(06/05/2022) PETICAO - numero: 32774/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/05/2022 15:06:31

(06/05/2022) PETICAO - 32774/2022 - 06/05/2022 - Of. 355/2022-SF, Senado Federal, 3/5/2022 - Presta informações em atenção oa Ofício eletrônico nº 7936/2019.

(06/05/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/05/2022) PETICAO - numero: 31689/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/05/2022 17:28:11

(03/05/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 31689 Data: 03/05/2022, às 17:28:10

(03/05/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/04/2022) PETICAO - numero: 24682/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2022 13:23:54

(07/04/2022) PETICAO - 24682/2022 - 07/04/2022 - Of. 142/2022, Senado Federal, 5/4/2022 - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 7936/2019.

(07/04/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2022) PETICAO - numero: 23806/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/04/2022 10:31:50

(05/04/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 23806 Data: 05/04/2022, às 10:31:49

(05/04/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/03/2022) PETICAO - numero: 15405/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/03/2022 13:04:33

(10/03/2022) PETICAO - 15405/2022 - 10/03/2022 - Of. 75/2022, Senado Federal, 8/3/2022 - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 7936/2019.

(10/03/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/03/2022) PETICAO - numero: 13379/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/03/2022 14:52:33

(03/03/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 13379 Data: 03/03/2022, às 14:52:33

(03/03/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/02/2022) PETICAO - numero: 5004/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2022 11:09:56

(03/02/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 5004 Data: 03/02/2022, às 11:09:55

(03/02/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2022) PETICAO - numero: 4716/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/02/2022 17:00:09

(02/02/2022) PETICAO - 4716/2022 - 02/02/2022 - Ofício nº 01/2021-SF, Senado Federal, 2/2/2022 - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 7936/2019.

(02/02/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/01/2022) PETICAO - numero: 504/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/01/2022 10:15:24

(10/01/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 504 Data: 10/01/2022, às 10:15:23

(10/01/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/12/2021) PETICAO - numero: 115132/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2021 17:16:55

(02/12/2021) PETICAO - numero: 114992/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2021 17:55:47

(02/12/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 115132 Data: 02/12/2021, às 17:16:54

(02/12/2021) PETICAO - 114992/2021 - 02/12/2021 - Ofício nº 714/2021-SF, Senado Federal, 1º/12/2021 - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 7936/2019.

(02/12/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/11/2021) PETICAO - numero: 106082/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2021 16:06:35

(04/11/2021) PETICAO - 106082/2021 - 04/11/2021 - Ofício nº 623/2021-SF, Senado Federal, 03/11/2021 - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 7936/2019.

(04/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2021) PETICAO - numero: 105679/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/11/2021 17:26:31

(03/11/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 105679 Data: 03/11/2021, às 17:26:25

(03/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/10/2021) PETICAO - numero: 95999/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/10/2021 11:46:31

(04/10/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 95999 Data: 04/10/2021, às 11:46:29

(04/10/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2021) PETICAO - numero: 95600/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2021 16:44:51

(01/10/2021) PETICAO - 95600/2021 - 01/10/2021 - Ofício nº 559/2021-SF, Senado Federal, 30/9/2021 - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 7936/2019.

(01/10/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/09/2021) PETICAO - numero: 85813/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/09/2021 12:07:25

(02/09/2021) PETICAO - numero: 85814/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/09/2021 12:09:47

(02/09/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 85813 Data: 02/09/2021, às 12:07:24

(02/09/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 85814 Data: 02/09/2021, às 12:09:43

(02/09/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/09/2021) PETICAO - numero: 85571/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/09/2021 16:56:15

(01/09/2021) PETICAO - 85571/2021 - 01/09/2021 - Of. 505/2021, Senado Federal, 1ª/9/2021 - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico 7936/2019.

(01/09/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/08/2021) PETICAO - numero: 76015/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/08/2021 14:18:35

(04/08/2021) PETICAO - numero: 76137/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/08/2021 17:18:35

(04/08/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 76015 Data: 04/08/2021, às 14:18:18

(04/08/2021) PETICAO - 76137/2021 - 04/08/2021 - Ofício nº 436/2021-SF, Senado Federal, 3/8/2021 - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 7936/2019.

