Processo 0031459-67.2019.1.00.0000


00314596720191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Calúnia | Crimes contra a Honra | Difamação | Crimes contra a Honra | Injúria
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(29/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(27/05/2020) PETICAO - numero: 37254/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/05/2020 13:51:24

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3266/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(27/05/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 37254 em 27/05/2020 às 13:51:22 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 27/05/2020

(27/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2192/2020; origem: 11/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/12/2019) PETICAO - numero: 76318/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/12/2019 20:22:54

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9004/2019; origem: 03/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11693/2019; origem: 12/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7318/2019; origem: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8416/2019; origem: 11/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 118, divulgado em 12/05/2020

(11/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2192/2020; origem: 11/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/05/2020) EXTINTO O PROCESSO - O requerente tem acesso direto às explicações prestadas no processo eletrônico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelar (art. 729 do CPC, c/c art. 3º do CPP) e julgo extinto o feito .

(03/12/2019) PETICAO - numero: 76318/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/12/2019 20:22:54

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9004/2019; origem: 03/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(03/12/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 76318 em 03/12/2019 às 20:21:59 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/11/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 19/11/2019.

(18/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11693/2019; origem: 12/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 6/11/2019.

(12/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7318/2019; origem: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8416/2019; origem: 11/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(11/11/2019) DESPACHO - Notifique-se o interpelado, o Sr. Presidente da República, para, querendo, apresentar resposta à presente interpelação, no prazo de 15 dias.

(16/10/2019) PETICAO - numero: 64815/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2019 20:05:03

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2197864/2019; origem: 18/10/2019, DIVERSOS; destino: 18/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17286/2019; origem: 18/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 18/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(18/10/2019) AUTUADO

(18/10/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(18/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/10/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 64815) recebida em 16/10/2019, às 20:05:01