Processo 0032625-37.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Trancamento
Crimes Eleitorais
Fato Atípico - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MINAS GERAIS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOAO CARLOS SIQUEIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JOSE SOUSA DE LIMA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 0600671-04 2019 6 00 0000 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47334/2019; origem: 18/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6538/2019; origem: 05/11/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47334/2019; origem: 18/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(18/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 13/11/2019
(18/11/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(07/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 243, divulgado em 06/11/2019
(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2207553/2019; origem: 05/11/2019, DIVERSOS; destino: 05/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18351/2019; origem: 05/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/11/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6538/2019; origem: 05/11/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(05/11/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 69413) recebida em 05/11/2019, às 00:55:28
(05/11/2019) AUTUADO
(05/11/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(05/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/11/2019) NAO CONHECIDO S - "[...]. Sendo assim, pelas razões expostas, e sobretudo por tratar-se de decisão monocrática proferida por Ministro de Tribunal Superior da União, não conheço da presente ação de "habeas corpus", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 05 de novembro de 2019 (14h00)."
