(21/10/2020) INDEFERIDO - Indeferido Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido.Recolham-se as custas processuais.

(20/10/2020) JUNTADA - Juntada de Pedido de Desarquivamento Requer habilitação para obtenção de cópia integral

(04/03/2016) JUNTADA - Juntada de Planilha de Cálculo Faço juntada a estes autos da informação das custas.

(29/10/2015) EXPEDICAO - Expedição de Alvará. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IACY FURTADO GONCALVES - emitido(a) em 29/10/2015

(29/10/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente do montante depositado à fl. 312 dos autos e intime-se o advogado ao recebimento. Após, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais e intime-se o autor/embargante para proceder a (...)

(18/06/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. O petitório de cumprimento de sentença de fls. 305/306 refere-se aos honorários sucumbenciais devidos ao patrono dos embargados-apelados, fixados no Acórdão de fls. 210/215. Em assim sendo, intime-se a parte embargante para cumprir, voluntariamente, no pr (...)

(28/04/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Indefiro os pedidos constantes nas petições de fls. 301/302, pois tal pedido não cabe nos embargos senão no processo em que deu origem ao bloqueio, qual seja 1953/2004. Com o acórdão dando a extinção deste processo, e tendo transitado em julgado, remetam- (...)

(27/01/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intimem-se as Partes, por seus Advogados constituídos, dando-lhes ciência do retorno dos autos da instância superior a este Juízo, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se, via Dje. Intimem-se.

(14/01/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. O Superior Tribunal de Justiça, às fls. 291/293, negou provimento ao agravo em recurso especial interposto pelo DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, conforme decisão transitada em julgado no dia 17/11/2014 (fl. 296). Dessa forma, consider (...)

(01/09/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe.

(31/07/2014) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim em (...)

(27/06/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. INTIME-SE a recorrente para complementação do valor do preparo no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 511, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Cumpra-se.

(24/04/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de parte e provido Em Atos do Desembargador.

(27/03/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço dia para o julgamento.

(20/03/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

(14/03/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho de fl. 204, do eminente Desembargador Dôglas Evangelista, redistribua-se o presente feito.

(12/03/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Considerando a prevenção verificada à f. 143 (art. 86 do Regimento Interno), devolvam-se os autos à Secretaria para as providencias de praxe.

(30/01/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto e encartado às fls. 162/180,, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou (...)

(05/11/2012) JULGADO - Julgado procedente o pedido Em Atos do Juiz.

(30/08/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Sobre a contestação e documentos juntados aos autos, às fls. 104/122, manifeste-se a parte Autora em réplica, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, decidirei sobre eventual designação de audiência de instrução e julgamento, havendo prova (...)

(02/08/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Na audiência realizada nesta data nos autos do Processo principal nº 1953/2004, a patrona dos embargados já foi pessoalmente intimada para formular sua manifestação nos presentes embargos. Assim, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos embarga (...)

(07/03/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 2 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1187.

(07/03/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não há custas a serem pagas.

(07/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de março de 2016, às 09:50:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

(07/03/2016) REMETIDOS - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(22/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2016, às 08:45:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(19/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ. CONTADORIA - MACAPÁ

(07/01/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

(13/08/2015) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora/executada às fls.308/312 - juntar comprovante de pagamento - protocolada em 08/07/2015.

(13/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

(19/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 19/06/2015. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2015 em 19/06/2015.

(18/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000107/2015

(18/06/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (18/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2015

(06/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré/exequente às fls.305/306 - CUMPRIMENTO- EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Protocolo Nº 063114/2015 - Protocolado(a) em 28/4/2015 às 12:10:41

(06/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(06/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré/exequente às fls. 304 - MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 065760/2015 - Protocolado(a) em 4/5/2015 às 12:24:10

(09/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, em que requer a expedição de alvará, às fls. 302. - Protocolo Nº 029928/2015 - Protocolado(a) em 27/02/2015 às 12:14:08

(30/01/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, em que requer a expedição de Alvarás, às fls. 301. - Protocolo Nº 012901/2015 - Protocolado(a) em 28/1/2015 às 14:03:23

(30/01/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(29/01/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 29/01/2015. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2015 em 29/01/2015.

(28/01/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000018/2015

(28/01/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (27/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2015

(19/01/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que faço os autos conclusos.

(19/01/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(19/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2015, às 08:01:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(15/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(15/01/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/11/2014 Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão, cópia juntada à(s) fl(s). 291/293, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/11/2014, conforme certidão encartada às fls. 296, expedida em 19/11/2014 pelo STJ.

