Processo 0028784-39.2016.1.00.0000


00287843920161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Trancamento
    Parte Geral | Tipicidade | Princípio da Insignificância
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7213/2016; origem: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/05/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 06/05/2016.

(06/05/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(28/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 881/2016; origem: 28/04/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 28/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/04/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/04/2016 - ATA Nº 58/2016. DJE nº 82, divulgado em 27/04/2016

(07/04/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 29/03/2016. DJE nº 63, divulgado em 06/04/2016

(04/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1910/2016; origem: 04/04/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/04/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(30/03/2016) JUNTADA - Certidão de julgamento

(29/03/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.3.2016.

(28/03/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 28/03/2016 18:50:12 - HC-AgR

(14/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4181/2016; origem: 14/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(14/03/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 11812 Data: 14/03/2016 às 15:45:37

(14/03/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 11812/2016

(14/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 07/03/2016

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1222/2016; origem: 04/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Em 3.3.2016: "...nego seguimento ao pedido. Arquive-se. Publique-se. Intime-se."

(29/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1500/2016; origem: 29/02/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(29/02/2016) AUTUADO

(29/02/2016) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(29/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1476477/2016; origem: 28/02/2016, DIVERSOS; destino: 28/02/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/02/2016) PROTOCOLADO