Processo 0029771-70.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SANTA CATARINA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: DIEGO FERREIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 532 113 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: VOLNEI DA CHAVES ROSA
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 41297/2019; origem: 08/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5660/2019; origem: 30/09/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 30/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 41297/2019; origem: 08/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(08/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 08/10/2019
(08/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(02/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 214, divulgado em 01/10/2019
(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5660/2019; origem: 30/09/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 30/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(30/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - 7. Pelo exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida. Publique-se. Brasília, 25 de setembro de 2019.
(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2180565/2019; origem: 24/09/2019, DIVERSOS; destino: 24/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15363/2019; origem: 24/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 24/09/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
(24/09/2019) AUTUADO
(24/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA
(24/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 58085) recebida em 23/09/2019, às 14:51:43
