(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2186928/2019; origem: 02/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9150/2019; origem: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 02/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9101/2019; origem: 01/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7086/2019; origem: 26/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57461/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 19/09/2019 17:53:30

(11/10/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2186928/2019; origem: 02/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9150/2019; origem: 02/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 02/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(02/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9101/2019; origem: 01/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 30/09/2019

(01/10/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 01/10/2019

(01/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(26/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7086/2019; origem: 26/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(26/09/2019) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "[...] homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VIII, c/c RISTF, art. 21, inciso VIII). Publique-se."

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57461/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 19/09/2019 17:53:30

(19/09/2019) PETICAO - Desistência - Petição: 57461 Data: 19/09/2019 às 17:53:29

(18/09/2019) PETICAO - numero: 57150/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2019 22:06:30

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2177721/2019; origem: 19/09/2019, DIVERSOS; destino: 19/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15091/2019; origem: 19/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 19/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(19/09/2019) AUTUADO

(19/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 18/09/2019 a 22/09/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(19/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 57150) recebida em 18/09/2019, às 22:06:28