 2015/0188259-5

(18/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/11/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA e não-provido (Publicação prevista para 21/11/2016)

(18/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(30/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(30/09/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(30/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(29/09/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(29/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(20/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NURER

(20/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 464208/2016

(19/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 464208/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(19/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 464208/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/09/2016

(19/09/2016) PFRN - protocolo: 0464208/2016; data_processamento: 20/09/2016; peticionario: DEMÓSTHENES JOSÉ MACHADO

(10/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(10/08/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(05/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA