Processo 0032151-66.2019.1.00.0000


00321516620191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
    Crimes contra a Honra | Injúria | Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/07/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(13/07/2020) PETICAO - numero: 54236/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/07/2020 11:41:25

(13/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4738/2020; origem: 13/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/07/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/07/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 54236 - Data: 13/07/2020, às 11:41:24, via Web Service MNI 2.2.2.

(13/07/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(07/07/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 23/6/2020

(07/07/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(15/06/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 148, divulgado em 12/06/2020

(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3089/2020; origem: 10/06/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 10/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/06/2020) EXTINTO O PROCESSO - A requerente tem acesso direto às explicações prestadas no processo eletrônico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelar (art. 729 do CPC, c/c art. 3º do CPP) e julgo extinto o feito.

(11/12/2019) PETICAO - numero: 78293/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/12/2019 10:49:35

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9149/2019; origem: 09/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/12/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11693/2019; origem: 12/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7317/2019; origem: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8417/2019; origem: 11/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(11/12/2019) PETICAO - numero: 78293/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/12/2019 10:49:35

(11/12/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 78293 Data: 11/12/2019 às 10:49:31

(11/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/12/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9149/2019; origem: 09/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/12/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(09/12/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(09/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/11/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 20/11/2019.

(18/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11693/2019; origem: 12/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 5/11/2019.

(12/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7317/2019; origem: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8417/2019; origem: 11/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(11/11/2019) DESPACHO - Notifique-se o interpelado, para, querendo, apresentar resposta à presente interpelação. Concedo, para tanto, o prazo de 15 dias.

(25/10/2019) PETICAO - numero: 67483/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 25/10/2019 21:47:20

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203483/2019; origem: 28/10/2019, DIVERSOS; destino: 28/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17925/2019; origem: 28/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(28/10/2019) AUTUADO

(28/10/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: Pet 8472. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(28/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/10/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 67483) recebida em 25/10/2019, às 21:47:19