(15/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2015, às 09:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(14/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(14/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2015, às 11:46:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(14/01/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(14/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(14/01/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

(14/01/2015) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada às fls. 286/296 destes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do agravo no recurso especial nº 590343-AP/STJ, dentre elas a decisão que negou-lhe provimento e a certidão de trânsito em julgado.

(13/10/2014) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica. Certifico ainda, que o agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

(10/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2014, às 12:53:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(10/10/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(10/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2014, às 15:47:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(10/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(10/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(10/09/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 10/09/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2014 em 10/09/2014.

(09/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000163/2014

(08/09/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (01/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2014

(02/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2014, às 11:27:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(01/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(01/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2014, às 15:22:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(01/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(01/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(01/09/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 27/08/2014 para ARCELINO GERALDO DE BARROS FILHO e OUTROS apresentarem contrarrazões.

(15/08/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 15/08/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2014 em 15/08/2014.

(14/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000145/2014

(14/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, intimem-se ARCELINO GERALDO DE BARROS FILHO e OUTROS para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, no prazo legal.

(14/08/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (14/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2014

(14/08/2014) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Especial Faço juntada a estes autos, às fls. 270-280, do AGRAVO em Recurso Especial oposto pelo DIRETORIO NACIOMAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, em 13 de agosto do corrente, às 12h53min. - Protocolo Nº 054086/2014 - Protocolado(a) em 13/8/2014 às 12:53:23

(13/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR CRISTIANE NUNES DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

(07/08/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CRISTIANE NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A): CRISTIANE NUNES DA SILVA - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 268 FOLHAS

(01/08/2014) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 01/08/2014. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2014 em 01/08/2014.

(31/07/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000136/2014

(31/07/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (31/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2014

(31/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2014, às 11:48:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(31/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(08/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2014, às 11:26:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(08/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(08/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(08/07/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada às fls. 263/264 destes autos da petição do DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES requerendo a juntada do comprovante de pagamento do complemento de custas. - Protocolo Nº 053301/2014 - Protocolado(a) em 7/7/2014 às 13:34:16

(02/07/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 02/07/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2014 em 02/07/2014.

(01/07/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000115/2014

(01/07/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (27/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2014

(27/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2014, às 15:35:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(27/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(05/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2014, às 11:35:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(05/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(04/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(04/06/2014) JUNTADA - Juntada de Contrarrazões Faço juntada a estes autos, às fls. 244-261, das contrarrazões ao Recurso Especial protocoladas por ARCELINO GERALDO DE BARROS FILHO e OUTROS em 03 de junho do ano em curso, às 10h56min. - Protocolo Nº 052566/2014 - Protocolado(a) em 3/6/2014 às 10:56:59

(19/05/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 19/05/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2014 em 19/05/2014.

(16/05/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000085/2014

(16/05/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (16/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2014

(16/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, intimem-se as partes ARCELINO GERALDO DE BARROS FILHO e OUTROS para querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso especial interposto por DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, no prazo legal.

(14/05/2014) JUNTADA - Juntada de Recurso especial Faço juntada a estes autos do RECURSO ESPECIAL, às fls.218-242, interposto em 13 de maio do corrente, às 13h36min, pelo DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABAÇLHADORES. - Protocolo Nº 052144/2014 - Protocolado(a) em 13/5/2014 às 13:36:18

(03/05/2014) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 28/04/2014. Certifico que o acórdão registrado em 24/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2014 em 28/04/2014.

(25/04/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000073/2014

(25/04/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (24/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2014

(24/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2014, às 14:59:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(24/04/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(22/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2014, às 18:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(22/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(22/04/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(22/04/2014) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 918ª Sessão Ordinária realizada em 22/04/2014, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quorum, deu-lhe provimento para julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA (Relator), Desembargadora SUELI PINI (Revisora), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Presidente).

(11/04/2014) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 11/04/2014. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/04/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2014 em 11/04/2014.

(10/04/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000066/2014

(10/04/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 22/04/2014 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 918, DO DIA 22/04/2014, às 08:00 HORAS

(10/04/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (22/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2014

(28/03/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(27/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de março de 2014, às 14:59:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(27/03/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(27/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de março de 2014, às 12:08:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(27/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(27/03/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(27/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de março de 2014, às 11:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(26/03/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(25/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de março de 2014, às 09:53:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(25/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(25/03/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(25/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de março de 2014, às 09:27:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(25/03/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(20/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de março de 2013, às 16:41:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(20/03/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(15/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(15/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de março de 2013, às 08:35:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(14/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(14/03/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que em cumprimento ao r. despacho de fl. 204, procedi a redistribuição direcionada do presente feito.

