(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(09/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 35992/2019; origem: 09/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5417/2019; origem: 28/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2122442/2019; origem: 09/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30093/2019; origem: 09/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/08/2019) PETICAO - numero: 45317/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 07/08/2019 18:10:11

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29690/2019; origem: 07/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 28948/2019; origem: 06/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7294/2019; origem: 06/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/07/2019) PETICAO - numero: 41993/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/07/2019 15:21:38

(08/07/2019) PETICAO - numero: 40727/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/07/2019 13:44:27

(05/07/2019) PETICAO - numero: 40545/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/07/2019 17:00:07

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6396/2019; origem: 01/07/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 01/07/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4453/2019; origem: 28/06/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26025/2019; origem: 28/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 28/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 35992/2019; origem: 09/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/09/2019

(09/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(30/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 189, divulgado em 29/08/2019

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5417/2019; origem: 28/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/08/2019) PREJUDICADO - Em 28.08.2019:(...) julgo prejudicado o presente habeas corpus (art. 21, IX, do RISTF).

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2122442/2019; origem: 09/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30093/2019; origem: 09/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(09/08/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(09/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2019) PETICAO - numero: 45317/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 07/08/2019 18:10:11

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29690/2019; origem: 07/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/08/2019) PETICAO - 45317/2019 - 07/08/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 10.489/19 - GAP 1.1/HC, TJSP, 6/8/2019 - presta informações.

(07/08/2019) VISTA A PGR

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 28948/2019; origem: 06/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7294/2019; origem: 06/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/08/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(06/08/2019) CERTIDAO - Certifico elaboração de 1 oficio eletrônico. Decisão 28/07/2019.

(01/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(17/07/2019) PETICAO - numero: 41993/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/07/2019 15:21:38

(17/07/2019) PETICAO - 41993/2019 - 17/07/2019 - (Via Malote Digital) Ofício - Juízo da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau/SP - Presta informações.

(08/07/2019) PETICAO - numero: 40727/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/07/2019 13:44:27

(08/07/2019) PETICAO - 40727/2019 - 08/07/2019 - (Via Malote Digital) - STJ, 8/7/2019 - encaminha OFÍCIO, datado de 3/7/2019, por meio do qual a 1ª Vara da comarca de Presidente Venceslau/SP presta informações.

(05/07/2019) PETICAO - numero: 40545/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/07/2019 17:00:07

(05/07/2019) PETICAO - 40545/2019 - 05/07/2019 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO, 1ª Vara da comarca de Presidente Venceslau/SP, 3/7/2019 - presta informações.

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6396/2019; origem: 01/07/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 01/07/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/07/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 28/6/2019.

(01/07/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATORA

(01/07/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATORA

(28/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4453/2019; origem: 28/06/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26025/2019; origem: 28/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 28/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(28/06/2019) LIMINAR INDEFERIDA - Em 28.06.2019:(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Colham-se informações junto ao magistrado de primeiro grau e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, ao Ministério Público Federal para parecer.

(27/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2077620/2019; origem: 27/06/2019, DIVERSOS; destino: 27/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(27/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10206/2019; origem: 27/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 27/06/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/06/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Rcl 30935. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(27/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2019) PETICAO - numero: 38537/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 26/06/2019 16:49:40

(27/06/2019) AUTUADO

(26/06/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 38537) recebida em 26/06/2019, às 16:49:27