(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9253/2019; origem: 11/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9030/2019; origem: 25/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8651/2019; origem: 21/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/11/2019) PETICAO - numero: 72674/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/11/2019 17:18:39

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2214528/2019; origem: 19/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/11/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4387/2019; origem: 19/11/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 19/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8319/2019; origem: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8167/2019; origem: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6058/2019; origem: 21/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/08/2019) PETICAO - numero: 48693/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/08/2019 15:43:55

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2148839/2019; origem: 20/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1135/2019; origem: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5795/2019; origem: 13/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5591/2019; origem: 07/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13205/2019; origem: 31/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5384/2019; origem: 31/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9253/2019; origem: 11/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/12/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 26/11/2019

(09/12/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(26/11/2019) DESPACHO - DESPACHO: Aguarde-se a preclusão da decisão terminativa às fls. 406-407 e, após, arquivem-se os autos. Brasília, 25 de novembro de 2019. Ministro

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9030/2019; origem: 25/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8651/2019; origem: 21/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/11/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 72674/2019

(19/11/2019) PETICAO - numero: 72674/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/11/2019 17:18:39

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2214528/2019; origem: 19/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/11/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4387/2019; origem: 19/11/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 19/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/11/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2214528/2214528

(19/11/2019) PETICAO - 72674/2019 - 19/11/2019 - N. 366954/2019, Ministério Público Federal, 18/11/2019 - Manifesta ciência.

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8319/2019; origem: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/11/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 2 Volumes

(25/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 232, divulgado em 24/10/2019

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8167/2019; origem: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) INDEFERIDO - "(...) Portanto, pela falta de demonstração de situação excepcional e caracterizadora da presença simultânea dos requisitos indispensáveis à concessão de tutela de urgência, impõe-se o indeferimento do pedido. Por fim, o cerne da questão encontra-se na iminência de ser dirimido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que, incluído o indigitado agravo regimental na pauta de julgamento virtual iniciado em 16.8.2019, o julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista formulado pelo Ministro Gilmar Mendes (PET 8.179, Ata de Julgamento de 23.8.2019, Dje 4.9.2019). 3. À luz do exposto, indefiro a concessão de efeito suspensivo ao agravo regimental (art. 317, § 2º, do RISTF). Publique-se. Intime-se. Brasília, 22 de outubro de 2019."

(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6058/2019; origem: 21/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/08/2019) PETICAO - numero: 48693/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/08/2019 15:43:55

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2148839/2019; origem: 20/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1135/2019; origem: 20/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/08/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2148839/2148839

(20/08/2019) PETICAO - 48693/2019 - 20/08/2019 - Ofício nº 1084/2019-LJ/PGR, Procuradoria-Geral da República, 15/08/2019 - Apresenta manifestação.

(20/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 48693/2019

(20/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 2 VLS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5795/2019; origem: 13/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/08/2019) VISTA A PGR - C/ 2 VLS

(08/08/2019) CERTIDAO - de cumprimento de Despacho

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5591/2019; origem: 07/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2019) DESPACHO - (...) determino a conversão destes autos para o meio físico. (...)

(05/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 169, divulgado em 02/08/2019

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1287/2019; origem: 31/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2019, PRESIDÊNCIA

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13205/2019; origem: 31/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5384/2019; origem: 31/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(31/07/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII) Encaminhem-se os autos ao gabinete do ilustre relator. Publique-se.

(31/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/07/2019) PETICAO - numero: 41944/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 16/07/2019 19:25:05

(18/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2086553/2019; origem: 18/07/2019, DIVERSOS; destino: 18/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(18/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11286/2019; origem: 18/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 18/07/2019, PRESIDÊNCIA

(18/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12264/2019; origem: 18/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 18/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(18/07/2019) AUTUADO

(18/07/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 8179. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(18/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - Art.13, VIII

(16/07/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 41944) recebida em 16/07/2019, às 19:25:02