Processo 0016900-08.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: HABEAS CORPUS
- Assuntos Processuais: DIREITO PROCESSUAL PENAL,Prisão Domiciliar / Especial,DIREITO PROCESSUAL PENAL | Prisão Domiciliar / Especial
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: LEONARDO SANTOS FERREIRA
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: DAVI EMANUEL SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JUIZA FEDERAL DA 12A VARA FEDERAL DE CURITIBA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: LEONARDO SANTOS FERREIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCO AURELIO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: RELATOR DO HABEAS CORPUS NO 470 872 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(21/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5280/2019; origem: 21/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1298/2019; origem: 08/02/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 08/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(11/03/2019) EXPEDIDO A - Ofício 1238/2019 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - Remessa de 1 CD - BI755839734BR - Data da Remessa: 11/03/2019
(08/03/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE
(22/02/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Regiao
(21/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5280/2019; origem: 21/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
(21/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 19/02/2019
(21/02/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 5280/2019 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
(12/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 28, divulgado em 11/02/2019
(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1298/2019; origem: 08/02/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 08/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(08/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO
(30/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1987023/2019; origem: 30/01/2019, DIVERSOS; destino: 30/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(30/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 804/2019; origem: 30/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 30/01/2019, PRESIDÊNCIA
(30/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 2826) recebida em 30/01/2019, às 17:30:00
(30/01/2019) AUTUADO
(30/01/2019) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(30/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 810/2019; origem: 31/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 31/01/2019, PRESIDÊNCIA
(31/01/2019) AUTUADO
(31/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF
(31/01/2019) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO
(30/01/2019) PROTOCOLADO
(30/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 662/2019; origem: 30/01/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 30/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
