(26/02/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/02/2018

(26/02/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(16/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/02/2018

(14/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38534/2018

(08/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 38534/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(08/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 38534/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2018

(08/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0038534/2018; data_processamento: 14/02/2018; peticionario: MPF

(06/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018

(06/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 434781; num_registro: 2018/0018844-5

(05/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/01/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 06/02/2018)

(30/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(30/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(30/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(30/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 30/01/2018