Processo 0017660-54.2019.1.00.0000


00176605420191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
    Crimes contra a Honra | Injúria | Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Movimentações

(16/10/2020) COMUNICACAO ASSINADA - BAIXA PROCESSO ELETRÔNICO VIA E-MAIL REGISTRADO

(16/10/2020) EXPEDIDO A - BAIXA PROCESSO ELETRÔNICO VIA E-MAIL REGISTRADO

(16/10/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7632/2020; origem: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(14/10/2020) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(14/10/2020) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 7632/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(08/10/2020) PETICAO - numero: 83995/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2020 15:54:19

(08/10/2020) PETICAO - 83995/2020 - 08/10/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(06/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 243, divulgado em 05/10/2020

(06/10/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5371/2020; origem: 05/10/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2020) DECLINADA A COMPETENCIA - Determino a remessa dos autos para uma das Varas Criminais do Rio de Janeiro.

(16/09/2020) PETICAO - numero: 75441/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2020 15:49:17

(16/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2376718/2020; origem: 16/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6718/2020; origem: 16/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(16/09/2020) PETICAO - 75441/2020 - 16/09/2020 - N. 291833/2020, Ministério Público Federal, 13/9/2020 - Apresenta manifestação.

(16/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2376718/2376718

(16/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2859/2020; origem: 08/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2133/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/05/2019) PETICAO - numero: 29356/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2019 18:50:53

(11/04/2019) PETICAO - numero: 19950/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/04/2019 12:16:08

(09/04/2019) PETICAO - numero: 19371/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/04/2019 15:50:29

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2479/2019; origem: 09/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1324/2019; origem: 13/03/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 13/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1705/2019; origem: 13/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1801/2019; origem: 13/03/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 13/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/02/2019) PETICAO - numero: 8118/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/02/2019 10:11:12

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2859/2020; origem: 08/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 07/05/2020

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2133/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2020) DESPACHO - À Procuradoria-Geral da República para manifestação, nos termos do art. 5º, p. ún., da Lei nº 8.038/90.

(06/05/2020) VISTA A PGR

(20/05/2019) PETICAO - numero: 29356/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2019 18:50:53

(20/05/2019) PETICAO - Renúncia ao mandato - Petição: 29356 Data: 20/05/2019 às 18:50:53

(20/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/04/2019) PETICAO - numero: 19950/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/04/2019 12:16:08

(11/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 19950 Data: 11/04/2019 às 12:16:06

(11/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/04/2019) PETICAO - numero: 19371/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/04/2019 15:50:29

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2479/2019; origem: 09/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(09/04/2019) PETICAO - Defesa - Petição: 19371 Data: 09/04/2019 às 15:50:28

(09/04/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(09/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/03/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - notificado em 26/3/2019.

(15/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 51, divulgado em 14/03/2019

(14/03/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1324/2019; origem: 13/03/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 13/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1705/2019; origem: 13/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1801/2019; origem: 13/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 13/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2019) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(13/03/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 (um) mandado de notificação. Despacho de 13/3/2019.

(13/03/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(21/02/2019) PETICAO - numero: 8118/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/02/2019 10:11:12

(21/02/2019) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 8118 Data: 21/02/2019 às 10:11:12

(21/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/02/2019) PETICAO - numero: 6129/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 13/02/2019 16:31:53

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1994478/2019; origem: 14/02/2019, DIVERSOS; destino: 14/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1682/2019; origem: 14/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(14/02/2019) AUTUADO

(14/02/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(14/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/02/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 6129) recebida em 13/02/2019, às 16:31:50