Processo 0022015-10.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Assuntos Processuais: Serviços | Ensino Superior | Orçamento | Repasse de Verbas Públicas
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: ADVOGADO-GERAL DA UNIAO
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA
- Tipo da parte: Impetrado(a)
- Nome da parte: MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO
- Tipo da parte: Impetrado(a)
- Nome da parte: PRESIDENTE DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Impetrado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5219/2019; origem: 04/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 04/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2047998/2019; origem: 13/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4312/2019; origem: 10/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3139/2019; origem: 08/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS
(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5219/2019; origem: 04/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 04/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(04/06/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 01/06/2019
(04/06/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(20/05/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2047998/2019; origem: 13/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS
(13/05/2019) MANIFESTACAO DA PGR
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4312/2019; origem: 10/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(10/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 96, divulgado em 09/05/2019
(10/05/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
(10/05/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3139/2019; origem: 08/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS
(08/05/2019) NEGADO SEGUIMENTO - em 08/05/2019: 3. Nego seguimento ao pedido. 4. Publiquem.
(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2041905/2019; origem: 03/05/2019, DIVERSOS; destino: 03/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6669/2019; origem: 03/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 03/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(03/05/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: MS 36459. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(03/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(03/05/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 25241) recebida em 03/05/2019, às 13:54:14
(03/05/2019) AUTUADO
