(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8909/2019; origem: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9961/2019; origem: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/11/2019) PETICAO - numero: 69386/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2019 20:52:30

(04/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8216/2019; origem: 04/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9125/2019; origem: 14/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7575/2019; origem: 11/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/10/2019) PETICAO - numero: 63240/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/10/2019 18:31:42

(30/09/2019) PETICAO - numero: 59928/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/09/2019 14:26:00

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6861/2019; origem: 16/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9240/2019; origem: 16/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7912/2019; origem: 13/09/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6705/2019; origem: 10/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7098/2019; origem: 02/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 02/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5985/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5482/2019; origem: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4684/2019; origem: 24/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4183/2019; origem: 06/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5377/2019; origem: 06/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4245/2019; origem: 05/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4059/2019; origem: 04/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(03/06/2019) PETICAO - numero: 33113/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2019 22:36:56

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3638/2019; origem: 22/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/01/2020) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 2499/R

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8909/2019; origem: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/11/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 2277/2019

(29/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 29/11/2019

(29/11/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/11/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 2131/2019

(18/11/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(11/11/2019) EXPEDIDO A - Intimação 2277/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO092765974BR - Data da Remessa: 11/11/2019

(08/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 07/11/2019

(08/11/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(08/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9961/2019; origem: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/11/2019) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "1. O autor informa não mais possuir interesse no prosseguimento do processo e postula a desistência da reclamação. 2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos legais. 3. Publiquem. Brasília, 5 de novembro de 2019."

(04/11/2019) PETICAO - numero: 69386/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2019 20:52:30

(04/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8216/2019; origem: 04/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/11/2019) PETICAO - Desistência - Petição: 69386 Data: 04/11/2019 às 20:52:29

(04/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/10/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(23/10/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 1941/2019

(17/10/2019) EXPEDIDO A - Intimação 2131/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIA DO DESPACHO. - BO065345059BR - Data da Remessa: 17/10/2019

(16/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 225, divulgado em 15/10/2019

(16/10/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(16/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(14/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9125/2019; origem: 14/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/10/2019) DETERMINADA A INTIMACAO - "(...) Considerado o teor das informações prestadas pelo Juízo reclamado, diga o autor sobre o interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção. 2. Publiquem. Brasília, 11 de outubro de 2019."

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7575/2019; origem: 11/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/10/2019) PETICAO - numero: 63240/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/10/2019 18:31:42

(10/10/2019) PETICAO - 63240/2019 - 10/10/2019 - (Via Malote Digital) - 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre/RS - 2º Juizado, 9/10/2019 - presta informações em atenção ao Ofício nº 1.849/R, de 5/8/2019.

(08/10/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 1849/2019

(30/09/2019) PETICAO - numero: 59928/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/09/2019 14:26:00

(30/09/2019) PETICAO - Contestação - Petição: 59928 Data: 30/09/2019 às 14:25:59

(30/09/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(26/09/2019) EXPEDIDO A - Ofício 2499/R - JUIZ DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Foro Central (Prédio I) - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA DO DESPACHO E COM DOCUMENTOS. JU021796001BR - Data da Remessa: 26/09/2019

(23/09/2019) EXPEDIDO A - Intimação 1941/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COM CÓPIA DO DESPACHO JU021795805BR - Data da Remessa: 23/09/2019

(19/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(18/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 202, divulgado em 17/09/2019

(18/09/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(18/09/2019) EXPEDIDO A - via malote digital Ofício 2499/R a 2ª Vara Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre-RS

(18/09/2019) EXPEDIDO A - via malote digital Ofício 2503/R a 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André-SP

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6861/2019; origem: 16/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9240/2019; origem: 16/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2019) REITERADO PEDIDO DE INFORMACOES - (...) Reiterem os termos do Ofício nº 1.849/R, sublinhando o silêncio até aqui notado. 3. Publiquem.

(16/09/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 (um) ofício. Despacho de 12/9/2019.

(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7912/2019; origem: 13/09/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 1542/2019

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6705/2019; origem: 10/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/09/2019) JUNTADA - de rastreamento dos Correios

(10/09/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(10/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício 1849/R - JUIZ DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Foro Central (Prédio I) - Com cópias da Petição Inicial, do ofício nº 1422/R e do Despacho - BI963429855BR - Data da Remessa: 15/08/2019

(15/08/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(06/08/2019) EXPEDIDO A - via malote digital OFÍCIO 1849_R a 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre-RS

(06/08/2019) EXPEDIDO A - Intimação 1542/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIAS DAS DECISÕES/ DESPACHOS - BI952518308BR - Data da Remessa: 06/08/2019

(05/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 169, divulgado em 02/08/2019

(05/08/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(05/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7098/2019; origem: 02/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 02/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 1/8/2019.

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5985/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5482/2019; origem: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(01/08/2019) REITERADO PEDIDO DE INFORMACOES - Reiterem os termos do Ofício nº 1.422/R, sublinhando o silêncio até aqui notado. 3. Publiquem

(24/07/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 1422/R

(02/07/2019) EXPEDIDO A - Ofício 1422/R - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - REEXPEDIÇÃO - PROBLEMAS TÉCNICOS NO MALOTE DIGITAL DO DESTINATÁRIO. - BI904356826BR - Data da Remessa: 02/07/2019

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4684/2019; origem: 24/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(24/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/06/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(21/06/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 1238/2019.

(17/06/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(10/06/2019) EXPEDIDO A - Via malote digital Ofício n° 1.422/R ao Juiz da Segunda Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre/RS

(10/06/2019) EXPEDIDO A - Intimação 1238/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIA DO DESPACHO. - BI877799337BR - Data da Remessa: 10/06/2019

(07/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 122, divulgado em 06/06/2019

(07/06/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(07/06/2019) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4183/2019; origem: 06/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5377/2019; origem: 06/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/06/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(06/06/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 (um) ofício. Despacho de 4/6/2019.

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4245/2019; origem: 05/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/06/2019) DETERMINADA A CORRECAO DA AUTUACAO

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4059/2019; origem: 04/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2019) PETICAO - numero: 33113/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2019 22:36:56

(03/06/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(03/06/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 33113 Data: 03/06/2019 às 22:36:55

(24/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 109, divulgado em 23/05/2019

(24/05/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3638/2019; origem: 22/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2019) DETERMINADA A INTIMACAO

(21/05/2019) PETICAO - numero: 29458/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2019 10:09:24

(21/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2053193/2019; origem: 21/05/2019, DIVERSOS; destino: 21/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(21/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7684/2019; origem: 21/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 21/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(21/05/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 29458) recebida em 21/05/2019, às 10:09:23

(21/05/2019) AUTUADO

(21/05/2019) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(21/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A