(16/10/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

(16/10/2020) EXPEDICAO - Expedição de Certidão.

(27/08/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2020 23:59.

(07/08/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO em 06/08/2020 23:59.

(07/08/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE em 06/08/2020 23:59.

(26/07/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

(14/07/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(14/07/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(13/07/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO em 03/07/2020 23:59:59.

(04/07/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE em 03/07/2020 23:59:59.

(02/06/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

(16/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de termo de ciência

(07/04/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(07/04/2020) EMBARGOS - Embargos de Declaração Não-acolhidos

(17/02/2020) CANCELADA - Cancelada a movimentação processual

(17/02/2020) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(14/02/2020) EXPEDICAO - Expedição de Certidão.

(14/02/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisãoMovimento excluído em '17/02/2020 12:50' por 'MARJORIE BEGOT RUFFEIL'//<![CDATA[ new ToolTip("j_id140:processoEvento:3:j_id451:j_id458","j_id140:processoEvento:3:j_id451:editTipImg",{'showEvent':'mouseover'} ); //]]>

(31/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(23/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

(23/12/2019) MANDADO - Mandado devolvido cancelado

(01/11/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/10/2019 23:59:59.

(16/10/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/10/2019 23:59:59.

(09/10/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO em 08/10/2019 23:59:59.

(09/10/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE em 08/10/2019 23:59:59.

(09/10/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de IZABELA JATENE DE SOUZA em 07/10/2019 23:59:59.

(09/10/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO em 07/10/2019 23:59:59.

(09/10/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE em 07/10/2019 23:59:59.

(03/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de documento de comprovação

(27/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(27/09/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(24/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(24/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(23/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(19/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(18/09/2019) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(16/09/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(16/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado.

(16/09/2019) JUNTADA - Juntada de mandado

(16/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(11/09/2019) JULGADO - Julgado procedente o pedido

(27/08/2019) MOVIMENTO - Movimento Processual Retificado

(27/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(22/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despachoMovimento excluído em '27/08/2019 11:37' por 'MARJORIE BEGOT RUFFEIL'//<![CDATA[ new ToolTip("j_id140:processoEvento:3:j_id451:j_id458","j_id140:processoEvento:3:j_id451:editTipImg",{'showEvent':'mouseover'} ); //]]>

(06/06/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO em 05/06/2019 23:59:59.

(04/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(03/06/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA em 02/06/2019 06:00:00.

(03/06/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de IZABELA JATENE DE SOUZA em 02/06/2019 06:00:00.

(01/06/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/05/2019 15:14:40.

(28/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(08/03/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA em 07/03/2019 23:59:59.

(02/03/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de SEFA em 01/03/2019 23:59:59.

(08/02/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de IZABELA JATENE DE SOUZA em 07/02/2019 23:59:59.

(08/02/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO em 07/02/2019 23:59:59.

(29/01/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(25/01/2019) MOVIMENTO - Movimento Processual Retificado

(25/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(18/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de documento de comprovação

(17/12/2018) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(17/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisãoMovimento excluído em '25/01/2019 08:48' por 'MARJORIE BEGOT RUFFEIL'//<![CDATA[ new ToolTip("j_id140:processoEvento:4:j_id451:j_id458","j_id140:processoEvento:4:j_id451:editTipImg",{'showEvent':'mouseover'} ); //]]>

(17/12/2018) JUNTADA - Juntada de ato ordinatório

(17/12/2018) JUNTADA - Juntada de certidão

(19/10/2018) JUNTADA - Juntada de certidão

(19/10/2018) PROCESSO - Processo migrado do Sistema Libra

(19/10/2018) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00266021220158140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10894. - Justificativa: AÇÃO POPULAR - DECLARAR NULO O ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXTRAORDINARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS E RESTITUIÇÃO AO ERARIO - . - Ação Coletiva: N.

(23/08/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS

(14/03/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS

(04/10/2017) REMESSA - Remessa

(04/10/2017) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(12/07/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS

(10/07/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO MAGISTRADO

(07/07/2017) OUTROS - OUTROS

(05/07/2017) A - À DISTRIBUIÇÃO

(05/07/2017) REMESSA - Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

(05/07/2017) REDISTRIBUICAO - REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de MARISA BELINI DE OLIVEIRA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 658 dos autos.

