(25/02/2021) PETICAO - numero: 22382/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/02/2021 13:44:45

(25/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1339/2021; origem: 25/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(25/02/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 22382 - Data: 25/02/2021, às 13:44:43, via Web Service MNI 2.2.2.

(25/02/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 18/2/2021

(25/02/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(12/02/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(11/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 162/2021; origem: 11/02/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2021) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/02/2021 - ATA Nº 21/2021. DJE nº 26, divulgado em 10/02/2021

(11/02/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/12/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 37, de 30/11/2020. DJE nº 289, divulgado em 09/12/2020

(08/12/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(30/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8918/2020; origem: 30/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/11/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(30/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6306/2020; origem: 30/11/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 30/11/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(30/11/2020) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou a presente queixa-crime (art. 395, inc. III, do Código de Processo Penal), nos termos do voto da Relatora, vencidos os Ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Plenário, Sessão Virtual de 20.11.2020 a 27.11.2020.

(28/11/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 27 de Novembro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(20/11/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(20/11/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 276, divulgado em 19/11/2020

(19/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6138/2020; origem: 19/11/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 19/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/11/2020) INDEFERIDO - "(...) o requerimento de retirada deste processo da sessão virtual (...)".

(17/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/11/2020) PETICAO - numero: 97935/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/11/2020 22:05:55

(16/11/2020) PETICAO - Oposição - Petição: 97935 Data: 16/11/2020, às 22:05:54

(12/11/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 162/2020. DJE nº 270, divulgado em 11/11/2020

(11/11/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 419-2020.CL - Agendado para: 20/11/2020.

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221299/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8882/2019; origem: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6785/2019; origem: 12/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8489/2019; origem: 12/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/11/2019) PETICAO - numero: 70459/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/11/2019 11:52:12

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11606/2019; origem: 08/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8350/2019; origem: 08/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(07/11/2019) PETICAO - numero: 70220/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/11/2019 13:42:07

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6678/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8330/2019; origem: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221299/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8882/2019; origem: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(29/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(29/11/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(29/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/11/2019) PETICAO - numero: 72056/2019; localização: GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, data recebimento: 18/11/2019 12:34:47

(15/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 72056 Data: 15/11/2019 às 16:57:54

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6785/2019; origem: 12/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8489/2019; origem: 12/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/11/2019) DESPACHO - "(...) estão prejudicados os embargos de declaração (...)".

(12/11/2019) VISTA A PGR

(08/11/2019) PETICAO - numero: 70459/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/11/2019 11:52:12

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11606/2019; origem: 08/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8350/2019; origem: 08/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(08/11/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 70459 Data: 08/11/2019 às 11:52:11

(08/11/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(08/11/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 70459/2019

(08/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/11/2019) PETICAO - numero: 70220/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/11/2019 13:42:07

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6678/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8330/2019; origem: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(07/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 70220 Data: 07/11/2019 às 13:42:06

(07/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/11/2019) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18368/2019; origem: 05/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/11/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(05/11/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(05/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2207214/2019; origem: 04/11/2019, DIVERSOS; destino: 04/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(30/10/2019) PETICAO - numero: 68531/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 30/10/2019 18:43:47

(04/11/2019) AUTUADO

(30/10/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 68531) recebida em 30/10/2019, às 18:43:45