(04/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/04/2018

(04/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2018

(19/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 133861/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2018

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 133861/2018 (Juntada Automática)

(19/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0133861/2018; data_processamento: 19/03/2018; peticionario: MPF

(16/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2018

(16/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 436427; num_registro: 2018/0030033-1

(15/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-8716/2018 ao (à)2ª VARA DA COMARCA DE PACAEMBU comunicando teor de decisão

(14/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-8715/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(14/03/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de DEBORA DA SILVA SANTOS e concedida a ordem de ofício (Publicação prevista para 16/03/2018)

(14/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(08/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) com petição PARMPF às fls. 116-120

(08/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 109262/2018

(08/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 109262/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 109262/2018 (OF - OFÍCIO) em 08/03/2018

(08/03/2018) OF - protocolo: 0109262/2018; data_processamento: 08/03/2018; peticionario: NR 2328/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(01/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/03/2018

(27/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 81882/2018

(26/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 81882/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(26/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 81882/2018 (OF - OFÍCIO) em 26/02/2018

(26/02/2018) OF - protocolo: 0081882/2018; data_processamento: 27/02/2018; peticionario: S/NR JD 2A VARA COMARCA DE PACAEMBU SP (EMAIL)

(22/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 67060/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2018

(22/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 67060/2018 (Juntada Automática)

(22/02/2018) PARMPF - protocolo: 0067060/2018; data_processamento: 22/02/2018; peticionario: MPF

(19/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2018

(19/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 436427; num_registro: 2018/0030033-1

(16/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(15/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-3830/2018 ao (à)2ª VARA DA COMARCA DE PACAEMBU comunicando teor de decisão

(15/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-3829/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(15/02/2018) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de DEBORA DA SILVA SANTOS (Publicação prevista para 19/02/2018)

(15/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(14/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(11/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/02/2018