(03/05/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(03/05/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(12/04/2011) PETICAO - Petição nº 97350/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(12/04/2011) PETICAO - Petição 97350/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(08/04/2011) PETICAO - Petição nº 97350/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 07/04/2011.

(07/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000554-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(07/04/2011) CIENC - protocolo: 0097350/2011; data_processamento: 12/04/2011; peticionario: P/ MPF

(05/04/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal - Dirceu Lustosa Rodrigues

(04/04/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 04/04/2011

(04/04/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 128966; num_registro: 2009/0029448-4

(01/04/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 01/04/2011

(31/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 04/04/2011)

(30/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(21/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(21/03/2011) PETICAO - Petição nº 70743/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(21/03/2011) PETICAO - Petição 70743/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(18/03/2011) PETICAO - Petição nº 66676/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(18/03/2011) PETICAO - Petição nº 70743/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/03/2011.

(17/03/2011) PETICAO - Petição 66676/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(17/03/2011) OFINFO - protocolo: 0070743/2011; data_processamento: 21/03/2011; peticionario: NR 374/2011 TJ SC

(15/03/2011) PETICAO - Petição nº 66676/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 15/03/2011.

(15/03/2011) OFINFO - protocolo: 0066676/2011; data_processamento: 18/03/2011; peticionario: NR 374/11 TJ SC (fax - 14 fls)

(14/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-6895 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA solicitando informações complementares.

(10/03/2011) DESPACHO - Despacho da Ministra Relator solicitando informações

(10/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(03/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/03/2011) PETICAO - Petição nº 47021/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/03/2011) PETICAO - Petição 47021/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/02/2011) PETICAO - Petição nº 43473/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(28/02/2011) PETICAO - Petição nº 47021/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 25/02/2011.

(28/02/2011) PETICAO - Petição 43473/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(25/02/2011) OFINFO - protocolo: 0047021/2011; data_processamento: 03/03/2011; peticionario: NR 294/11 TJ SC

(24/02/2011) PETICAO - Petição nº 43473/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/02/2011.

(24/02/2011) OFINFO - protocolo: 0043473/2011; data_processamento: 28/02/2011; peticionario: NR 294/11 TJSC (fax - 4 fls)

(09/02/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-3246 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA solicitando informações

(08/02/2011) DESPACHO - Despacho da Ministra Relator solicitando informações

(07/02/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(29/03/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 33001 - Digitalizado

(26/03/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(28/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(28/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(03/04/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(02/04/2009) PETICAO - Petição nº 70961/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/04/2009) PETICAO - Petição 70961/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(31/03/2009) PETICAO - Petição nº 70961/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 31/03/2009.

(31/03/2009) OFINFO - protocolo: 0070961/2009; data_processamento: 02/04/2009; peticionario: NR 385/09 TJ SC (COM DOCUMENTOS)

(30/03/2009) PETICAO - Petição nº 66479/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(26/03/2009) PETICAO - Petição nº 66479/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/03/2009.

(26/03/2009) OFINFO - protocolo: 0066479/2009; data_processamento: 30/03/2009; peticionario: NR 385/09 TJ SC (fax - 3 fls)

(13/03/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000220-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(10/03/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-5518 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA solicitando informações

(10/03/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 10/03/2009

(10/03/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 128966; num_registro: 2009/0029448-4

(09/03/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 09/03/2009

(06/03/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 10/03/2009)

(05/03/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(19/02/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(19/02/2009) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0036237-6 em 19/02/2009 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA