Processo 0031523-77.2019.1.00.0000


00315237720191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46783/2019; origem: 11/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6458/2019; origem: 28/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 28/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46783/2019; origem: 11/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 09/11/2019

(11/11/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(30/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 236, divulgado em 29/10/2019

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6458/2019; origem: 28/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 28/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/10/2019) PREJUDICADO - "(...) Pelas mudanças processadas no quadro fático-jurídico após a impetração, julgo prejudicado o presente habeas corpus (inc. IX do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 25 de outubro de 2019."

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2197735/2019; origem: 18/10/2019, DIVERSOS; destino: 18/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17293/2019; origem: 18/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 18/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(18/10/2019) AUTUADO

(18/10/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 157552. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(18/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/10/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 65037) recebida em 17/10/2019, às 17:20:01