(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(30/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49893/2019; origem: 30/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8953/2019; origem: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/09/2019) PETICAO - numero: 56275/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/09/2019 16:42:13

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10241/2019; origem: 26/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/03/2019) PETICAO - numero: 15166/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/03/2019 18:27:35

(22/03/2019) PETICAO - numero: 15182/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/03/2019 18:47:05

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1628/2019; origem: 15/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1998186/2019; origem: 20/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5152/2019; origem: 20/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 582/2019; origem: 19/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4942/2019; origem: 19/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49893/2019; origem: 30/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 30/11/2019

(30/11/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(22/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 255, divulgado em 21/11/2019

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8953/2019; origem: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/11/2019) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "Os impetrantes, em nome do paciente, apresentaram pedido de desistência do feito (eDOC 14, Petição 56.275/2019). Nessa quadra, nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, homologo a desistência. Publique-se e intimem-se. Brasília, 20 de novembro de 2019."

(16/09/2019) PETICAO - numero: 56275/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/09/2019 16:42:13

(16/09/2019) PETICAO - Desistência - Petição: 56275 Data: 16/09/2019 às 16:42:12

(16/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10241/2019; origem: 26/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/03/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 15166/2019

(22/03/2019) PETICAO - numero: 15166/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/03/2019 18:27:35

(22/03/2019) PETICAO - numero: 15182/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/03/2019 18:47:05

(22/03/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 15166 Data: 22/03/2019 às 18:27:34

(22/03/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 15182 Data: 22/03/2019 às 18:47:04

(19/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 53, divulgado em 18/03/2019

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1628/2019; origem: 15/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/03/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 14/03/2019: [...] 3. Destarte, ausente hipótese de constrangimento ilegal, não é o caso de concessão da ordem. Posto isso, com fulcro no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se.

(21/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 35, divulgado em 20/02/2019

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1998186/2019; origem: 20/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5152/2019; origem: 20/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/02/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(20/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 582/2019; origem: 19/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4942/2019; origem: 19/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/02/2019) DESPACHO - Em 18/2/2019 [...]Diante da relevância do tema vertido na inicial do habeas corpus, faz-se mister que se ouça a Procuradoria-Geral da República previamente.

(19/02/2019) VISTA A PGR

(06/02/2019) PETICAO - numero: 4259/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2019 18:31:32

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1990182/2019; origem: 07/02/2019, DIVERSOS; destino: 07/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1151/2019; origem: 07/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 07/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(07/02/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 4259) recebida em 06/02/2019, às 18:31:19

(07/02/2019) AUTUADO

(07/02/2019) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(07/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A