Processo 0028777-42.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: CEARA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARCOS DA SILVA PEREIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 501 592 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 38465/2019; origem: 23/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2172856/2019; origem: 12/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4731/2019; origem: 11/09/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 11/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36722/2019; origem: 11/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 38465/2019; origem: 23/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(23/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21/09/2019
(23/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(13/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 199, divulgado em 12/09/2019
(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2172856/2019; origem: 12/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(12/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR
(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4731/2019; origem: 11/09/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 11/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36722/2019; origem: 11/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(11/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao writ, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF, restando prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Brasília, 11 de setembro de 2019.
(11/09/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(09/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2169758/2019; origem: 09/09/2019, DIVERSOS; destino: 09/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(09/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14266/2019; origem: 09/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 09/09/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(09/09/2019) AUTUADO
(09/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(09/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(06/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 53872) recebida em 06/09/2019, às 18:01:36
