Processo 0018311-86.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Liberdade Provisória
Liberdade Provisória | Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CELSO DE MELLO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 492 323 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RONES BARBOSA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7776/2019; origem: 12/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/03/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(27/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 871/2019; origem: 27/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7776/2019; origem: 12/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/03/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(12/03/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 12/03/2019
(12/03/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(01/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 28/02/2019
(27/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 871/2019; origem: 27/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(27/02/2019) NAO CONHECIDO S - "(...) não conheço da presente ação de "habeas corpus", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 27 de fevereiro de 2019."
(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2001475/2019; origem: 26/02/2019, DIVERSOS; destino: 26/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2472/2019; origem: 26/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(26/02/2019) AUTUADO
(26/02/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(26/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/02/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 9100) recebida em 25/02/2019, às 17:34:57