(04/08/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/07/2021) PETICAO - numero: 69465/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/07/2021 11:31:23

(06/07/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 69465 Data: 06/07/2021, às 11:31:21

(06/07/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/07/2021) PETICAO - numero: 68218/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/07/2021 15:40:37

(01/07/2021) PETICAO - 68218/2021 - 01/07/2021 - Ofício nº 316/2021-SF, Senado Federal, 1/7/2021 - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 7936/2019.

(01/07/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/06/2021) PETICAO - numero: 59097/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/06/2021 16:02:45

(08/06/2021) PETICAO - 59097/2021 - 08/06/2021 - Ofício nº 283/2021-SF, Senado Federal, 4/6/2021 - Presta informações em atenção ao ofício Eletrônico nº 7936/2019.

(08/06/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 11394/2021; origem: 07/06/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/06/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(07/06/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/06/2021) PETICAO - numero: 57411/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/06/2021 10:24:23

(02/06/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 57411 Data: 02/06/2021, às 10:24:22

(25/05/2021) PETICAO - numero: 54340/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/05/2021 14:47:08

(25/05/2021) PETICAO - 54340/2021 - 25/05/2021 - Ofício n.º 171861/2021, Ministério Público Federal, 21/5/2021 - Manifesta ciência da decisão.

(24/05/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(20/05/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 96, divulgado em 19/05/2021

(12/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2503428/2021; origem: 12/05/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/05/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(12/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 7430/2021; origem: 12/05/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/05/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10497/2021; origem: 12/05/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/05/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 15645/2021; origem: 12/05/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/05/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/05/2021) DEFERIDO - "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO, para fins de remição, a carga horária de estudos apresentada pelo sentenciado, em um total de 745 (setecentas e quarenta e cinco) horas, que correspondem a 62 (sessenta e dois) dias, que deverão ser remidos de sua pena. Anote-se, para os devidos fins, o novo prazo final da pena. Publique-se. Brasília, 11 de maio de 2021."

(12/05/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/05/2021) PETICAO - numero: 47681/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/05/2021 12:49:42

(06/05/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 47681 Data: 06/05/2021, às 12:49:41

(05/05/2021) PETICAO - numero: 47354/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/05/2021 15:28:48

(05/05/2021) PETICAO - 47354/2021 - 05/05/2021 - Of. 191/2021, Senado Federal, 5/5/2021 - Presta informações.

(07/04/2021) PETICAO - numero: 37189/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2021 14:34:37

(07/04/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 37189 Data: 07/04/2021, às 14:34:36

(05/04/2021) PETICAO - numero: 36088/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/04/2021 15:42:55

(05/04/2021) PETICAO - 36088/2021 - 05/04/2021 - Of. 95/2021, Senado Federal, 31/03/2021 - Presta informações.

(22/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(16/03/2021) PETICAO - numero: 29146/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2021 16:39:33

(16/03/2021) PETICAO - 29146/2021 - 16/03/2021 - N. 79633/2021, Ministério Público Federal, 15/3/2021 - Manifesta ciência.

(15/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 12/03/2021

(12/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1013/2021; origem: 12/03/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2012/2021; origem: 12/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/03/2021) DESPACHO - "Trata-se de pedidos de homologação de dias remidos referentes a cursos de a cursos de "direito processual civil – conhecimentos e direito do consumidor, com carga horária de 180 horas cada" (doc. 164) e "direito ambiental" e de "direito administrativo aplicado nas relações privadas" (doc. 187). Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República, para manifestação. Publique-se. Brasília, 12 de março de 2021."

