(03/03/2022) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Considerando o disposto no art. 5.º, LX da Constituição Federal, providencie a secretaria o sigilo do documento de fls. 479 e seus anexos. Após, vista ao Ministério Público sobre as defesas apresentadas. Com a manifestação do Ministério Público, voltem conclusos.
(16/06/2021) CONCLUSO PARA DESPACHO
(27/02/2021) CONCLUSO PARA DESPACHO
(11/02/2021) CERTIDAO EMITIDA
(02/02/2021) PROCESSO REDISTRIBUIDO POR SORTEIO - Redistribuição de processo conforme determinação contida na Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020.
(02/02/2021) CONCLUSOS
(13/01/2021) CERTIDAO EMITIDA - CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme resolução 07/2020 do TJ/CE. O referido é verdade.
(01/09/2020) DECORRIDO PRAZO
(01/09/2020) CONCLUSO PARA DECISAO INTERLOCUTORIA
(20/04/2020) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 2357 Página: 828
(16/04/2020) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0257/2020 Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se os Procuradores Judiciais das partes de que findou-se a tramitação física dos autos passando a autos digitais pelo sistema E-SAJ, intimando, ainda, o autor, na pessoa da PGM/Tauá, para, no prazo de 15(quinze) dias, falar acerca das manifestações preliminares dos promovidos nos autos. Advogados(s): Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (OAB 18185/CE), Paulo Sergio Lima Vasconcelos (OAB 12928/CE), Cassio Felipe Goes Pacheco (OAB 17410/CE)
(15/04/2020) EXPEDICAO DE ATO ORDINATORIO - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se os Procuradores Judiciais das partes de que findou-se a tramitação física dos autos passando a autos digitais pelo sistema E-SAJ, intimando, ainda, o autor, na pessoa da PGM/Tauá, para, no prazo de 15(quinze) dias, falar acerca das manifestações preliminares dos promovidos nos autos.
(15/04/2020) CERTIDAO EMITIDA
(02/03/2020) CONCLUSOS
(15/08/2019) REMETIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização
(15/08/2019) RECEBIDOS OS AUTOS
(22/07/2019) JUNTADA DE PETICAO
(22/07/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO - CLS CIVIL PUBLICA
(09/07/2019) JUNTADA DE MANDADO - CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA- PILHA CVIL PUBLICA
(11/03/2019) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80001 - Protocolo: PTAU19000307258
(11/03/2019) PETICAO CIVEL
(08/03/2019) PETICAO CIVEL
(26/02/2019) JUNTADA DE INFORMACOES - CP CUMPRIDA COM FINALIDADE ATINGIDA- PRAZO P3
(11/02/2019) REMESSA DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Tauá
(11/02/2019) RECEBIDOS OS AUTOS PELA UNIDADE JUDICIARIA
(08/02/2019) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Minelvina Francisca Costa
(08/02/2019) RECEBIDOS OS AUTOS PELO ADVOGADO
(15/01/2019) JUNTADA DE MANDADO - CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA- PRAZO P3
(15/01/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA - CUMPRIDA COM FINALIDADE ATINGIDA- PRAZO P3
(14/01/2019) JUNTADA DE PETICAO - DEFESA PRELIMINA - REQUERIDO: ANTONIO ALTAIR F. JUNIOR
(19/12/2018) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
(15/12/2018) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
(07/11/2018) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATÓRIA - Cível 0023824-88.2018.8.06.0171 Classe:Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto:Improbidade Administrativa Requerente:Município de Tauá-Ceará Requeridos:Antonio Altair Feitosa Junior, João Álcimo Viana Lima, Matilde Gomes Cavalcante e Patricia Pequeno Costa Gomes de AguiarVencimento: 21/01/2019
(27/11/2018) JUNTADA DE - CERTIDÃO CERTIFICANDO A EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS
(27/11/2018) JUNTADA DE - RECIBO DO ENVIO DE MALOTE A COMARCA DE SABOEIRO
(27/11/2018) JUNTADA DE - 2ª VIA DA CP
(27/11/2018) JUNTADA DE - RECIBO DO MALOTE A COMARCA DE FORTALEZA
(07/11/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - mesa do Juiz
(07/11/2018) EXPEDICAO DE MANDADO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - REQUERIDO 0023824-88.2018.8.06.0171 Classe:Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto:Improbidade Administrativa Requerente:Município de Tauá-Ceará Requeridos:Antonio Altair Feitosa Junior, João Álcimo Viana Lima, Matilde Gomes Cavalcante e Patricia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
(07/11/2018) EXPEDICAO DE MANDADO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - REQUERIDO
(07/11/2018) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATÓRIA - Cível 0023824-88.2018.8.06.0171 Classe:Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto:Improbidade Administrativa Requerente:Município de Tauá-Ceará Requeridos:Antonio Altair Feitosa Junior, João Álcimo Viana Lima, Matilde Gomes Cavalcante e Patricia Pequeno Costa Gomes de AguiarVencimento: 20/12/2018
(07/11/2018) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA
(07/11/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - MESA SUPERVISORA
(22/10/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - COM MONALISA
(25/09/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Pilha de Expedientes
(30/07/2018) CITACAO OU NOTIFICACAO DA PARTE - Notifique-se os promovidos para apresentarem defesa preliminar, no prazo legal, segundo o rito previsto no art. 17 da Lei nº 8.429/92.
(29/06/2018) PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
(29/06/2018) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
(29/06/2018) PROTOCOLIZADA PETICAO - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
(29/06/2018) EM CLASSIFICACAO - EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