(11/04/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2016

(30/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com petição

(30/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 135258/2016

(30/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 135152/2016

(30/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 135152/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(30/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 135258/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(30/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 135152/2016 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2016

(30/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 135258/2016 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2016

(30/03/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/03/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2016 Petição Nº 358798/2015 - EDcl

(30/03/2016) PET - protocolo: 0135258/2016; data_processamento: 30/03/2016; peticionario: LEVI FERREIRA SOTERO

(30/03/2016) PET - protocolo: 0135152/2016; data_processamento: 30/03/2016; peticionario: LEVI FERREIRA SOTERO

(30/03/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no AREsp 669396; num_registro: 2015/0025913-2

(29/03/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/03/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte contrária para que se manifeste no prazo legal. (Publicação prevista para 30/03/2016)

(28/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(10/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração de fls. 1712/1720 e petição requerendo.

(10/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 379157/2015

(10/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(10/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 379157/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(09/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 379157/2015 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2015

(09/09/2015) PET - protocolo: 0379157/2015; data_processamento: 10/09/2015; peticionario: LEVI FERREIRA SOTERO

(03/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração

(03/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 928-2015-CORD4T em 21/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

(02/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358798/2015

(31/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 358798/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(28/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 358798/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2015

(28/08/2015) EDCL - protocolo: 0358798/2015; data_processamento: 02/09/2015; peticionario: ROMARIO DE SOUZA FARIA

(21/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2015

(21/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 669396; num_registro: 2015/0025913-2

(20/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/08/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ROMARIO DE SOUZA FARIA e não-provido (Publicação prevista para 21/08/2015)

(19/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(17/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com certidão de fl. 1704

(14/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(14/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à sua conexão com os do REsp 1237415/RJ (2011/0025501-0), nos termos do despacho de fl. 1701.

(14/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(13/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

(13/08/2015) DESAPENSADO - Desapensado do processo RECURSO ESPECIAL Nº 1237415 (201100255010)

(10/08/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando desapensamento, devendo a Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais inserir, no Sistema Justiça, a conexão destes autos com o desapensado.

(05/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(27/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) apensado ao REsp 1.237.415/RJ

(27/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(27/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(27/05/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

(25/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

(22/05/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito e o apensamento destes autos aos do REsp 1.237.415/RJ.

(21/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(14/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI, conforme despacho de fls. 1693/1694

(13/05/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI.

(13/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(09/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

(09/03/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1074151 (2008/0163075-2)

(09/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(06/11/2013) OFICIO - Ofício nº 017914/2013-CD4T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

(05/11/2013) PROCESSO - Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)

(30/10/2013) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(21/10/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001016-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(14/10/2013) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(14/10/2013) ACORDAO - cod_ident: REsp 1385705; num_registro: 2013/0151626-2

(11/10/2013) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 11/10/2013

(11/09/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento

(10/09/2013) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

(06/09/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000831-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(04/09/2013) PAUTA - Pauta publicada no DJe em 04/09/2013

(03/09/2013) PAUTA - Pauta disponibilizada no DJe em 03/09/2013

(02/09/2013) INCLUIDO - Incluído na Pauta do dia 10/09/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 04/09/2013

(20/06/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição

(20/06/2013) PETICAO - Petição nº 206588/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(20/06/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de procuração/substabelecimento

(19/06/2013) PROC - protocolo: 0206588/2013; data_processamento: 20/06/2013; peticionario: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

(19/06/2013) PETICAO - Petição 206588/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(19/06/2013) PETICAO - Petição nº 206588/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 19/06/2013.

(13/06/2013) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2011/0022995-7 em 13/06/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

(13/06/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(31/05/2013) AUTOS - Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(31/05/2013) PROCESSO - Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 8037