(12/03/2021) VISTA A PGR

(11/03/2021) PETICAO - numero: 27538/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/03/2021 17:08:23

(11/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 345/2021; origem: 11/03/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1958/2021; origem: 11/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/03/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(11/03/2021) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 4, de 01/03/2021. DJE nº 46, divulgado em 10/03/2021

(11/03/2021) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/03/2021 - ATA Nº 39/2021. DJE nº 46, divulgado em 10/03/2021

(11/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 27538 Data: 11/03/2021, às 17:08:20

(11/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/03/2021) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(04/03/2021) PETICAO - numero: 25055/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2021 15:13:36

(04/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 828/2021; origem: 04/03/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 04/03/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(04/03/2021) PETICAO - 25055/2021 - 04/03/2021 - Of. 48/2021, Senado Federal, 3/3/2021 - Presta informações.

(03/03/2021) PETICAO - numero: 24591/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/03/2021 17:14:50

(03/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 24591 Data: 03/03/2021, às 17:14:49

(01/03/2021) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 19.2.2021 a 26.2.2021.

(27/02/2021) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 26 de Fevereiro de 2021 (Sexta-feira), às 23:59 .

(19/02/2021) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(09/02/2021) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 12/2021. DJE nº 24, divulgado em 08/02/2021

(05/02/2021) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: EP-AgR-ED. Incluído na Lista 59-2021.AM - Agendado para: 19/02/2021.

(01/02/2021) PETICAO - numero: 5732/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/02/2021 10:37:08

(01/02/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 5732 Data: 01/02/2021, às 10:37:07

(01/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/01/2021) PETICAO - numero: 877/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/01/2021 13:33:14

(11/01/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 877 Data: 11/01/2021, às 13:33:14

(11/01/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/12/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/12/2020) PETICAO - numero: 108269/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/12/2020 08:08:53

(17/12/2020) PETICAO - 108269/2020 - 17/12/2020 - Ofício nº 814/2020-SF, Senado Federal, 16/12/2020 - Presta informações em atenção ao ofício Eletrônico nº 7936/2019.

(15/12/2020) PETICAO - numero: 107200/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/12/2020 17:17:45

(15/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2428514/2020; origem: 15/12/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9345/2020; origem: 15/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/12/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(15/12/2020) PETICAO - 107200/2020 - 15/12/2020 - Ministério Público Federal - Emb.Decl.

(15/12/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2428514/2428514

(15/12/2020) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 107200/2020

(15/12/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/12/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 290, divulgado em 10/12/2020

(10/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2312/2020; origem: 10/12/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 10/12/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(10/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6655/2020; origem: 10/12/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 10/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9188/2020; origem: 10/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/12/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/12/2020 - ATA Nº 211/2020. DJE nº 289, divulgado em 09/12/2020

(10/12/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 37, de 30/11/2020. DJE nº 289, divulgado em 09/12/2020

(10/12/2020) DESPACHO - Em 9 de dezembro de 2020. "Trata-se de pedido de homologação de dias remidos referentes a cursos de "direito processual civil – conhecimentos e direito do consumidor, com carga horária de 180 horas cada" (doc. 164). Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República, para manifestação. Publique-se."

(10/12/2020) VISTA A PGR

(08/12/2020) PETICAO - numero: 104743/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/12/2020 15:37:54

(08/12/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 104743 Data: 08/12/2020, às 15:37:52

(08/12/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(03/12/2020) PETICAO - numero: 103377/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/12/2020 16:41:55

(03/12/2020) PETICAO - 103377/2020 - 03/12/2020 - Ofício nº 789/2020-SF, Senado Federal, 02/12/2020 - Presta informações.

(01/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6483/2020; origem: 01/12/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 01/12/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(30/11/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO - Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Roberto Barroso e Rosa Weber, que a ele davam provimento. Plenário, Sessão Virtual de 20.11.2020 a 27.11.2020.

(30/11/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(28/11/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 27 de Novembro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(24/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8775/2020; origem: 24/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/11/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(24/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/11/2020) PETICAO - numero: 99983/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/11/2020 19:17:34

(23/11/2020) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - REFERENTE À PGR

(23/11/2020) PETICAO - 99983/2020 - 23/11/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(20/11/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(19/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13016/2020; origem: 19/11/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 19/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8667/2020; origem: 19/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/11/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(19/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13065/2020; origem: 19/11/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 19/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/11/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração 1 mandado de intimação. Decisão de 17/11/2020.