(14/03/2013) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio. Redistribuição Por Prevento para: GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(14/03/2013) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 14 de março de 2013, às 15:58:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(14/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(14/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de março de 2013, às 10:45:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(14/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(13/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de março de 2013, às 09:43:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(13/03/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(13/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DA PRESIDÊNCIA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(13/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de março de 2013, às 08:17:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS

(12/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(08/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de março de 2013, às 14:35:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(08/03/2013) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(08/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS. GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS

(08/03/2013) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

(08/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de março de 2013, às 12:13:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(08/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(08/03/2013) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARCELINO GERALDO DE BARROS FILHO, CLEIOMARCOS MARTINS DOS SANTOS, ELIAS DA COSTA FARIAS, IACY FURTADO GONCALVES, JOSE ADMILSON GOMES PEREIRA, ULY FURTADO GONÇALVES. Apelado: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

(08/03/2013) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS - Protocolo Nº 001200/2013 - Protocolado(a) em 7/3/2013 às 13:29:23

(07/03/2013) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 07 de março de 2013, às 13:29:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

(06/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(06/03/2013) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000226/2013 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 06/03/2013

(06/03/2013) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

(06/03/2013) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 188/200. - Protocolo Nº 022718/2013 - Protocolado(a) em 28/2/2013 às 12:27:59

(06/03/2013) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 184/187, em que junta substabelecimento. - Protocolo Nº 022723/2013 - Protocolado(a) em 28/2/2013 às 12:31:15

(08/02/2013) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 08/02/2013. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2013 em 08/02/2013.

(07/02/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000026/2013

(05/02/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (30/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2013

(13/12/2012) JUNTADA - Juntada de Apelação Faço juntada a estes autos da petição da Parte Ré, às fls. 162/180, instruída com o comprovante de pagamento do preparo, de fls. 181/182, por meio da qual apresenta interposição e razões de recurso de apelação. - Protocolo Nº 001220/2012 - Protocolado(a) em 26/11/2012 às 12:10:30

(13/12/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(26/11/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR GABRIELA VALENTE SIQUEIRA - PROCURADOR DA PARTE

(12/11/2012) PUBLICADO - Publicado Sentença em 12/11/2012. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2012 em 12/11/2012.

(09/11/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000207/2012

(09/11/2012) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): GABRIELA VALENTE SIQUEIRA. ADVOGADO(A): GABRIELA VALENTE SIQUEIRA - MATRÍCULA: 1206AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

(07/11/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (05/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2012

(07/11/2012) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da Parte Autora, às fls. 147/155, instruída com os extratos bancários, de fls. 156/161, por meio da qual requereu, em síntese, a declaração da ilegitimidade passiva nos autos principais.

(10/09/2012) JUNTADA - Juntada de Réplica Faço juntada a estes autos da petição da Parte Autora, às fls. 128/140, por meio da qual manifesta-se em réplica aos termos da ação.

(10/09/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(10/09/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

(04/09/2012) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA. ADVOGADO(A): EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - MATRÍCULA: 1309AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

(31/08/2012) PUBLICADO - Publicado Despacho em 31/08/2012. Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 30/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2012 em 31/08/2012.

(30/08/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000162/2012

(30/08/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Despacho (30/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2012

(14/08/2012) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da Parte Autora, à f. 123, instruída com o instrumento particular de mandato (procuração) e de substabelecimentos, de fs. 124/126, apresentados por ocasião da audiência realizada nos autos principais 0001953-02.2004.8.03.0001.

(14/08/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

(14/08/2012) JUNTADA - Juntada de Contestação Faço juntada a estes autos da petição da Parte Ré, as fs. 104/117, instruída com cópia do comprovante de transferência dos valores bloqueados pelo Sistema Bacenjud, petições e extato bancário, de fs. 118/122, por meio da qual apresenta contestação aos termos dos embargos.

(03/08/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os presentes autos estão apensados aos principais de nº único da justiça brasileira 0001953-02.2004.8.03.0001, os quais se encontram com carga à Dra. Gabrielta Valente Siqueira, OAB 1206 AP, desde o dia 02/08/2012, contudo houve registro tão-somente naqueles autos.

(24/07/2012) APENSADO - Apensado ao processo 0001953-02.2004.8.03.0001 3 Nº único da Justiça 0001953-02.2004.8.03.0001 - AÇÃOD E INDENIZAÇÃO

(24/07/2012) PROCESSO - Processo Autuado Tombo em 24/07/2012.

(24/07/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

(23/07/2012) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00019530220048030001

(19/11/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/11/2014

(19/11/2014) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(17/11/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001230-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(07/11/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2014

(07/11/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 590343; num_registro: 2014/0250011-5

(06/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(06/11/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES e não-provido (Publicação prevista para 07/11/2014)

(07/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(07/10/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(29/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