Processo 0021275-52.2019.1.00.0000


00212755220191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 30442/2020; origem: 12/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/08/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/08/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/8/2020

(12/08/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1107/2020; origem: 21/07/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 21/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/07/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/07/2020 - ATA Nº 114/2020. DJE nº 181, divulgado em 20/07/2020

(01/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4927/2020; origem: 01/07/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/07/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(01/07/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 19, de 22/06/2020. DJE nº 165, divulgado em 30/06/2020

(27/06/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/06/2020) NAO CONHECIDO S - Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Impedido o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 12.6.2020 a 19.6.2020.

(20/06/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Junho de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(12/06/2020) PETICAO - numero: 43058/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/06/2020 16:36:27

(12/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2322746/2020; origem: 12/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 22343/2020; origem: 12/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/06/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/06/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(12/06/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 43058 - Data: 12/06/2020, às 16:36:24, via Web Service MNI 2.2.2.

(12/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 71/2020. DJE nº 137, divulgado em 02/06/2020

(01/06/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 278-2020.EF - Agendado para: 12/06/2020.

(12/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1476/2020; origem: 12/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8649/2020; origem: 12/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2040794/2019; origem: 02/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16251/2019; origem: 02/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15342/2019; origem: 26/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/04/2019) PETICAO - numero: 23464/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/04/2019 10:26:32

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3318/2019; origem: 23/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 23/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2829/2019; origem: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14472/2019; origem: 22/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(16/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 58, divulgado em 13/03/2020

(12/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1476/2020; origem: 12/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8649/2020; origem: 12/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/03/2020) DESPACHO - "A Procuradoria-Geral da República requer "cópia dos elementos de prova." Contudo, nos autos da ADPF 572, foi noticiado que já teve vistas dos autos do inquérito. Assim, encaminhem-se novamente os autos à PGR para manifestação. Brasília, 12 de março de 2020."

(12/03/2020) VISTA A PGR

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2040794/2019; origem: 02/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16251/2019; origem: 02/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/05/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(02/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15342/2019; origem: 26/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/04/2019) VISTA A PGR

(25/04/2019) PETICAO - numero: 23464/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/04/2019 10:26:32

(25/04/2019) PETICAO - 23464/2019 - 25/04/2019 - Ofício n. 027/GMAM, 25/4/2019 - presta informações.

(24/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 84, divulgado em 23/04/2019

(24/04/2019) EXPEDIDO A - Ofício 2210/2019 - A Sua Excelência o Senhor MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES Relator do Inquérito 4781 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Com cópias da petição inicial e do despacho. - Data da Remessa: 24/04/2019

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3318/2019; origem: 23/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 23/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/04/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 22/4/2019.

(23/04/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(22/04/2019) PETICAO - numero: 22147/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 22/04/2019 00:48:18

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2829/2019; origem: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14472/2019; origem: 22/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(22/04/2019) DESPACHO - Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coatora, Ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito n.º 4.781, a fim de que apresente as informações que entender pertinentes, e abra-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intime-se.

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2033110/2019; origem: 22/04/2019, DIVERSOS; destino: 22/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5662/2019; origem: 22/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 22147) recebida em 22/04/2019, às 00:48:14

(22/04/2019) AUTUADO

(22/04/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 34367. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(22/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A