(19/11/2020) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(19/11/2020) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(19/11/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/11/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 274, divulgado em 17/11/2020

(17/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6225/2020; origem: 17/11/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 17/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8605/2020; origem: 17/11/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(17/11/2020) DETERMINADA A DILIGENCIA - "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO, para fins de remição, a carga horária de estudos apresentada pelo sentenciado, em um total de 180 (cento e oitenta horas) horas, que correspondem a 15 (quinze) dias, que deverão ser remidos de sua pena. Anote-se, para os devidos fins, o novo prazo final da pena. Publique-se. Brasília, 17 de novembro de 2020."

(10/11/2020) PETICAO - numero: 95785/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2020 10:49:05

(10/11/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 160/2020. DJE nº 268, divulgado em 09/11/2020

(10/11/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 95785 Data: 10/11/2020, às 10:49:01

(10/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/11/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: EP-AgR. Incluído na Lista 734-2020.AM - Agendado para: 20/11/2020.

(14/10/2020) PETICAO - numero: 85732/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/10/2020 16:36:46

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2393427/2020; origem: 14/10/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7650/2020; origem: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(14/10/2020) PETICAO - 85732/2020 - 14/10/2020 - N. 315868/2020, Ministério Público Federal, 7/10/2020 - Apresenta manifestação.

(14/10/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2393427/2393427

(14/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2020) PETICAO - numero: 84203/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2020 15:34:26

(09/10/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 84203 Data: 09/10/2020, às 15:34:22

(08/10/2020) PETICAO - numero: 83960/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/10/2020 16:29:41

(08/10/2020) PETICAO - 83960/2020 - 08/10/2020 - Of. 732/2020, Senado Federal, 7/10/2020 - Presta informações.

(24/09/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 235, divulgado em 23/09/2020

(22/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4934/2020; origem: 22/09/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 22/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6925/2020; origem: 22/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/09/2020) DEFERIDO - "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO, para fins de remição, a carga horária de estudos apresentada pelo sentenciado, em um total de 385 (trezentas e oitenta e cinco) horas, que correspondem a 32 (trinta e dois) dias, que deverão ser remidos de sua pena. Anote-se, para os devidos fins, o novo prazo final da pena. Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao novo pedido de homologação de dias remidos (doc. 140). Publique-se. Brasília, 18 de setembro de 2020."

(22/09/2020) VISTA A PGR

(18/09/2020) PETICAO - numero: 76442/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2020 14:41:05

(18/09/2020) PETICAO - 76442/2020 - 18/09/2020 - ACIR MARCOS GURGACZ - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico 7936/2019.

(18/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/09/2020) PETICAO - numero: 73563/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/09/2020 11:36:23

(10/09/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 73563 Data: 10/09/2020, às 11:36:20

(10/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2355865/2020; origem: 13/08/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5759/2020; origem: 13/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(13/08/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2355865/2355865

(13/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2020) PETICAO - numero: 61629/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/08/2020 16:20:14

(07/08/2020) PETICAO - 61629/2020 - 07/08/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - solicita providências.

(06/08/2020) PETICAO - numero: 61183/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/08/2020 15:50:03

(06/08/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 61183 Data: 06/08/2020, às 15:50:01

(23/07/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 183, divulgado em 22/07/2020

(21/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3789/2020; origem: 21/07/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 21/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4964/2020; origem: 21/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/07/2020) DESPACHO - Em 20 de julho de 2020. "Trata-se de pedido de homologação de dias remidos "referentes aos cursos de 'Introdução ao Direito do Trabalho' e de 'Direito Constitucional – direitos e garantias fundamentais', realizados pelo postulante, correspondentes a 180h e 205h, respectivamente" (doc. 125). Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República, para manifestação. Publique-se."

(21/07/2020) VISTA A PGR

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3681/2020; origem: 09/07/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 09/07/2020, PRESIDÊNCIA

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10975/2020; origem: 09/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4688/2020; origem: 09/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/07/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(09/07/2020) DESPACHO - DESPACHO: Vistos. Não havendo medida de urgência a ser apreciada em período de plantão (RISTF, art. 13, VIII), encaminhe-se o feito ao gabinete do eminente Relator. Brasília, 8 de julho de 2020.

(09/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/07/2020) PETICAO - numero: 52905/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/07/2020 13:39:08

(08/07/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 52905 Data: 08/07/2020, às 10:05:28

(08/07/2020) REMESSA - do protocolado nº 52905/2020 à Presidência, art. 13, VIII do RISTF.

(12/06/2020) PETICAO - numero: 42986/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/06/2020 15:14:27

(12/06/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 42986 Data: 12/06/2020, às 15:14:27

(12/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/05/2020) PETICAO - numero: 32555/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2020 15:11:21

(15/05/2020) PETICAO - 32555/2020 - 15/05/2020 - Ofíco n. 532/2020, Senado Federal, 14/5/2020 - Presta informações.

(15/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/05/2020) PETICAO - numero: 29652/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/05/2020 13:36:47

(09/04/2020) PETICAO - numero: 21198/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/04/2020 16:32:06

(09/03/2020) PETICAO - numero: 12051/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2020 09:42:55

(03/03/2020) PETICAO - numero: 10732/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/03/2020 10:19:56

(03/02/2020) PETICAO - numero: 3497/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2020 12:53:41

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 447/2020; origem: 03/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(31/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1222/2020; origem: 31/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 31/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/01/2020) PETICAO - numero: 3150/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/01/2020 14:00:26

(30/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 396/2020; origem: 30/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/01/2020, PRESIDÊNCIA

(08/01/2020) PETICAO - numero: 453/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2020 14:19:24

(17/12/2019) PETICAO - numero: 80018/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/12/2019 14:33:44

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8093/2019; origem: 17/12/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 17/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9442/2019; origem: 17/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13161/2019; origem: 17/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2230298/2019; origem: 12/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9333/2019; origem: 12/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/12/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(05/12/2019) PETICAO - numero: 76984/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/12/2019 16:12:23

(04/12/2019) PETICAO - numero: 76494/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/12/2019 15:36:15

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12550/2019; origem: 04/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 04/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9032/2019; origem: 04/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12562/2019; origem: 04/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 04/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50790/2019; origem: 04/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7646/2019; origem: 02/12/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 02/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8953/2019; origem: 02/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221319/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8881/2019; origem: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(27/11/2019) PETICAO - numero: 74479/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/11/2019 10:33:36

(26/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2218590/2019; origem: 26/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8763/2019; origem: 26/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12063/2019; origem: 25/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7391/2019; origem: 22/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 22/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8695/2019; origem: 22/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(18/11/2019) PETICAO - numero: 72363/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/11/2019 17:15:01

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11748/2019; origem: 18/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 18/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8524/2019; origem: 18/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7264/2019; origem: 12/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8474/2019; origem: 12/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(11/11/2019) PETICAO - numero: 70906/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/11/2019 15:30:35

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7236/2019; origem: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 11/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8395/2019; origem: 11/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(07/11/2019) PETICAO - numero: 70366/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/11/2019 18:09:57

(06/11/2019) PETICAO - numero: 70045/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/11/2019 14:59:32

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69448/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2019 09:44:04

(16/10/2019) PETICAO - numero: 64742/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2019 17:44:50

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7743/2019; origem: 16/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/10/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6295/2019; origem: 02/10/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2019) PETICAO - numero: 60430/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2019 17:51:14

(04/09/2019) PETICAO - numero: 53064/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/09/2019 13:13:58

(03/09/2019) PETICAO - numero: 52635/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/09/2019 17:14:40

(28/08/2019) PETICAO - numero: 51155/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2019 16:38:40

(27/08/2019) PETICAO - numero: 50515/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/08/2019 10:06:30

