(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(30/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 38674/2020; origem: 30/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/09/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/09/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 30/09/2020

(30/09/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(24/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1681/2020; origem: 24/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 24/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/09/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/09/2020 - ATA Nº 160/2020. DJE nº 235, divulgado em 23/09/2020

(23/09/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 25, de 08/09/2020. DJE nº 234, divulgado em 22/09/2020

(21/09/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(16/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6741/2020; origem: 16/09/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/09/2020) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Impedido o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 28.8.2020 a 4.9.2020.

(05/09/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 04 de Setembro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(28/08/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(20/08/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 111/2020. DJE nº 207, divulgado em 19/08/2020

(18/08/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-ED. Incluído na Lista 399-2020.EF - Agendado para: 28/08/2020.

(23/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2102/2020; origem: 23/07/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 23/07/2020, PRESIDÊNCIA

(23/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13084/2020; origem: 23/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 23/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 28166/2020; origem: 23/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/07/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(23/07/2020) DESPACHO - Não havendo medida de urgência a ser analisada no período de plantão (RISTF, art. 13, VIII), encaminhe-se os autos ao gabinete do digno relator para análise oportuna dos embargos de declaração.

(23/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 28019/2020; origem: 22/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/07/2020, PRESIDÊNCIA

(22/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12957/2020; origem: 22/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 22/07/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(22/07/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Com base no RISTF, Art. 13, inciso VIII.

(21/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1107/2020; origem: 21/07/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 21/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/07/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/07/2020 - ATA Nº 114/2020. DJE nº 181, divulgado em 20/07/2020

(21/07/2020) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 51173/2020

(02/07/2020) PETICAO - numero: 51173/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/07/2020 08:48:12

(02/07/2020) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 51173 Data: 02/07/2020, às 08:48:11

(01/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4940/2020; origem: 01/07/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/07/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(01/07/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 19, de 22/06/2020. DJE nº 165, divulgado em 30/06/2020

(27/06/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/06/2020) NAO CONHECIDO S - Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Falou, pelos pacientes Membros da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, o Dr. Victor Minervino Quintiere. Impedido o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 12.6.2020 a 19.6.2020.

(20/06/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Junho de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(12/06/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(03/06/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 71/2020. DJE nº 137, divulgado em 02/06/2020

(03/06/2020) SUSTENTACAO ORAL - Sustentação Oral - PACIENTE(S): MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR - recebida em 03/06/2020 13:45:30

(01/06/2020) RETIRADO DE MESA - Pleno em 01/06/2020 13:06:21 -

(01/06/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 278-2020.EF - Agendado para: 12/06/2020.

(18/11/2019) PETICAO - numero: 72198/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/11/2019 13:13:14

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2202299/2019; origem: 24/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44555/2019; origem: 24/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(07/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 40917/2019; origem: 07/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7721/2019; origem: 04/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/10/2019) PETICAO - numero: 61152/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/10/2019 17:16:18

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5777/2019; origem: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30857/2019; origem: 13/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17533/2019; origem: 10/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26849/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/05/2019 12:04:26

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3046/2019; origem: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15884/2019; origem: 30/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3708/2019; origem: 30/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5391/2019; origem: 23/04/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 23/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14568/2019; origem: 23/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6711/2019; origem: 23/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 23/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14575/2019; origem: 23/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(18/11/2019) PETICAO - numero: 72198/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/11/2019 13:13:14

(18/11/2019) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 72198 Data: 18/11/2019 às 13:13:13

(18/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2202299/2019; origem: 24/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44555/2019; origem: 24/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(24/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 40917/2019; origem: 07/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7721/2019; origem: 04/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/10/2019) VISTA A PGR

(04/10/2019) DESPACHO - Tendo em vista a petição de eDOC 21, abra-se novamente vista à Procuradoria-Geral da República para se manifestar no prazo legal. Brasília, 4 de outubro de 2019

(03/10/2019) PETICAO - numero: 61152/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/10/2019 17:16:18

(03/10/2019) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 61152 Data: 03/10/2019 às 17:16:16

(03/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 177, divulgado em 14/08/2019

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2132658/2019; origem: 13/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5777/2019; origem: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30857/2019; origem: 13/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/08/2019) DESPACHO - Tendo em vista a relevância e a urgência da questão, indico junto à Presidência deste Eg. STF preferência no julgamento, nos termos do art.129 do RISTF. À Secretaria para as providências necessárias.

(13/08/2019) CERTIDAO - Certifico que encaminhei cópia do despacho proferido nesta data (eDOC 19) ao Gabinete da Presidência.

(13/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 74/2019. DJE nº 174, divulgado em 09/08/2019

(08/08/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 08/08/2019 14:20:33 -

(06/08/2019) PETICAO - numero: 44867/2019; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 06/08/2019 16:50:00

(06/08/2019) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 44867 Data: 06/08/2019 às 11:57:06

(06/08/2019) REMESSA - da Petição/STF nº 44867/2019 ao gabinete do ministro Edson Fachin.

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17533/2019; origem: 10/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/05/2019) VISTA A PGR

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26849/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/05/2019 12:04:26

(09/05/2019) PETICAO - 26849/2019 - 09/05/2019 - Ofício n. 038/GMAM, Supremo Tribunal Federal, 07/05/2019 - Presta informações.

(08/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício 2407/2019 - MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES RELATOR DO INQUÉRITO 4.781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - Data da Remessa: 02/05/2019

(03/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 02/05/2019

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3046/2019; origem: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15884/2019; origem: 30/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3708/2019; origem: 30/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/04/2019) DESPACHO - Em 30/4/2019. [...] Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coatora, Ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito n.º 4.781, a fim de que apresente as informações que entender pertinentes, e abra-se vista à Procuradoria-Geral da República.

(30/04/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 30/4/2019.

(30/04/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(29/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6319/2019; origem: 29/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 29/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/04/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 34367. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(29/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 85, divulgado em 24/04/2019

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5391/2019; origem: 23/04/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 23/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14568/2019; origem: 23/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6711/2019; origem: 23/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 23/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14575/2019; origem: 23/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(23/04/2019) DESPACHO - Ante o exposto, determino a distribuição do presente habeas corpus , por prevenção, ao Ministro Edson Fachin (art. 69 do RISTF).

(16/04/2019) PETICAO - numero: 21546/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2019 16:42:11

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2031996/2019; origem: 16/04/2019, DIVERSOS; destino: 16/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5592/2019; origem: 16/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/04/2019, PRESIDÊNCIA

(16/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 21546) recebida em 16/04/2019, às 16:42:07

(16/04/2019) AUTUADO

(16/04/2019) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(16/04/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA