(23/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/03/2020

(22/03/2020) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de Petição CIÊNCIA PELO MPF nº 162052/2020

(20/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 162052/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2020

(20/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 162052/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(20/03/2020) CIEMPF - protocolo: 0162052/2020; data_processamento: 22/03/2020; peticionario: MPF

(17/03/2020) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

(17/03/2020) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/03/2020

(16/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/03/2020

(11/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020 Petição Nº 110691/2020 - PET

(11/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no AREsp 1622772; num_registro: 2019/0342322-4

(11/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0110691 - PET no AREsp 1622772 - Publicação prevista para 11/03/2020

(10/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/03/2020) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR

(04/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com petição de fls. 304/305

(04/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020 Petição Nº 1892/2020 - DESIS

(04/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no AREsp 1622772; num_registro: 2019/0342322-4

(04/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 115185/2020 (Juntada automática)

(04/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 115185/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2020

(04/03/2020) CIEMPF - protocolo: 0115185/2020; data_processamento: 04/03/2020; peticionario: MPF

(03/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/03/2020) EXTINTO - Extinto o processo por desistência

(03/03/2020) PET - protocolo: 0110691/2020; data_processamento: 03/03/2020; peticionario: ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR

(03/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 110691/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2020

(03/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0001892 - DESIS no AREsp 1622772 - Publicação prevista para 04/03/2020

(03/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 110691/2020 (Juntada automática)

(02/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 104788/2020 (Juntada automática)

(02/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

(02/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 104788/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/03/2020

(02/03/2020) PROC - protocolo: 0104788/2020; data_processamento: 02/03/2020; peticionario: ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR

(28/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/02/2020

(18/02/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no AREsp 1622772; num_registro: 2019/0342322-4

(18/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/02/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020 Petição Nº 1892/2020 - DESIS

(17/02/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

(17/02/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0001892 - DESIS no AREsp 1622772 - Publicação prevista para 18/02/2020

(17/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/02/2020) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(07/02/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(07/02/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 43939/2020 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(07/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 43939/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2020

(07/02/2020) PARMPF - protocolo: 0043939/2020; data_processamento: 07/02/2020; peticionario: MPF

(07/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43939/2020

(31/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(31/01/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e conclusão para apreciação de medida urgente.

(31/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1892/2020

(07/01/2020) DESIS - protocolo: 0001892/2020; data_processamento: 31/01/2020; peticionario: ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR

(07/01/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 1892/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(07/01/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 1892/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/01/2020

(24/12/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

(24/12/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 539739 (2019/0309606-0)

(24/12/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(24/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(24/12/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(24/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/12/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

(19/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(27/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(27/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(18/11/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO