(22/03/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/03/2018

(22/03/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(15/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2018

(07/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 106650/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2018

(07/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 106650/2018 (Juntada Automática)

(07/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0106650/2018; data_processamento: 07/03/2018; peticionario: MPF

(05/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2018

(05/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 435088; num_registro: 2018/0021182-3

(02/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/03/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 05/03/2018)

(28/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(28/02/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER (a pedido)

(27/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(01/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(01/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(01/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 01/02/2018