(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1315/2020; origem: 28/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2259671/2020; origem: 20/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1134/2020; origem: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1064/2020; origem: 19/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 299/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 07/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 391/2020; origem: 29/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 382/2020; origem: 29/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 463/2020; origem: 28/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 28/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1315/2020; origem: 28/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 28/03/2020

(28/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/02/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 8338/2020

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2259671/2020; origem: 20/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1134/2020; origem: 20/02/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2259671/2259671

(20/02/2020) PETICAO - 8338/2020 - 20/02/2020 - Nº 40989/2020/SFPOSTF/VPGR, Procuradoria-Geral da República - Manifesta ciência da decisão.

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1064/2020; origem: 19/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 10/02/2020

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 299/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 07/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2020) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - "(...)Como se nota, o requerente não se desincumbiu do preenchimento dos requisitos formais necessários à propositura da queixa-crime. Isso porque, repiso, deixou de recolher as custas processuais. Além disso, como visto, impossível sanar-se o defeito processual neste momento, pois, com o advento do prazo decadencial - os fatos ocorreram em 3/8/2019, portanto, há mais de 6 meses -, a irregularidade formal detectada torna-se imutável. Isso posto, nos termos do art. 21, XV, d, do RISTF, e do art. 3º, II, da Lei 8.038/1990, declaro extinta a punibilidade pela decadência (art. 103 e art. 107, IV, do Código Penal), com o arquivamento do presente feito. Publique-se. "

(06/02/2020) CERTIDAO

(06/02/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 06/02/2020 - Certidão Justificativa: Lançamento indevido.

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 391/2020; origem: 29/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 382/2020; origem: 29/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(29/01/2020) DESPACHO - "A analise dos autos revela que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que não há questão urgente a ser decidida. Encaminhe-se ao Ministro Relator."

(29/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 463/2020; origem: 28/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 28/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 862/2020; origem: 28/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(28/01/2020) PROTOCOLADO

(28/01/2020) AUTUADO

(28/01/2020) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 19/01/2020 a 29/01/2020, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(28/01/2020) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII, c/c art. 14.