(05/06/2017) A - À DISTRIBUIÇÃO - 2 VOLUMES

(05/06/2017) A - À DISTRIBUIÇÃO

(25/04/2017) AGUARDANDO - AGUARDANDO PRAZO

(21/02/2017) AGUARDANDO - AGUARDANDO PRAZO

(20/02/2017) VINCULACAO - VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO SABOIA DE MELO NETO (9554749), que representa a parte GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA (8700062) no processo 00266021220158140301.

(19/01/2017) AGUARDANDO - AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

(18/01/2017) A - A SECRETARIA DE ORIGEM

(18/01/2017) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

(13/01/2017) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(13/01/2017) DESPACHO - Despacho - Despacho

(24/05/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS

(19/05/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO MAGISTRADO

(18/05/2016) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

(18/05/2016) BAIXA - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

(18/05/2016) JUNTAR - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

(17/05/2016) AGUARDANDO - AGUARDANDO PRAZO

(16/05/2016) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(16/05/2016) REMESSA - Remessa

(16/05/2016) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(18/11/2015) REMESSA - Remessa

(18/11/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(18/11/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(09/11/2015) AO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

(06/11/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO REMESSA MP

(05/11/2015) A - A SECRETARIA DE ORIGEM - 02 volumes

(05/11/2015) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

(05/11/2015) DESPACHO - Despacho - Despacho

(05/11/2015) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(05/11/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 VOLUMES.

(05/11/2015) VINCULACAO - VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte IZABELA JATENE DE SOUZA (11570861) no processo 00266021220158140301.

(19/10/2015) BAIXA - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

(19/10/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

(19/10/2015) JUNTAR - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

(15/09/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(08/09/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(08/09/2015) REMESSA - Remessa

(08/09/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(01/09/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(27/08/2015) BAIXA - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

(27/08/2015) JUNTAR - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

(27/08/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

(26/08/2015) VINCULACAO - VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO (7378786) no processo 00266021220158140301.

(24/08/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(24/08/2015) REMESSA - Remessa

(24/08/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(21/08/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(19/08/2015) OUTROS - OUTROS

(19/08/2015) BAIXA - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

(19/08/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

(19/08/2015) JUNTAR - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

(18/08/2015) JUNTAR - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

(18/08/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

(18/08/2015) BAIXA - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

(17/08/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(17/08/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(17/08/2015) REMESSA - Remessa

(14/08/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(13/08/2015) MANDADO - MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

(13/08/2015) REMESSA - Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

(06/08/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(29/07/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(28/07/2015) OUTROS - OUTROS

(28/07/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(27/07/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(24/07/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(23/07/2015) OUTROS - OUTROS

(22/07/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(22/07/2015) REMESSA - Remessa

(22/07/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(17/07/2015) MANDADO - MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

(17/07/2015) REMESSA - Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

(17/07/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(07/07/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

(06/07/2015) OUTROS - OUTROS

(25/06/2015) BAIXA - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

(25/06/2015) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

(25/06/2015) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO

(24/06/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO MANDADO

(24/06/2015) MANDADO S - MANDADO(S) A CENTRAL

(23/06/2015) PROVIDENCIAR - PROVIDENCIAR INTIMACAO

(23/06/2015) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

(23/06/2015) A - A SECRETARIA DE ORIGEM

(23/06/2015) LIMINAR - Liminar - Liminar

(23/06/2015) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(23/06/2015) CITACAO - CITACAO - CITACAO

(18/06/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS

(18/06/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO MAGISTRADO

(18/06/2015) AUTUACAO - AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

(17/06/2015) PROVIDENCIAR - PROVIDENCIAR OUTROS

(15/06/2015) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

(15/06/2015) REMESSA - Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

(22/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(17/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(19/10/2018) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00266021220158140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10894. - Justificativa: AÇÃO POPULAR - DECLARAR NULO O ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXTRAORDINARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS E RESTITUIÇÃO AO ERARIO - . - Ação Coletiva: N.

(04/10/2017) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(05/07/2017) REDISTRIBUICAO - REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de MARISA BELINI DE OLIVEIRA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 658 dos autos.

(05/07/2017) - À DISTRIBUIÇÃO

(05/06/2017) - À DISTRIBUIÇÃO

(05/06/2017) - À DISTRIBUIÇÃO - 2 VOLUMES

(25/06/2015) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO

(25/06/2015) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

(15/06/2015) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA