Processo 0026565-48.2019.1.00.0000


00265654820191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 42998/2019; origem: 16/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7419/2019; origem: 08/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2173252/2019; origem: 12/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36942/2019; origem: 12/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 32129/2019; origem: 19/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/08/2019) PETICAO - numero: 48044/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/08/2019 18:30:31

(16/08/2019) PETICAO - numero: 48064/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/08/2019 18:46:07

(14/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7686/2019; origem: 14/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 14/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5654/2019; origem: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 13/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30991/2019; origem: 13/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 27935/2019; origem: 01/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13306/2019; origem: 31/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 42998/2019; origem: 16/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 16/10/2019

(16/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 220, divulgado em 09/10/2019

(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7419/2019; origem: 08/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/10/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) nego seguimento ao pedido formulado neste habeas corpus, por ser manifestamente incabível (artigo 21, § 1º, do RI/STF). Publique-se. Brasília, 8 de outubro de 2019."

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2173252/2019; origem: 12/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36942/2019; origem: 12/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(12/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 32129/2019; origem: 19/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/08/2019) VISTA A PGR

(16/08/2019) PETICAO - numero: 48044/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/08/2019 18:30:31

(16/08/2019) PETICAO - numero: 48064/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/08/2019 18:46:07

(16/08/2019) PETICAO - 48044/2019 - 16/08/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 53/2019-GAB, 13ª Vara Criminal da comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, 16/8/2019 - presta informações.

(16/08/2019) PETICAO - 48064/2019 - 16/08/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 4325164 - P-GP-DG-AG, TJPR, 16/8/2019 - encaminha informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 9575/2019, de 14/8/2019.

(15/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 177, divulgado em 14/08/2019

(14/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7686/2019; origem: 14/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 14/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 13/8/2019.

(14/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(14/08/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5654/2019; origem: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 13/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30991/2019; origem: 13/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/08/2019) DESPACHO - "Preliminarmente, requisitem-se informações ao Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR (Processo nº 0024228-52.2018.8.16.0013), bem como à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, principalmente sobre a vigência e eficácia da Portaria nº 6154-D.M. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Publique-se."

(05/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 169, divulgado em 02/08/2019

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 27935/2019; origem: 01/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(01/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1339/2019; origem: 31/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2019, PRESIDÊNCIA

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13306/2019; origem: 31/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/07/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso.

(30/07/2019) PETICAO - numero: 43461/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 30/07/2019 12:14:25

(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2091275/2019; origem: 30/07/2019, DIVERSOS; destino: 30/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11747/2019; origem: 30/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 30/07/2019, PRESIDÊNCIA

(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13111/2019; origem: 30/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 30/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(30/07/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Rcl 36009. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(30/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - ART.13, VIII

(30/07/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 43461) recebida em 30/07/2019, às 12:14:23

(30/07/2019) AUTUADO