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6215/2019; origem: 27/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2158024/2019; origem: 27/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6243/2019; origem: 27/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5201/2019; origem: 22/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 22/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6099/2019; origem: 22/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8083/2019; origem: 22/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 22/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2019) PETICAO - numero: 45742/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/08/2019 12:02:42

(06/08/2019) PETICAO - numero: 44875/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/08/2019 13:22:45

(05/07/2019) PETICAO - numero: 40449/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/07/2019 14:34:46

(08/05/2020) PETICAO - numero: 29652/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/05/2020 13:36:47

(08/05/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 29652 Data: 08/05/2020 às 13:36:47

(08/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/04/2020) PETICAO - numero: 21198/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/04/2020 16:32:06

(09/04/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 21198 Data: 09/04/2020 às 16:32:06

(09/03/2020) PETICAO - numero: 12051/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2020 09:42:55

(09/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 12051 Data: 09/03/2020 às 09:42:55

(09/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/03/2020) PETICAO - numero: 10732/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/03/2020 10:19:56

(03/03/2020) PETICAO - 10732/2020 - 03/03/2020 - Ofício n. 225/2020-SF, Senado Federal, 03/03/2020 - Presta informações.

(03/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 04/02/2020

(03/02/2020) PETICAO - numero: 3497/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/02/2020 12:53:41

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 447/2020; origem: 03/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(03/02/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 3497 Data: 03/02/2020 às 12:53:40

(03/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/02/2020) DESPACHO - Por não haver questão urgente a ser decidida na iminência do fim das férias forenses (RISTF, art. 13, VIII), encaminhe-se a presente petição ao gabinete do eminente relator para análise oportuna.

(31/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 662/2020; origem: 31/01/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 31/01/2020, PRESIDÊNCIA

(31/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1222/2020; origem: 31/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 31/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/01/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 393/2020 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - Data da Remessa: 31/01/2020

(30/01/2020) PETICAO - numero: 3150/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/01/2020 14:00:26

(30/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 396/2020; origem: 30/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/01/2020, PRESIDÊNCIA

(30/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1109/2020; origem: 30/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 30/01/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(30/01/2020) PETICAO - 3150/2020 - 30/01/2020 - PGR - MANIFESTAÇÃO Nº 7563/2020/SFPOSTF/VPGR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Agravo Regimental.

(30/01/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 17.12.2019.

(30/01/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 3150/2020

(30/01/2020) CERTIDAO - Certidão

(30/01/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF

(30/01/2020) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(08/01/2020) PETICAO - numero: 453/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2020 14:19:24

(08/01/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 453 Data: 08/01/2020 às 14:19:23

(19/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 284, divulgado em 18/12/2019

(17/12/2019) PETICAO - numero: 80018/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/12/2019 14:33:44

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8093/2019; origem: 17/12/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 17/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9442/2019; origem: 17/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13161/2019; origem: 17/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/12/2019) DEFERIDO - "(...) Diante de todo o exposto: 1) Em relação ao parcelamento da multa, face as circunstâncias do caso concreto e, nos termos do art. 50 do Código Penal, HOMOLOGO o valor de R$ 626.009,22 (seiscentos e vinte e seis mil e nove reais e vinte e dois centavos) apresentado pela contadoria do TJ/DF e DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO, devendo o sentenciado efetuar o pagamento em 12 parcelas mensais, com vencimento no dia 10 de cada mês, com a devida comprovação nestes autos; 2) HOMOLOGO, para fins de remição, a carga horária de estudos apresentada pelo sentenciado, em um total de 900 (novecentas) horas, que correspondem a 75 (setenta e cinco) dias, que deverão ser remidos de sua pena; 3) Estando presentes os requisitos objetivos e subjetivos do artigo 83 do Código Penal, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL; devendo o sentenciado observar as condições obrigatórias previstas no § 1º do Art. 132 da Lei de Execução Penal. Anote-se, para os devidos fins, o novo prazo final da pena. Expeçam-se, imediatamente, as comunicações necessárias. Publique-se. Brasília, 17 de dezembro de 2019."

