(04/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 04/09/2018

(04/09/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(23/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/08/2018

(13/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/08/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2018 Petição Nº 265826/2018 - AgInt

(13/08/2018) ACORDAO - cod_ident: AgInt no AREsp 1275864; num_registro: 2018/0082391-4

(10/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 265826/2018 - AgInt no AREsp 1275864/DF - Prevista para 13/08/2018

(10/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(07/08/2018) NAO - Não conhecido o recurso de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 265826/2018 - AgInt no AREsp 1275864

(07/08/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo, com imposição de multa, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 265826/2018 - AgInt no AREsp 1275864

(03/07/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000247-2018-CORD3T (Pauta) com ciente

(03/07/2018) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000247-2018-CORD3T)

(28/06/2018) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2018

(27/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(27/06/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 07/08/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 265826/2018 - AgInt no AREsp 1275864/DF

(19/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

(13/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320237/2018

(11/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 320237/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(11/06/2018) IMP - protocolo: 0320237/2018; data_processamento: 13/06/2018; peticionario: CARLOS CAETANO BLEDORN VERRI

(11/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 320237/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2018

(28/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/05/2018

(18/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/05/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2018 Petição Nº 265826/2018 -

(17/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(17/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265826/2018. Publicação prevista para 18/05/2018)

(17/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265826/2018

(16/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 265826/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(16/05/2018) AGINT - protocolo: 0265826/2018; data_processamento: 17/05/2018; peticionario: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

(16/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 265826/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2018

(07/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2018

(26/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2018

(26/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1275864; num_registro: 2018/0082391-4

(25/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(24/04/2018) NAO - Não conhecido o recurso de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA (Publicação prevista para 26/04/2018)

(19/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

(19/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

(12/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(30/10/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento definitivo sem complemento - 30102018 2066

(30/10/2018) CERTIDAO - Certidao emitida checklist para arquivamento definitvo

(19/10/2018) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR

(19/10/2018) DIVULGACAO - Divulgacao de certidao

(16/10/2018) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(16/10/2018) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(16/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos da contadoria-partidoria

(16/10/2018) REMETIDOS - Remetidos os autos ao juízo de origem

(02/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos do juízo de origem

(02/10/2018) REMETIDOS - Remetidos os autos a contadoria-partidoria - Lote : 1018

(02/10/2018) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(21/09/2018) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR

(21/09/2018) DIVULGACAO - Divulgacao de certidao

(19/09/2018) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(19/09/2018) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(18/09/2018) DOCUMENTO - Documento expedido certidão

(17/09/2018) DIVULGACAO - Divulgacao de despacho

(14/09/2018) DETERMINADA - Determinada a expedicao certidao

(12/09/2018) DESPACHO - Despacho proferido mero expediente

(12/09/2018) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(12/09/2018) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(12/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(12/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos do tribunal de justiça

(11/07/2017) REMETIDOS - Remetidos os autos ao tribunal de justiça

(10/07/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(10/07/2017) PETICAO - Peticao protocolizada

(04/07/2017) DECURSO - Decurso de prazo - REU

(04/07/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(04/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos do advogado para copia

(04/07/2017) CARGA - Carga ao advogado para cópia - OAB:DF033524 JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA Lote : 24635

(03/07/2017) DECURSO - Decurso de prazo - REU

(03/07/2017) DIVULGACAO - Divulgacao de certidao

(28/06/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(28/06/2017) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(20/06/2017) DECURSO - Decurso de prazo - RECURSO

(20/06/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(16/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - BRASÍLIA (Processo Recebido Com Petição)

(02/06/2017) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF051354 EDUARDO LISBOA RIBEIRO Lote : 24285

(02/06/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(02/06/2017) DECURSO - Decurso de prazo - RECURSO

(02/06/2017) DIVULGACAO - Divulgacao de sentenca

(31/05/2017) JULGAMENTO - Julgamento com mérito - julgado improcedente o pedido

(31/05/2017) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(31/05/2017) CERTIDAO - Certidao emitida com manutenção do feito na conclusão

(30/05/2017) RECEBIDA - Recebida peticao no protocolo integrado - BRASÍLIA

(30/05/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(30/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(22/05/2017) DECURSO - Decurso de prazo - REU

(22/05/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(19/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - BRASÍLIA (Processo Recebido Com Petição)

(28/04/2017) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF051354 EDUARDO LISBOA RIBEIRO Lote : 23861

(28/04/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(27/04/2017) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR

(27/04/2017) DIVULGACAO - Divulgacao de despacho

(25/04/2017) DESPACHO - Despacho proferido mero expediente

(25/04/2017) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(25/04/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(25/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(24/04/2017) PETICAO - Peticao protocolizada

(14/03/2017) DIVULGACAO - Divulgacao de despacho

(13/03/2017) DOCUMENTO - Documento expedido mandado de citação

(10/03/2017) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado de citacao

(09/03/2017) DESPACHO - Despacho proferido mero expediente

(09/03/2017) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(07/03/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(07/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(06/03/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(06/03/2017) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado de citacao

(03/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - BRASÍLIA (Processo Recebido Com Petição)

(24/02/2017) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF029296 LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR Lote : 23096

(24/02/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(24/02/2017) PETICAO - Peticao protocolizada

(22/02/2017) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR

(20/02/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(20/02/2017) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(15/02/2017) DECISAO - Decisao proferida deferimento

(15/02/2017) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(15/02/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(15/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(14/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - BRASÍLIA (Processo Recebido Com Petição)

(03/02/2017) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF050090 ANA CAROLINA RODRIGUES VIANA Lote : 22806

(03/02/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(01/02/2017) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR

(01/02/2017) DIVULGACAO - Divulgacao de certidao

(27/01/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(27/01/2017) JUNTADA - Juntada concluida de aviso de recebimento

(27/01/2017) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(27/01/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(26/01/2017) DIVULGACAO - Divulgacao de ato ordinatório

(25/01/2017) REMETIDOS - Remetidos os autos ao juiz.de origem pela med.ou conciliacao cejusc- varas cíveis de brasília

(24/01/2017) AUDIENCIA - Audiencia de conciliação - realizada

(24/01/2017) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(17/01/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos na mediacao ou conciliacao cejusc - varas cíveis de brasília

(17/01/2017) REMETIDOS - Remetidos os autos a mediacao ou conciliacao cejusc- varas cíveis de brasília

(17/01/2017) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(22/11/2016) DOCUMENTO - Documento expedido mandado de citação

(18/11/2016) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado de citacao

(18/11/2016) DECISAO - Decisao proferida deferimento

(18/11/2016) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(17/11/2016) CERTIDAO - Certidao emitida checklist de autuação

(14/11/2016) DISTRIBUIDOS - Distribuidos ao cartorio aleatoriamente