Processo 0028395-49.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Ação Penal | Nulidade | Liberdade Provisória
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: FLAVIO TORRES
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 519 601 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RICARDO PEREIRA LIMA
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 37529/2019; origem: 17/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5169/2019; origem: 05/09/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 37529/2019; origem: 17/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(17/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 17/09/2019
(17/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(09/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 195, divulgado em 06/09/2019
(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5169/2019; origem: 05/09/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(05/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Isso posto, nego seguimento a este habeas corpus (art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 4 de setembro de 2019.
(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2164626/2019; origem: 02/09/2019, DIVERSOS; destino: 02/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13836/2019; origem: 02/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 02/09/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(02/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 52038) recebida em 02/09/2019, às 11:31:03
(02/09/2019) AUTUADO
(02/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
(02/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
