(10/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 13188/2021; origem: 10/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/08/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(10/08/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 10/8/2021

(10/08/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/07/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(30/06/2021) PETICAO - numero: 67543/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/06/2021 17:32:24

(30/06/2021) PETICAO - 67543/2021 - 30/06/2021 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência.

(29/06/2021) REPUBLICADO DJE - DJE nº 127, divulgado em 28/06/2021

(29/06/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 127, divulgado em 28/06/2021

(25/06/2021) CERTIDAO - de Acautelamento

(25/06/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(25/06/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 88915/2020

(22/10/2020) PETICAO - numero: 88915/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/10/2020 16:36:27

(22/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2398811/2020; origem: 22/10/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(22/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7125/2020; origem: 22/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 22/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/10/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2398811/2398811

(22/10/2020) PETICAO - 88915/2020 - 22/10/2020 - N. 346653/2020, Ministério Público Federal, 22/10/2020 - Manifesta ciência.

(21/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7818/2020; origem: 21/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/10/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(16/10/2020) DESPACHO - 14/10/2020

(15/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6021/2020; origem: 15/10/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7617/2020; origem: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 84318/2020

(09/10/2020) PETICAO - numero: 84318/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2020 17:44:55

(09/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2391053/2020; origem: 09/10/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(09/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6823/2020; origem: 09/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2391053/2391053

(09/10/2020) PETICAO - 84318/2020 - 09/10/2020 - PGR - apresenta ciência da decisão.

(07/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7375/2020; origem: 07/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/09/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/07/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 165, divulgado em 30/06/2020

(29/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3740/2020; origem: 29/06/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2020) NEGADO SEGUIMENTO - Ante o exposto, ausente a tipicidade penal dos fatos narrados na inicial acusatória, nego seguimento à presente queixa-crime, forte no art. 397, inciso III, do CPP, e art. 21, § 1º, RISTF.

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2186/2020; origem: 03/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/04/2020) PETICAO - numero: 19113/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2020 17:01:47

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2282122/2020; origem: 01/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2202/2020; origem: 01/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 01/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1107/2020; origem: 18/03/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1814/2020; origem: 18/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/03/2020) PETICAO - numero: 13830/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/03/2020 15:53:36

(13/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1699/2020; origem: 13/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1439/2020; origem: 27/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 27/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 729/2020; origem: 26/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1235/2020; origem: 26/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1061/2020; origem: 19/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/02/2020) PETICAO - numero: 7499/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2020 14:52:58

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 275/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 166/2020; origem: 14/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/01/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8232/2019; origem: 11/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 11/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2019) PETICAO - numero: 75799/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2019 16:51:59

(02/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8966/2019; origem: 02/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7731/2019; origem: 25/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 25/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2019) PETICAO - numero: 70890/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/11/2019 15:17:06

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2186/2020; origem: 03/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 19113/2020

(03/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/04/2020) PETICAO - numero: 19113/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2020 17:01:47

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2282122/2020; origem: 01/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2202/2020; origem: 01/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 01/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/04/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2282122/2282122

(01/04/2020) PETICAO - 19113/2020 - 01/04/2020 - N. 80690/20/MPF/VCPGR/HJ, Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1107/2020; origem: 18/03/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1814/2020; origem: 18/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/03/2020) DESPACHO - Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral da República (art. 5º, parágrafo único, Lei nº 8.038/1990).

(18/03/2020) VISTA A PGR

(13/03/2020) PETICAO - numero: 13830/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/03/2020 15:53:36

(13/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1699/2020; origem: 13/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(13/03/2020) PETICAO - 13830/2020 - 13/03/2020 - HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO - Apresenta resposta a queixa-crime

(13/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 13830/2020

(13/03/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(13/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/03/2020) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - AO SR. HILDOAUGUSTO DA ROCHA NETO

(02/03/2020) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(28/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 41, divulgado em 27/02/2020

(28/02/2020) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1439/2020; origem: 27/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 27/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 20/02/2020.

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 729/2020; origem: 26/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1235/2020; origem: 26/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(26/02/2020) DESPACHO - Em 20.02.2020 "Notifique-se o querelado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as formalidades do artigo 4º da Lei nº 8.038/90. Nos termos do art. 21-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e o artigo 3º, III, da Lei 8.038/90, delego aos Juízes João Felipe Menezes Lopes e Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, magistrados instrutores convocados para atuar neste Gabinete, os poderes previstos nos referidos dispositivos, para doravante praticar os atos necessários à condução do presente feito."

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1061/2020; origem: 19/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/02/2020) PETICAO - numero: 7499/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2020 14:52:58

(18/02/2020) PETICAO - 7499/2020 - 18/02/2020 - Flávio Dino de Castro e Costa - Solicita juntada de mídia.

(18/02/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 7499/2020

(11/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 10/02/2020

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 275/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2020) DESPACHO - Convertidos os autos em meio físico, intime-se o Querelante para, no prazo de cinco dias, promover a juntada da mídia contendo a entrevista na qual teriam sido proferidas as falas supostamente criminosas imputadas ao Querelado. Com a juntada do arquivo, voltem conclusos. Em 03.02.2020.

(14/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 166/2020; origem: 14/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/01/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/01/2020) CERTIDAO - de conversão em processo físico

(14/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 277, divulgado em 12/12/2019

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8232/2019; origem: 11/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 11/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/12/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - "(...) O Querelante informa que "o sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal comporta tão somente arquivos em formato PDF" e, por isso, requer a juntada da mídia em meio físico, deferindo a conversão dos autos (evento 5). Considerando que a mídia não pode ser vinculada aos autos eletrônicos, determino a conversão do feito para o regime de tramitação física (art. 8º da Resolução/STF nº 427/2010). Intime-se. Publique-se. Brasília, 09 de dezembro de 2019."

(02/12/2019) PETICAO - numero: 75799/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2019 16:51:59

(02/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8966/2019; origem: 02/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/12/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 75799 Data: 02/12/2019 às 16:51:58

(02/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 26/11/2019

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7731/2019; origem: 25/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 25/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/11/2019) DESPACHO - " (...) Nos termos do art. 61, § 1º, do RI/STF, não há isenção de preparo nas ações penais de iniciativa privada. A certidão (evento 4) afirma que a ação não foi preparada. Posto isso, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que seja complementado o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial acusatória (art. 9º, § 1º, Res. 427/2010/STF)." Em 19.11.2019.

(11/11/2019) PETICAO - numero: 70890/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/11/2019 15:17:06

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2210687/2019; origem: 11/11/2019, DIVERSOS; destino: 11/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18780/2019; origem: 11/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 11/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(11/11/2019) AUTUADO

(11/11/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(11/11/2019) PETICAO - Envio Complementar de Peças - Petição: 70890 Data: 11/11/2019 às 15:17:05

(11/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/11/2019) PETICAO - numero: 70608/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 08/11/2019 17:01:58

(08/11/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 70608) recebida em 08/11/2019, às 17:01:56