(17/12/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 80018 Data: 17/12/2019 às 14:33:41

(17/12/2019) CIENCIA

(17/12/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Decisão 17.12.2019.

(17/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(17/12/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(17/12/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 salvo-conduto e 1 ofício. Decisão de 17.12.2019.

(17/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - SALVO CONDUTO - RELATOR

(17/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - RELATOR

(17/12/2019) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - ciente em 17/12/2019.

(17/12/2019) EXPEDIDO A - SALVO CONDUTO - RELATOR

(17/12/2019) EXPEDIDO A - ENVIO DE DOCUMENTOS - RELATOR

(17/12/2019) CERTIDAO - Entrega de Passaporte (doc. eletrônico 91)

(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2230298/2019; origem: 12/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9333/2019; origem: 12/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/12/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(12/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(12/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/12/2019) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - ciente em 5/12/2019.

(05/12/2019) PETICAO - numero: 76984/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/12/2019 16:12:23

(05/12/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(05/12/2019) PETICAO - 76984/2019 - 05/12/2019 - Ofício nº 1012/2019-SF, Senado Federal, 3/12/2019 - referindo-se ao Ofício eletrônico nº 7936/2019, de 27/6/2019, encaminha certidão.

(04/12/2019) PETICAO - numero: 76494/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/12/2019 15:36:15

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12550/2019; origem: 04/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 04/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9032/2019; origem: 04/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12562/2019; origem: 04/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 04/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50790/2019; origem: 04/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 264, divulgado em 03/12/2019

(04/12/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 76494 Data: 04/12/2019 às 15:36:13

(04/12/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 02/12/2019.

(04/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(02/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7646/2019; origem: 02/12/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 02/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8953/2019; origem: 02/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(02/12/2019) DESPACHO - Em 2.12.2019: "Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República para manifestação quanto ao pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado. Publique-se."

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221319/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8881/2019; origem: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(29/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(29/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/11/2019) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - ciente em 27/11/2019.

(27/11/2019) PETICAO - numero: 74479/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/11/2019 10:33:36

(27/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 74479 Data: 27/11/2019 às 10:33:34

(27/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/11/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - RELATOR

(26/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2218590/2019; origem: 26/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8763/2019; origem: 26/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(26/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 257, divulgado em 25/11/2019

(26/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - RELATOR

(26/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(26/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12063/2019; origem: 25/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/11/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Decisão de 20/11/2019.

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7391/2019; origem: 22/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 22/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8695/2019; origem: 22/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(22/11/2019) INDEFERIDO - Em 20.11.2019: "...INDEFIRO o pedido formulado por ACIR MARCOS GURGACZ. Publique-se."

(22/11/2019) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - ciente em 21/11/2019.

(19/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 251, divulgado em 18/11/2019

(18/11/2019) PETICAO - numero: 72363/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/11/2019 17:15:01

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11748/2019; origem: 18/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 18/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8524/2019; origem: 18/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(18/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019

(18/11/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Decisão de 12/11/2019.

(18/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(18/11/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(18/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 72363 Data: 18/11/2019 às 17:15:00

(18/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7264/2019; origem: 12/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8474/2019; origem: 12/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/11/2019) DEFERIDO - Em 12.11.2019: "...AUTORIZO o sentenciado ACIR MARCOS GURGACZ a cumprir sua reprimenda - no período de 12 a 18 de novembro - no endereço localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 2222, bairro Alto Alegre, Cascavel/PR, observadas as condições gerais e obrigatórias do regime aberto, previstas no art. 115 da Lei de Execução Penal. Expeçam-se as comunicações necessárias. Publique-se."

(12/11/2019) CIENCIA - Por Acir Marcos Gurgacz, tomou ciência da decisão de 12/11/2019, a advogada Rita Nogueira Machado, OAB/DF 55120, dispensando sua intimação pela publicação no DJe.

