Processo 0018537-91.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Liberdade Provisória
Liberdade Provisória | Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: CEARA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ FUX
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARCOS DA SILVA PEREIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO RHC NO 108 577 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8294/2019; origem: 14/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/03/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2004981/2019; origem: 06/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(04/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6858/2019; origem: 04/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 745/2019; origem: 01/03/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 01/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8294/2019; origem: 14/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/03/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(14/03/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/03/2019
(14/03/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(07/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 45, divulgado em 06/03/2019
(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2004981/2019; origem: 06/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(06/03/2019) MANIFESTACAO DA PGR
(04/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6858/2019; origem: 04/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 745/2019; origem: 01/03/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 01/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(01/03/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao writ, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF, restando prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se.
(01/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2003936/2019; origem: 28/02/2019, DIVERSOS; destino: 28/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2722/2019; origem: 28/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(28/02/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 10139) recebida em 28/02/2019, às 14:51:36
(28/02/2019) AUTUADO
(28/02/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: HC 166738. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 28/02/2019 a 28/02/2019, motivo: Art. 67, §§ 2º RISTF - Ofício nº 019/2019-GP - Ministro Presidente comunica afastamento do País no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2019. Ministro Vice-Presidente também estará ausente de 1º a 10 de março.. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(28/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
