Processo 0021521-94.2009.8.26.0451


00215219420098260451
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(17/11/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0679/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 4713

(13/11/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0679/2020 Teor do ato: Ordem nº 2009/002157. Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Barjas Negri, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC, ficando desde já levantadas e liberadas eventuais constrições, bem como autorizados os demais levantamentos e cancelamentos necessários. Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exequente, certificando-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte executada para o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição das mesmas em dívida ativa. P.I.C. Piracicaba, 13 de março de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP), Daniela Tomaz dos Santos (OAB 244597/SP)

(12/11/2020) EXTINTA A EXECUCAO CUMPRIMENTO DA SENTENCA PELA SATISFACAO DA OBRIGACAO - Ordem nº 2009/002157. Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Barjas Negri, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC, ficando desde já levantadas e liberadas eventuais constrições, bem como autorizados os demais levantamentos e cancelamentos necessários. Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exequente, certificando-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte executada para o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição das mesmas em dívida ativa. P.I.C. Piracicaba, 13 de março de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(13/11/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - VISTA FESP ( valor 500.000.00) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(02/10/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO COM VISTA - VISTA FESP ( valor 500.000.00) Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado

(20/09/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FPAA16000202061

(29/03/2016) PETICOES DIVERSAS

(31/03/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(12/02/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO COM VISTA - Doutor Sergio Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado

(28/11/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA14000693315

(08/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(27/06/2014) PETICOES DIVERSAS

(10/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO COM VISTA - DR.Sergio Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do EstadoVencimento: 14/07/2014

(10/04/2013) EVOLUCAO - Execução Fiscal - Cível - -

(10/04/2013) EVOLUCAO - Execução Fiscal (em geral) - Cível - -

(10/04/2013) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(01/05/2012) CORRECAO - Execução Fiscal - Cível - -

(01/05/2012) INICIAL - Execução Fiscal - Cível - -

(29/03/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - CUMPRIR - FESP

(21/03/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CLS - FESP

(13/03/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 7414395

(08/02/2012) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 7414395 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 08/02/2012 Data de Recebimento: 09/03/2012 Previsão de Retorno: 13/03/2012 Vol.: Todos

(26/01/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - VISTA FESP

(11/11/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSÃO - FESP

(07/11/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 6847532

(22/09/2011) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 6847532 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 22/09/2011 Data de Recebimento: 23/09/2011 Previsão de Retorno: 07/11/2011 Vol.: Todos

(08/09/2011) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA - FESP

(05/08/2011) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA - FESP

(21/06/2011) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 110 - ?1-Cumpra-se a R. Decisão. Ciência às partes (Negado provimento ao Agravo de Instrumento impetrado pelo executado). 2 ? Cumpra-se o determinado às fls. 100 (Fls. 88: Antes da análise do requerido ? expedição de mandado de levantamento requerido pela FESP -, apresente a exequente cálculo atualizado do débito. Fls. 91/98: Ciente da interposição do agravo, aguardo eventual pedido de informação)?.

(21/06/2011) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP: 21/07/2011

(17/06/2011) DESPACHO PROFERIDO - ?1-Cumpra-se a R. Decisão. Ciência às partes (Negado provimento ao Agravo de Instrumento impetrado pelo executado). 2 ? Cumpra-se o determinado às fls. 100 (Fls. 88: Antes da análise do requerido ? expedição de mandado de levantamento requerido pela FESP -, apresente a exequente cálculo atualizado do débito. Fls. 91/98: Ciente da interposição do agravo, aguardo eventual pedido de informação)?.

(16/05/2011) JUNTADA DE DOCUMENTOS - Traslado de peças originais extraídas dos autos de AGR DE INSTRUMENTO 990.10.561358-6

(16/05/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho PMP

(25/03/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSÃO- 6ª VARA - (FESP).

(01/02/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 5565825

(14/12/2010) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 5565825 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 14/12/2010 Data de Recebimento: 16/12/2010 Previsão de Retorno: 01/02/2011 Vol.: Todos

(23/11/2010) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Deixo de receber o recurso de fls. 77/85, posto que incabível a espécie. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento.

(23/11/2010) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA - FESP (6ª VARA)

(19/11/2010) DESPACHO PROFERIDO - Deixo de receber o recurso de fls. 77/85, posto que incabível a espécie. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento.

(09/11/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - AG. ENVIO À IMPRENSA

(04/11/2010) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CLS FESP

(22/10/2010) JUNTADA DE PETICAO - Juntada da Petição FESP

(19/10/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - AG. PETIÇÃO FESP 6ª VARA

(15/10/2010) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AUTOS - CARGA Nº 800 COM ADVOGADO

(30/09/2010) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - VISTOS. (...) Isto posto, REJEITO a exceção de incompetência. Tratando-se de mero incidente, deixo de condenar o excipiente em ônus da sucumbência. Prossiga-se na execução.

(30/09/2010) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP (6ª VARA): 15/10/2010

(28/09/2010) DESPACHO PROFERIDO - VISTOS. (...) Isto posto, REJEITO a exceção de incompetência. Tratando-se de mero incidente, deixo de condenar o excipiente em ônus da sucumbência. Prossiga-se na execução.

(13/08/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - AGUARDANDO ENVIO À IMPRENSA 6ª VARA

(07/05/2010) CONCLUSOS - CONCLUSÃO EM BRANCO - FESP

(05/03/2010) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Certifico e dou fé que em cumprimento ao art. 8º inciso I da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/08, intimo a excipiente a manifestar-se sobre a impugnação de fls. 25/65.

(05/03/2010) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP (6ª VARA): 24/03/2010

(03/03/2010) DESPACHO PROFERIDO - Certifico e dou fé que em cumprimento ao art. 8º inciso I da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/08, intimo a excipiente a manifestar-se sobre a impugnação de fls. 25/65.

(04/02/2010) AGUARDANDO JUNTADA - JUNTAR PETIÇÃO FESP

(12/01/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Aguardando Providências/PETIÇÃO

(12/01/2010) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 4098935

(26/11/2009) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 4098935 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 26/11/2009 Data de Recebimento: 26/11/2009 Previsão de Retorno: 12/01/2010 Vol.: Todos

(11/11/2009) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA - FESP (6ª VARA)

(05/11/2009) JUNTADA DE PETICAO - JUNTADA DE PETIÇÃO - FESP (6ª VARA)

(27/10/2009) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO DIA 12.11 FESP

(23/09/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - PRAZO DIA 23/10 FESP 6ª VARA

(10/09/2009) JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO - FESP (6ª VARA)

(06/08/2009) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP (6ª VARA): 10/11/09

(03/08/2009) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 3624002

(01/08/2009) CARGA A VARA INTERNA - Carga à Vara Interna sob nº 3624002 - Local Origem: 1560-Distribuidor(Fórum de Piracicaba) Local Destino: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 01/08/2009 Data de Recebimento: 03/08/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

(31/07/2009) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Sorteio p/ SAF - Setor de Anexo Fiscal