(11/11/2019) PETICAO - numero: 70906/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/11/2019 15:30:35

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7236/2019; origem: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 11/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8395/2019; origem: 11/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(11/11/2019) DESPACHO - Em 11 de novembro de 2019: (Petição STF nº 70366/2019), Informe o sentenciado os locais em que pretende se hospedar nas cidades de Cascavel/PR e JI-Paraná/RO, no período compreendido entre 12 e 18 de novembro. Publique-se.

(11/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 70906 Data: 11/11/2019 às 15:30:34

(11/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/11/2019) PETICAO - numero: 70366/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/11/2019 18:09:57

(07/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 70366 Data: 07/11/2019 às 18:09:56

(07/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/11/2019) PETICAO - numero: 70045/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/11/2019 14:59:32

(06/11/2019) PETICAO - 70045/2019 - 06/11/2019 - Ofício nº 874/2019-SF, Senado Federal, 5/11/2019 - referindo-se ao Ofício eletrônico nº 7936/2019, de 27/6/2019, encaminha certidão.

(06/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2019) PETICAO - numero: 69448/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2019 09:44:04

(05/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 69448 Data: 05/11/2019 às 09:44:04

(05/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/10/2019) PETICAO - numero: 64742/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2019 17:44:50

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7743/2019; origem: 16/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/10/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(16/10/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 64742 Data: 16/10/2019 às 17:44:49

(16/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 216, divulgado em 03/10/2019

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6295/2019; origem: 02/10/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 02/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/10/2019) DESPACHO - Em 2.10.2019: "Manifeste-se o sentenciado, fundamentadamente, com relação ao demonstrativo de cálculos apresentados pela Procuradoria-Geral da República, no prazo de dez (10) dias. Publique-se."

(01/10/2019) PETICAO - numero: 60430/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2019 17:51:14

(01/10/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 60430 Data: 01/10/2019 às 17:51:13

(01/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/09/2019) PETICAO - 53064/2019 - 04/09/2019 - Ofício nº 660/2019-SF, Senado Federal, 3/9/2019 - encaminha certidão em atenção ao Ofício eletrônico nº 7936/2019, de 27/6/2019 (AP n. 935).

(05/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/09/2019) PETICAO - numero: 53064/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/09/2019 13:13:58

(03/09/2019) PETICAO - numero: 52635/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/09/2019 17:14:40

(03/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 52635 Data: 03/09/2019 às 17:14:39

(03/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2019) PETICAO - numero: 51155/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2019 16:38:40

(28/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 51155 Data: 28/08/2019 às 16:38:39

(28/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/08/2019) PETICAO - numero: 50515/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/08/2019 10:06:30

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6215/2019; origem: 27/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2158024/2019; origem: 27/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6243/2019; origem: 27/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(27/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 50515 Data: 27/08/2019 às 10:06:29

(27/08/2019) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR

(27/08/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(27/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/08/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5201/2019; origem: 22/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 22/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6099/2019; origem: 22/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8083/2019; origem: 22/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 22/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/08/2019) DESPACHO - Em 21.8.2019: "Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República para manifestação quanto ao pedido do sentenciado para pagamento parcelado da multa. Publique-se."

(22/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 21/08/2019.

(22/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(09/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2019) PETICAO - numero: 45742/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/08/2019 12:02:42

(08/08/2019) PETICAO - 45742/2019 - 08/08/2019 - Ofício nº 607/2019-SF, Senado Federal, 6/8/2019 - encaminha certidão.

(07/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/08/2019) PETICAO - numero: 44875/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/08/2019 13:22:45

(06/08/2019) PETICAO - 44875/2019 - 06/08/2019 - ACIR MARCOS GURGACZ - Presta informações.

(05/07/2019) PETICAO - numero: 40449/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/07/2019 14:34:46

(05/07/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 40449 Data: 05/07/2019 às 11:34:14

(05/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10377/2019; origem: 01/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 01/07/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(01/07/2019) AUTUADO

(01/07/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: AP 935. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(01/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6296/2019; origem: 28/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 28/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/06/2019) PROTOCOLADO