Processo 0017220-58.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: CEARA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARCOS DA SILVA PEREIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 484 411 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 491 135 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ROSA WEBER
- Tipo da parte: Juiz(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5768/2019; origem: 25/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 514/2019; origem: 13/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5768/2019; origem: 25/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(25/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 23/02/2019
(25/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 14/02/2019
(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 514/2019; origem: 13/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(13/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 12.02.2019: "(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF)."
(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1989898/2019; origem: 06/02/2019, DIVERSOS; destino: 06/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1125/2019; origem: 06/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(06/02/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 4162) recebida em 06/02/2019, às 15:48:22
(06/02/2019) AUTUADO
(06/02/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(06/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
