(04/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/03/2018

(04/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(15/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2018

(15/03/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2018

(05/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 100755/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2018

(05/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 100755/2018 (Juntada Automática)

(05/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(05/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2018

(05/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0100755/2018; data_processamento: 05/03/2018; peticionario: MPF

(05/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 436423; num_registro: 2018/0030025-4

(02/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2018

(02/03/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2018

(01/03/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 05/03/2018)

(28/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 81730/2018

(27/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(26/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 81730/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(26/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 81730/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2018

(26/02/2018) PET - protocolo: 0081730/2018; data_processamento: 27/02/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(20/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(20/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2018

(20/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 436423; num_registro: 2018/0030025-4

(19/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/02/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, através de seus procuradores constituídos, na pessoa do Dr. Cristiano Zanin Martins, OAB/SP: 172.730, para que se manifeste sobre o interesse quanto ao prosseguimento do mandamus (Publicação prevista para 20/02/2018)

(16/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(14/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(14/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(11/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/02/2018