Processo 0032637-51.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Suspensão
Ação Penal | Suspensão | Ação Penal | Trancamento
Ação Penal | Trancamento
Crimes contra o Patrimônio | Dano Qualificado - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOAO PEREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARIA FERREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARIA INEZ CAETANO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO RHC NO 114 633 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 48243/2019; origem: 25/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6806/2019; origem: 08/11/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 48243/2019; origem: 25/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(25/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 23/11/2019
(25/11/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(12/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 248, divulgado em 11/11/2019
(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6806/2019; origem: 08/11/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(08/11/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "Isso posto, nego seguimento a este habeas corpus (art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 7 de novembro de 2019."
(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2208161/2019; origem: 06/11/2019, DIVERSOS; destino: 06/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18459/2019; origem: 06/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(06/11/2019) AUTUADO
(06/11/2019) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
(06/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/11/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 69432) recebida em 05/11/2019, às 08:35:25
