Processo 0025919-38.2019.1.00.0000


00259193820191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL MILITAR
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Pessoa | Crimes contra a Honra
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7064/2019; origem: 24/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5466/2019; origem: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/08/2019) PETICAO - numero: 50027/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/08/2019 20:12:51

(23/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6153/2019; origem: 23/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7197/2019; origem: 05/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4492/2019; origem: 02/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 02/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5520/2019; origem: 02/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12352/2019; origem: 22/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 22/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5277/2019; origem: 22/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/07/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7064/2019; origem: 24/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 24/09/2019

(24/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(12/09/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(02/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 190, divulgado em 30/08/2019

(02/09/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5466/2019; origem: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2019) DESPACHO - " O interpelado foi notificado pessoalmente (evento 9) e apresentou nos autos sua manifestação (evento 11). Cumprida, portanto, a finalidade cautelar da interpelação. Considerando que se trata de processo eletrônico, fica a Interpelante notificada para conhecimento do teor da resposta apresentada (art. 729 do CPC, c/c art. 3º do CPP)." Em 26.08.2019.

(26/08/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(23/08/2019) PETICAO - numero: 50027/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/08/2019 20:12:51

(23/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6153/2019; origem: 23/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 50027 Data: 23/08/2019 às 20:12:49

(23/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/08/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - CIENTE EM 8/8/2019.

(06/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019

(06/08/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(05/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7197/2019; origem: 05/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 2/8/2019.

(05/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4492/2019; origem: 02/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 02/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5520/2019; origem: 02/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(02/08/2019) DETERMINADA A NOTIFICACAO - Em 2/8/2019.

(01/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 778/2019; origem: 22/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 22/07/2019, PRESIDÊNCIA

(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12352/2019; origem: 22/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 22/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5277/2019; origem: 22/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/07/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(22/07/2019) DESPACHO - Ausente risco de perecimento de direito, a justificar a atuação excepcional desta Presidência (RISTF, art. 13, VIII), em regime de plantão, encaminhem-se os autos, oportunamente, ao gabinete do Relator.

(22/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11185/2019; origem: 17/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 17/07/2019, PRESIDÊNCIA

(17/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12180/2019; origem: 17/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 17/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(17/07/2019) AUTUADO

(17/07/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(17/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF

(15/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2085323/2019; origem: 15/07/2019, DIVERSOS; destino: 15/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(12/07/2019) PETICAO - numero: 41534/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 12/07/2019 17:54:08

(15/07/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 41534) recebida em 12/07/2019, às 17:54:07