(15/08/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(15/08/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(28/06/2011) PETICAO - Petição nº 193330/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(27/06/2011) PETICAO - Petição 193330/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(24/06/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001279-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(22/06/2011) PETICAO - Petição nº 193330/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 22/06/2011.

(22/06/2011) CIENC - protocolo: 0193330/2011; data_processamento: 28/06/2011; peticionario: P/ MPF

(21/06/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dirceu Lustosa Rodrigues - representante do Ministério Público Federal

(21/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 21/06/2011

(21/06/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 128720; num_registro: 2009/0027817-8

(20/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 20/06/2011

(20/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 21/06/2011)

(17/06/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(17/06/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/06/2010) PETICAO - Petição nº 153464/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(14/06/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(09/06/2010) PETICAO - Petição 153464/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria

(08/06/2010) PETICAO - Petição nº 153464/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 08/06/2010.

(08/06/2010) CIENC - protocolo: 0153464/2010; data_processamento: 17/06/2010; peticionario: P/ MPF

(04/06/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(04/06/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000727-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(02/06/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dirceu Lustosa Rodrigues - representante do Ministério Público Federal

(01/06/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 01/06/2010

(01/06/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 128720; num_registro: 2009/0027817-8

(31/05/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 31/05/2010

(31/05/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido de reconsideração, aguardando publicação (prevista para 01/06/2010)

(26/05/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(12/05/2010) PETICAO - Petição nº 80258/2010 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(12/05/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(12/05/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(05/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34549 - Digitalizado

(03/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(08/04/2010) PETICAO - Petição 80258/2010 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria

(07/04/2010) PETICAO - Petição nº 80258/2010 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 06/04/2010.

(06/04/2010) PETREQ - protocolo: 0080258/2010; data_processamento: 12/05/2010; peticionario: RECONSIDERAR DECISãO P/ JOSé CARLOS CAMARGO (COM DOCUMENTO)

(13/08/2009) PROCESSO - Processo recebido

(12/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(12/08/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(06/08/2009) PROCESSO - Processo atribuído em 06/08/2009 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(06/08/2009) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(14/04/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/04/2009) PETICAO - Petição nº 77808/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(07/04/2009) PETICAO - Petição nº 77808/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/04/2009.

(06/04/2009) OFINFO - protocolo: 0077808/2009; data_processamento: 13/04/2009; peticionario: NR 105/09 JD DA VARA UNICA DA COM DE ITAI/SP

(31/03/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000340-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(27/03/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-7432 expedido ao (à) VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍ solicitando informações

(27/03/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 27/03/2009

(27/03/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 128720; num_registro: 2009/0027817-8

(26/03/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 26/03/2009

(25/03/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 27/03/2009)

(24/03/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(26/02/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/02/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 26/02/2009 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA